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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PAULISTA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
04/08/1970

Atos Oficiais

Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulista. Visualizar
s/n
04/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Primeira sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
09/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Segunda sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
06/12/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Décima oitava sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
22/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Décima quinta sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
11/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Terceira sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
16/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Quarta sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
17/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Décima quarta sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
10/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Décima terceira sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
03/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Décima segunda sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
18/10/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Décima primeira sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
S/N
13/10/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Décima sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
18/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Quinta sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
04/10/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Nona sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
20/09/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Oitava sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
23/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Quinta sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
30/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Sexta sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
s/n
13/09/2022

Legislativo

Pautas das Sessões Sétima sessão ordinária - 2º período deliberativo de 2022. Visualizar
4889-2019
18/12/2019

Legislação

Leis Altera a Lei nº 4.425/2014. Visualizar
4898-2019
23/12/2019

Legislação

Leis Altera o art. 1º da Lei nº 4.683/2017, incluindo o inciso XXIII. Visualizar
5079-2022
06/04/2022

Legislação

Leis Institui e inclui o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município. Visualizar
5080-2022
06/04/2022

Legislação

Leis Concede ao Restaurante Fome de Quê? o título de Patrimônio Artístico e Cultural de Paulista. Visualizar
5086-2022
30/12/2022

Legislação

Leis Institui o programa trânsito humanizado na faixa pedestre. Visualizar
5090-2022
26/04/2022

Legislação

Leis Nomear Prédio. Visualizar
5091-2022
26/04/2022

Legislação

Leis Cria a Campanha Permanente "Não é não". Visualizar
5095-2022
11/05/2022

Legislação

Leis Denomina a escola ora em construção em Riacho de Prata de ESCOLA NÉLSON ANTÔNIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA. Visualizar
5096-2022
26/05/2022

Legislação

Leis Altera o art. 1º da Lei 4.872/2019. Visualizar
5098-2022
07/06/2022

Legislação

Leis Fica instituído o dia 21 de junho como "dia municipal do skate". Visualizar
5099-2022
07/06/2022

Legislação

Leis Denomina ARENA MACAÍBA. Visualizar
5104-2022
27/06/2022

Legislação

Leis Declara a santa ISABEL rainha de Portugal co-padroeira do município. Visualizar
5106-2022
11/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a utilização do "Símbolo Municipal de Acessibilidade". Visualizar
5125-2022
26/09/2022

Legislação

Leis Cria o "Estatuto Municipal de Defesa e Empoderamento da Mulher". Visualizar
5126-2022
05/10/2022

Legislação

Leis Declara Nossa Senhora de Fátima Rainha da Paz do Município de Paulista. Visualizar
5130-2022
20/10/2022

Legislação

Leis Denomina pátio de eventos. Visualizar
5121-2022
14/09/2022

Legislação

Leis Altera a Lei nº 3.472/97. Visualizar
4893-2019
18/12/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 4.334/2013. Visualizar
4887-2019
09/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Fiscal do Município. Visualizar
4884-2019
28/11/2019

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
4879-2019
13/11/2019

Legislação

Leis Altera a redação do caput do art. 2º, da Lei 4.746/2017. Visualizar
4878-2019
06/11/2019

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município do Paulista-PE. Visualizar
4877-2019
25/10/2019

Legislação

Leis Denomina de Centro de Formação de Professores. Visualizar
4876-2019
25/10/2019

Legislação

Leis Institui no calendário oficial de eventos o dia da zumba. Visualizar
4875-2019
25/10/2019

Legislação

Leis Institui no calendário oficial de eventos do Município do Paulista o "Dia Municipal do Caiaqueiro". Visualizar
4873-2019
09/10/2019

Legislação

Leis Altera a Lei 4.391/2014. Visualizar
4851-2019
16/05/2019

Legislação

Leis Revoga a Lei 4.836/2019. Visualizar
4850-2019
16/05/2019

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei Municipal nº 4.018/2007, revoga a Lei Municipal nº 4.844/2019. Visualizar
4844-2019
05/04/2019

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei Municipal nº 4.018/2007. Visualizar
4842-2019
05/04/2019

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial do Município do Paulista/PE, o mês "MAIO ROXO". Visualizar
4839-2019
29/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA. Visualizar
4838-2019
27/03/2019

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a augusta e respeitável Instituição ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOVAS DE PAZ. Visualizar
4836-2019
15/02/2019

Legislação

Leis Revoga a Lei 4.622/2016 e o Decreto 008/2017. Visualizar
4833-2019
11/02/2019

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a augusta e respeitável Instituição PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES. Visualizar
4832-2019
11/02/2019

Legislação

Leis Cria e implanta o Programa CASTRAMÓVEL. Visualizar
4949-2020
23/12/2020

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
4948-2020
23/12/2020

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
4947-2020
23/12/2020

Legislação

Leis Modifica a Legislação Tributária do Município do Paulista. Visualizar
4944-2020
02/12/2020

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
4943-2020
02/12/2020

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
4942-2020
02/12/2020

Legislação

Leis Denomina via. Visualizar
4941-2020
02/12/2020

Legislação

Leis Denomina via. Visualizar
4940-2020
02/12/2020

Legislação

Leis Altera os artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º e 13º da Lei 4.710/2017. Visualizar
4937-2020
16/10/2020

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal. Visualizar
4936-2020
17/08/2020

Legislação

Leis Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de cerol e linha chilena. Visualizar
4935-2020
17/08/2020

Legislação

Leis Fica instituído o "Dia Municipal do Optometrista". Visualizar
4932-2020
31/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. Visualizar
4930-2020
01/07/2020

Legislação

Leis Denomina USF. Visualizar
4934-2020
17/08/2020

Legislação

Leis Institui no Calendário de Eventos o "Dia Municipal de Combate e ao Feminicídio e à violência Contra Mulher". Visualizar
4929-2020
01/07/2020

Legislação

Leis Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 4.906/2020. Visualizar
4928-2020
23/07/2020

Legislação

Leis Altera o § 2º, do art. 1º, da Lei n.º 4.915/2020. Visualizar
4931-2020
01/07/2020

Legislação

Leis Revoga o inciso II do art. 6º da Lei Municipal n.º 4799/2018. Visualizar
4926-2020
26/05/2020

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n.º 4773/2018. Visualizar
4921-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara no território do Município do Paulista. Visualizar
4918-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a transparência dos gastos e das ações municipais no combate a pandemia do COVID-19. Visualizar
4911-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto Municipal dos Agentes de Trânsito. Visualizar
5070-2021
27/12/2021

Legislação

Leis LOA 2022. Visualizar
5072-2022
16/02/2022

Legislação

Leis Denomina praça. Visualizar
5071-2022
16/02/2022

Legislação

Leis Altera nome de rua. Visualizar
5111-2022
27/07/2022

Legislação

Leis Disciplina o Benefício de Auxílio-Moradia. Visualizar
5103-2022
27/06/2022

Legislação

Leis Denomina o prédio-sede da Câmara dos vereadores. Visualizar
5087-2022
12/04/2022

Legislação

Leis Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Paulista, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto". Visualizar
5085-2022
12/04/2022

Legislação

Leis Altera nome de Praça. Visualizar
5046-2021
18/10/2021

Legislação

Leis Institui a denominada PRAÇA NOVA AURORA. Visualizar
5043-2021
05/10/2021

Legislação

Leis Estabelece o Dia Municipal de Proteção aos Animais. Visualizar
5042-2021
05/10/2021

Legislação

Leis Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. Visualizar
5040-2021
30/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município. Visualizar
5039-2021
30/09/2021

Legislação

Leis Institui a "Semana Municipal de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego". Visualizar
5038-2021
30/09/2021

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Gordofobia. Visualizar
5036-2021
30/09/2021

Legislação

Leis Adiciona nome de Rua. Visualizar
5035-2021
30/09/2021

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
5034-2021
30/09/2021

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
5033/2021
30/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos na rede educacional pública/privada. Visualizar
5030-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
5028-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Institui a Campanha Agosto Lilás. Visualizar
5026-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento contra câncer. Visualizar
5024-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
5022-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e implantação da Casa de Cultura no Forte de Pau Amarelo. Visualizar
5017-2021
30/12/2022

Legislação

Leis LDO 2022. Visualizar
5069-2021
30/12/2022

Legislação

Leis PPA 2022-2025. Visualizar
4900-2020
02/01/2020

Legislação

Leis PPA 2020. Visualizar
4897-2019
18/12/2019

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal da Bíblia e o dia Municipal da Bíblia. Visualizar
4894-2019
18/12/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n.º 4.331/2013. Visualizar
4895-2019
18/12/2019

Legislação

Leis Institui a gratificação de exercício de função especializada para os servidores que desempenham a função de natureza estratégica prevista no organograma da Secretaria Municipal de Saúde e dá outros provimentos. Visualizar
4885-2019
28/11/2019

Legislação

Leis Diretrizes Orçamentárias. Visualizar
4891-2019
18/12/2019

Legislação

Leis Revisa e consolida o Plano Municipal de Arborização Urbana. Visualizar
4870-2019
01/10/2019

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
4867-2019
18/09/2019

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
4866-2019
18/09/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n.º 4670/2017. Visualizar
4861-2019
26/06/2019

Legislação

Leis Altera o ANEXO II da Lei Municipal nº 4772/2018. Visualizar
4858-2019
13/06/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 4.227/2011. Visualizar
4835-2019
15/02/2019

Legislação

Leis Altera o Anexo Único da Lei nº 4.683/2017. Visualizar
4946-2020
23/10/2020

Legislação

Leis Orçamento Anual 2021. Visualizar
4945-2020
23/12/2020

Legislação

Leis PPA 2021. Visualizar
4939-2020
01/12/2020

Legislação

Leis Diretrizes Orçamentárias. Visualizar
4909-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Educação Integral das Escolas Municipais de Tempo Integral. Visualizar
4904-2020
12/02/2020

Legislação

Leis Denomina de CEMIDI. Visualizar
5049-2021
25/10/2021

Legislação

Leis Institui o projeto CELEBRE PAULISTA. Visualizar
5048-2021
25/10/2021

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
5032-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Samba no âmbito do Município. Visualizar
5029-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
5021-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo dos Direitos do Idoso. Visualizar
5017-2021
18/09/2021

Legislação

Leis LDO - 2022. Visualizar
5020-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Torna o Movimento Brega Patrimônio Cultural Imaterial. Visualizar
5019-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Semana Cultural de Bandas e Fanfarras. Visualizar
5015-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Denomina de Diego Felipe Raposo da Hora, a futura Praça do Antigo Kalabar. Visualizar
5012-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez. Visualizar
5081-2022
11/04/2022

Legislação

Leis Fixa o percentual de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Município de Paulista. Visualizar
5082-2022
11/04/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 4.315/2013. Visualizar
5083-2022
11/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio do PREVIPAULISTA. Visualizar
5088-2022
12/04/2022

Legislação

Leis Cria bases para "Política de Diagnóstico e tratamento da Depressão Pós-Parto". Visualizar
5089-2022
20/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização dada ao Chefe do Poder Executivo para proceder a transferência de cargos de provimentos comissionados no âmbito das Secretarias Municipais. Visualizar
5092-2022
26/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a implementação de mecanismos e ferramentas no ambiente escolar contra o assédio sexual e moral nas escolas do Município. Visualizar
5093-2022
03/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a implementação das bases para a "Política Municipal de Combate à Violência Obstétrica". Visualizar
5084-2022
11/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal. Visualizar
5097-2022
02/06/2022

Legislação

Leis Institui o código de ética do agente público municipal. Visualizar
5100-2022
13/06/2022

Legislação

Leis Dispõem sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Visualizar
5101-2022
08/06/2022

Legislação

Leis Atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino do Município. Visualizar
5102-2022
08/06/2022

Legislação

Leis Fixa o percentual de reajuste geral dos proventos de aposentados e pensionistas do Município. Visualizar
5105-2022
11/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de lei materno. Visualizar
4892-2019
18/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Paulista. Visualizar
4864-2019
17/09/2019

Legislação

Leis Fixa o percentual de reajuste salarial para os professores do Grupo Ocupacional Magistério. Visualizar
4886-2019
05/12/2019

Legislação

Leis Cria e Regulamenta a Guarda Municipal do Paulista. Visualizar
4852-2019
16/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal. Visualizar
s/n
31/12/2021

Legislação

Leis LISTA DE EMENTAS DAS LEIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2021. Visualizar
5136-2022
23/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancário localizados no Paulista disponibilizarem informações impressas em braile. Visualizar
4859-2019
26/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros. Visualizar
4846-2019
06/05/2019

Legislação

Leis Desincorpora área de terreno de classe de bens públicos de uso comum, transferindo-a para classe dos bens dominiais do Município e autoriza a conceder o uso, através da Concessão de Direito Real de Uso — CDRU e dá outras providências. Visualizar
4847-2019
06/05/2019

Legislação

Leis Regulamenta o inciso II, do art. 128 da Lei 3.100/92 que instituiu 0 auxílio alimentação destinado aos servidores públicos ativos da Administração Pública Municipal direta e indireta de Paulista e dá outras providências. Visualizar
4848-2019
06/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre novas regras para o incentivo à produção e comercialização de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências. Visualizar
4849-2019
16/05/2019

Legislação

Leis EMENTA — Institui o pagamento de Gratificação de Gerência para Unidades da Estratégia da Saúde da Família no âmbito da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
4854-2019
05/04/2019

Legislação

Leis Proíbe a utilização de qualquer utensilio descartável tais como copos, pratos, talheres e canudos dentro dos órgãos públicos do poder executivo municipal e também a utilização e fornecimento por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município do Paulista. Visualizar
4857-2019
23/05/2019

Legislação

Leis Fixa os percentuais de reajuste salarial a título de perdas e distorções salariais dos vencimentos dos servidores públicos do Município do Paulista, altera a redação do dos artigos 113 e 114 da Lei 3.100/92 e dá outras providências. Visualizar
4860-2019
26/06/2019

Legislação

Leis Denomina de USF António Ferreira de Andrade o atual USF Paratibe e dá outras providências. Visualizar
4862-2019
26/06/2019

Legislação

Leis Reconhece, no âmbito do Município do Paulista, a visão monocular como deficiência visual. Visualizar
4863-2019
26/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Tornar Obrigatório a menção do nome do Vereador autor da Lei, no autógrafo e na Lei sancionada ou promulgada em meios e veículos de divulgação oficial. Visualizar
4865-2019
17/09/2019

Legislação

Leis Institui AUXÍLIO FARDAMENTO em forma de pecúnia para os profissionais lotados no serviço do SAMU do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
4868-2019
18/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" para mulheres, no horário compreendido entre 21h e 06h, no itinerário dos ónibus e de transporte coletivo urbano, no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
4871-2019
01/10/2019

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição ASSOCIAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PAULISTENSE, e da outras providências. Visualizar
4872-2019
01/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) e dá outras providências. Visualizar
4874-2019
16/10/2019

Legislação

Leis Revoga o art. 2º, altera a redação do art. 40, ambos da Lei no 4.684, de 17 de Setembro de 2019, que dispõe sobre Gratificação de Incentivo à Permanência destinada aos professores em último nível da Carreira do Magistério, a Gratificação de Permanência destinada aos Servidores em geral, fixa a vigência e início dos efeitos do reajuste concedido aos professores do grupo ocupacional Magistério, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.0 4.227, de 11 de Novembro de 2011 (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Paulista - PREVIPAULISTA) e dá outras providências. Visualizar
4880-2019
13/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de Energia elétrica do Estado do Pernambuco - CELPE conforme arts. 121, II e 128 do CTN para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) art. 149-A CF e dá outras providências. Visualizar
4881-2019
21/11/2019

Legislação

Leis Revoga a alínea "b" do artigo 70 da Lei Municipal no 4.598/2016, que cria no Município do Paulista o Prêmio de Qualidade e Inovação — PMAQ/AB, previsto na Portaria no 1.645/2015, referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na estratégia de saúde da família do Município e da outras providencias. Visualizar
4882-2019
21/11/2019

Legislação

Leis Revoga a alínea "b" do artigo 70 da Lei Municipal 4.597/2016, que cria no Município do Paulista o Prêmio de Qualidade e Inovação— PMAQ-CEO, previsto na Portaria no 1.645/2015, referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), devida aos trabalhadores que prestam serviço nos Centros de Especialidades Odontológicas do Município e da outras providencias. Visualizar
4883-2019
21/11/2019

Legislação

Leis Revoga a alínea "b" do Artigo 70 da Lei Municipal no 4.599/2016, que cria no Município do Paulista o Prémio de Qualidade e Inovação — PMAQ/AB, previsto na Portaria no 1.645/2015, referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família • NASF do Município e da outras providencias. Visualizar
4888-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Dispõe para que seja concedido o reconhecimento de utilidade pública e entidade filantrópica a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Excelência Brasil (IEADIMEX) Estabelecida na Rua Canoas 31b, Arthur Lundgren I, Paulista-PE. Visualizar
4890-2019
18/12/2019

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DO PAULISTA O AMBIENTAL CADASTRO TÉCNICO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA (TCFA-PAULISTA). Visualizar
4845-2019
06/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no âmbito do executivo municipal. Visualizar
4843-2019
05/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Fomento do Turismo Local Através do Incentivo à Produção de Cerveja Artesanal e sua Comercialização. Visualizar
5108-2022
27/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias. Visualizar
5109-2022
17/07/2022

Legislação

Leis Institui o "Auxilio em Defesa da Vida". Visualizar
5110-2022
27/07/2022

Legislação

Leis Cria a Função Gratificada de Enfermeiro Responsável Técnico. Visualizar
5112-2022
10/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre nova redação dada ao § 1º do art. 13 da Lei Municipal nº 5.084/2022. Visualizar
5113-2022
10/08/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Visualizar
5073-2022
14/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Paulista. Visualizar
5074-2022
14/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal. Visualizar
5075-2022
28/03/2022

Legislação

Leis Denomina área localizada na rua Dom Vidal. Visualizar
4841-2019
29/03/2019

Legislação

Leis Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo. Visualizar
4840-2019
29/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartórios, para utilização em atos e procedimentos administrativos. Visualizar
4837-2019
15/02/2019

Legislação

Leis Institui o Sistema de reposição de plantões regulares no âmbito da rede Municipal de saúde. Visualizar
4834-2019
15/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa. Visualizar
4950-2020
23/12/2020

Legislação

Leis Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o Coronavírus/COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. Visualizar
4938-2020
16/10/2020

Legislação

Leis Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito. Visualizar
4933/2020
17/08/2020

Legislação

Leis Dispõe no âmbito do Município de Paulista, sobre a obrigatoriedade da Contratação de Jovem Aprendiz nas Empresas que Prestam Serviços a Prefeitura de Paulista, e dá outras providências. Visualizar
4927-2020
26/05/2020

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Sanitização no município do Paulista para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. Visualizar
5008-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução de vagas de estacionamento em Empreendimentos Habitacionais de Impacto. Visualizar
4925-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Estabelece a prioridade dos profissionais de saúde nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de estado calamidade pública em saúde. Visualizar
5118-2022
18/08/2022

Legislação

Leis Dar nova redação ao art. 14 e § 1º, da Lei Municipal nº 5.111. Visualizar
4920-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Autoriza a instalação de dispensador de álcool gel-70% nas agências bancárias em ser setor de caixas eletrônicos no município do Paulista. Visualizar
4917-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre medidas de prevenção para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Visualizar
4912-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Cria e Regulamenta a Função Gratificada de Fiscal de Obras. Visualizar
4903-2020
12/02/2020

Legislação

Leis Acrescenta o Parágrafo 6º ao art. 6º e altera o art. 83 da Lei nº 4.792/2018. Visualizar
5056-2021
11/11/2021

Legislação

Leis Institui o 20 de novembro como Dia Municipal da Consciência Negra no Calendário Oficial. Visualizar
5025-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do programa Meu Corpo, Minhas regras. Visualizar
5023-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipes de emergência. Visualizar
5115-2022
10/08/2022

Legislação

Leis Altera a redação do art. 3º da Lei nº 4.864/2019. Visualizar
5140-2022
23/11/2022

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.930/80. Visualizar
5065-2021
09/12/2021

Legislação

Leis ALTERA O NOME DA RUA UM PARA RUA AMARA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
5064-2021
09/12/2021

Legislação

Leis ALTERA O NOME DA RUA DOIS PARA RUA JORGE VIEIRA NETO. Visualizar
5067-2021
10/12/2021

Legislação

Leis Desincorpora área de terra da classe de bens públicos de uso comum. transferindo-a para a classe de bens dominiais do Município e autoriza a doação à Paróquia de Santa Izabel Rainha de Portugal e dá outras providências. Visualizar
5066-2021
09/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao período da Ditadura Militar no Brasil no âmbito da administração direta e indireta municipal. Visualizar
5063-2021
09/12/2021

Legislação

Leis ALTERA O NOME DA RUA CINCO PARA RUA ELISABETE DOS SANTOS REIS (DONA BETA). Visualizar
5062-2021
09/12/2021

Legislação

Leis ALTERA O NOME DA RUA TRÊS PARA RUA MARIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
4902-2020
12/02/2020

Legislação

Leis Institui, no Município do Paulista, o dia Municipal da conscientização à Fibromialgia, filas preferenciais e disponibilização de vagas de estacionamento preferencial a pessoa com Síndrome de Fibromialgia e da outras Providências. Visualizar
4905-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Acrescenta o inciso IV e os §§1º e 2º ao art. 1º, da Lei nº 3.875/2005. Visualizar
4906-2020
03/03/2020

Legislação

Leis Fixa os percentuais de reajuste salarial a título de perdas e distorções salariais dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Paulista; Fixa o valor da Unidade de Produtividade Fiscal - UPF; altera a forma de composição da remuneração de auditores fiscais e procuradores municipais; dispõe sobre gratificação de produtividade fiscal — GPF tratada pela Lei nº 4.777/2018, Gratificação de Produtividade tratada pela Lei nº 4.813/2018, sobre a Gratificação de Exercício tratada pela Lei nº 03.126/92 e Gratificação da Comissão de Avaliação e Arbitramento tratada pela Lei nº 4.319/2013; Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paulista, de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019 e dá outras providências. Visualizar
4907-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Altera a redação da Lei no 3.896, de 3 de março de 2006 e dá outras providências. Visualizar
4908-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Denomina de Rua IZAVAN JOSÉ DE CRISTO LOBO a atual Rua do Charéu, e dá outras providências. Visualizar
4910-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Fixa os percentuais de reajuste salarial a título de perdas e distorções salariais dos vencimentos dos servidores públicos do Grupo Operacional da Saúde do Município do Paulista; Altera os anexos I, II, III da Lei 4.851/2019, Altera a Lei 4.850/2019, Altera a Lei 4.849/2019, Lei 4.798/2018 e a Lei 4.847/2019, e da outras providências; Visualizar
4913-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Fixa o valor do beneficio financeiro dos Conselheiros Tutelares do Município do Paulista, revoga as disposições em contrario e dá outras providências. Visualizar
4915-2020
05/05/2020

Legislação

Leis Institui os valores do serviço para enfrentamento ao COVID-19, altera 0 valor da reposição dos plantões regulares da Lei nº 4.837/2019, cria o auxílio para rede de saúde devido ao COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
4916-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Obriga as Empresas, Bares, Restaurantes, Hotéis, Shoppings Centers e similares a disponibilizarem informativos em forma de material de propaganda informando formas de combate e prevenção ao novo Covid-19 em suas dependências, e da outras Providências. Visualizar
4919-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Obriga as instituições bancarias à organizar suas filas com o distanciamento social de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde — OMS enquanto vigirar o estado de calamidade pública, e dá outras providências, Visualizar
4922-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara para os permissionários do transporte complementar. taxista, uber e motoristas de aplicativos em geral para o exercício de atividade profissional no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências. Visualizar
4923-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre 0 Poder Executivo priorizar a aquisição de mascaras artesanais de produtores locais, por cooperativas elou Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências. Visualizar
4924-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a interditar ruas, praças e logradores públicos para realização do distanciamento social necessário no atendimento da população, como forma de garantir a distância recomendada pelo órgão de saúde, e dá outras providências. Visualizar
5068-2021
10/12/2021

Legislação

Leis Denomina de Praça Maria Anunciada de Arruda (Irma Linda) a praça localizada na Rua Jordânia, no Bairro de Engenho Maranguape. Visualizar
5061-2021
02/12/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35. Visualizar
5060-2021
22/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados. Visualizar
5059-2021
22/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de praça. Visualizar
5058-2021
19/11/2021

Legislação

Leis Autoriza o fornecimento de Absorventes e quaisquer outros utensílios higiênicos nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e ensino médio. Visualizar
5057-2021
11/11/2021

Legislação

Leis Institui a nova política de incentivo aos atletas, paratletas e atletas não olímpicos, denominada "Bolsa Atleta". Visualizar
5055-2021
11/11/2021

Legislação

Leis Consolida a legislação municipal que rege a normatização do estágio curricular no âmbito da administração municipal. Visualizar
5054-2021
11/11/2021

Legislação

Leis Autoriza a Procuradoria-Geral do Município a realizar acordos, parcelamentos e transações para prevenir ou terminar litígios judiciais e administrativos. Visualizar
5053-2021
11/11/2021

Legislação

Leis Altera a nomenclatura de algumas Secretarias e dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 4.951/21 e ao Anexo I da Lei nº 4.989/21, revoga a Lei nº 4.659/2016. Visualizar
5052-2021
11/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho. Visualizar
5051-2021
10/11/2021

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar. Visualizar
5050-2021
10/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
5076-2022
28/03/2022

Legislação

Leis Denomina área localizada na Praça dos Lenhadores. Visualizar
5077-2022
04/04/2022

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
5078-2022
06/04/2022

Legislação

Leis Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Paulista "A semana Marielle Franco". Visualizar
5114-2022
10/08/2022

Legislação

Leis Incorpora o valor da Gratificação de Desempenho de Plantão Médico - GDPM. Visualizar
5116-2022
11/08/2022

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
5047-2021
18/10/2021

Legislação

Leis Reserva 5% das vagas de pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que foram beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município. Visualizar
5045-2021
13/10/2021

Legislação

Leis Institui o bônus formação para os professores vinculados à secretaria de educação. Visualizar
5044-2021
05/10/2021

Legislação

Leis Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de origem africana e afro-indígena brasileira do Município, a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Oxalá Talabi. Visualizar
5037-2021
30/09/2021

Legislação

Leis Institui a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação COVID-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lanchonetes, academias, casas noturnas, casas de shows, teatro e cinemas. Visualizar
5014-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana. Visualizar
5013-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à automutilação. Visualizar
4958-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre mobilidade urbana, complementando a Lei nº 4.591/2016. Visualizar
4956-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei nº 4227/2021. Visualizar
4953-2021
12/02/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de recuperação fiscal - REFIS. Visualizar
5139-2022
23/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre medidas contra acidentes em condomínios, no município do Paulista. Visualizar
5134-2022
18/11/2022

Legislação

Leis Institui o sistema de reposição de plantões regulares no âmbito da Rede Municipal de Saúde. Visualizar
5132-2022
20/10/2022

Legislação

Leis Denominação da academia Pernambuco do bairro de Paratibe da Praça da Liberdade como academia Marco Antonyo Borges da Silva. Visualizar
5131-2022
20/10/2022

Legislação

Leis Denomina rua. Visualizar
5127-2022
18/10/2022

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
5119-2022
25/08/2022

Legislação

Leis Denomina Ponte. Visualizar
5121-2022
14/10/2022

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei nº 3.472/97. Visualizar
5133-2022
18/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o processo de fortalecimento da Gestão Democrática das Unidades da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
5133-2022
18/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o processo de fortalecimento da Gestão Democrática das Unidades da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
5141-2022
23/11/2022

Legislação

Leis Denomina Campo. Visualizar
5142-2022
23/11/2022

Legislação

Leis Denomina Arena. Visualizar
4951-2021
21/01/2021

Legislação

Leis Altera a estrutura organizacional do município. Visualizar
4966-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Denomina Avenida. Visualizar
4971-2021
27/04/2021

Legislação

Leis Institui a Semana Educar pela igualdade Racial. Visualizar
4972-2021
15/03/2021

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19. Visualizar
4974-2021
15/04/2021

Legislação

Leis Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos". Visualizar
4977-2021
20/04/2021

Legislação

Leis Denomina Avenida. Visualizar
4981-2021
31/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação e Concessão de Selo "Empresa Amiga da Juventude". Visualizar
4985-2021
10/06/2021

Legislação

Leis Altera a Lei nº 3.874/2005. Visualizar
4986-2021
10/06/2021

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
4994-2021
09/07/2021

Legislação

Leis Estabelece a prioridade de atendimento aos Doadores de Sangue. Visualizar
4999-2021
20/08/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Reabilitação da COVID-19. Visualizar
5000-2021
20/08/2021

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Futebol de Várzea. Visualizar
5001-2021
20/08/2021

Legislação

Leis Denomina Feira Livre. Visualizar
5002-2021
20/08/2021

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
5004-2021
25/08/2021

Legislação

Leis Cria o "Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer". Visualizar
5006-2021
25/08/2021

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
5007-2021
25/08/2021

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
5009-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Altera a Lei nº 4.951/2021. Visualizar
5010-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Fixa o salário mínimo municipal para o ano de 2021. Visualizar
5011-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Torna obrigatória a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos. Visualizar
5031-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado provado individual de passageiros. Visualizar
5027-2021
15/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a promoção de Curso extracurricular de empreendedorismo junto aos alunos do ensino médio das escolas públicas e privadas da cidade do Paulista/PE. Visualizar
5018-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a preservação, conservação e monitoramento do ciclo de vida das tartarugas marinhas do litoral do município. Visualizar
5016-2021
18/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal com carga em área urbana e sua substituição por veículos de propulsão humana Visualizar
5005-2021
25/08/2021

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Farmácia Viva e celebrar termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas ou privadas. Visualizar
5003-2021
20/08/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de bem público junto ao Governo do Estado de Pernambuco. por intermédio da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4998-2021
20/08/2021

Legislação

Leis Torna Obrigatória a fixação de placa em braile nas escadas e esteiras rolantes de shopping, centros de feiras e galerias comerciais bem como de lojas e cinemas do município do Paulista, Visualizar
4997-2021
20/08/2021

Legislação

Leis Introduz alterações na Lei no 4.857/2019 e dá outras providências. Visualizar
4996-2021
31/12/2021

Legislação

Leis Institui o Estatuto do Futebol de Várzea do Paulista. Visualizar
5117-2022
17/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Paulista — PE, e dá outras providências. Visualizar
5128-2022
18/10/2022

Legislação

Leis Institui a noção dos direitos dos animais e de proteção animal como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. Visualizar
5129-2022
18/10/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vitima de violência doméstica e familiar. Visualizar
5124-2022
14/09/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Público Municipal a produzir campanhas focadas em saúde por meio de materiais multilíngues para a população imigrante. Visualizar
5135-2022
18/11/2022

Legislação

Leis Autoriza a concessão de Ajuda de Custo, de forma pecuniária, aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil PMpB, da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde ADAPS, que venham a desempenhar suas atividades no município do Paulista, em decorrência da disposição contida na Portaria GM/MS NO 3.193, de 02 de agosto de 2022 e dá outras providências. Visualizar
5137-2022
23/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município do Paulista a Banda de Metais e Percussão José Firmino da Veiga, fundada em 19/03/1968 e dá outras providencias. Visualizar
5138-2022
23/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre tornar Património Cultural de Natureza Imaterial do município do Paulista a Banda Sinfônica Aristides Borges da Silva, fundada em 1980 e dá outras providencias. Visualizar
4952-2021
22/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no quadriênio 2021-2024. Visualizar
4954-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
4955-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir vacinas e imunizantes contra a COVID-19 através do Consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. Visualizar
4955-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir vacinas e imunizantes contra a COVID-19 através do Consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. Visualizar
4959-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Denomina Rua. Visualizar
4960-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Cria o Pacto Municipal de Redução de Riscos da Covid-19 é dá outras providências. Visualizar
4961-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Dossiê das Mulheres no município da cidade do Paulista e dá outras providências. Visualizar
4962-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Denomina Praça. Visualizar
4967-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Introduz alterações nas Leis n 4.951, de 2021.4.853. de 2019, e 4.351, de 2013, e dá outras providências. Visualizar
4963-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Institui a Semana de Conscientização Contra a Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Paulista. Visualizar
4957-2021
30/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre do Conselho' Municipal Acompanhamento _ e Controle Social do Fundo de Manutenção e • Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FIJNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal; regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
4964-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do cartão de estacionamento prioritário e sobre a carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Paulista, nos termos da Lei Federal nº 13.977. Visualizar
4965-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. Visualizar
4968-2021
13/04/2021

Legislação

Leis Autoriza o pagamento de auxílio emergencial aos feirantes cadastrados na Prefeitura do Paulista e dá outras providências. Visualizar
4969-2021
27/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização de edificações erigidas sem a devida legalização perante o Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
4970-2021
15/04/2021

Legislação

Leis Disciplina, nos termos do art. 123 da Lei Orgânica Municipal, a Procuradoria-geral do Município e dá outras providências. Visualizar
4973-2021
15/05/2021

Legislação

Leis Denominação de Unidade de Saúde. Visualizar
4973-2021
15/05/2021

Legislação

Leis Denominação de Unidade de Saúde. Visualizar
4975-2021
31/12/2021

Legislação

Leis EMENTA; Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Trabalho e Geração de Emprego do Paulista e dá outras providências. Visualizar
4978-2021
31/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral da Criança e do Adolescente na cidade do Paulista. Visualizar
4982-2021
02/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19 da categoria de Trabalhadores da Limpeza Urbana e na Coleta de Lixo do Município do Paulista. Visualizar
4983-2021
02/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão. no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19 da categoria de profissionais da educação que atuem na rede pública e privada do Município do Paulista. Visualizar
4984-2021
11/06/2021

Legislação

Leis Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos vinculados ao Poder Executivo (Prefeito e Vice-Prefeito) em atendimento ao disposto no artigo 70, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
4987-2021
23/06/2021

Legislação

Leis EMENTA: Determina a proibição de fogueiras e fogos de artificio que produzam fumaça; notadamente em áreas urbanas e rurais do Município enquanto durar a Pandemia da COVID-19. Visualizar
4989-2021
15/07/2021

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Projetos e Programas e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, altera a denominação da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Planejamento e Gestão para Secretaria de Planejamento, Cestão e Governo, altera os Anexos I e II da Lei no 4.951. de 21 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
4990-2021
09/07/2021

Legislação

Leis Autoriza a Prefeitura a criar o Hospital Público Veterinário e Postos de Saúde para atendimentos de animais. Visualizar
4991-2021
09/07/2021

Legislação

Leis Considera o Cordelista Amaro Rodrigues, popularmente conhecido como "Amaro Poetar, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Paulista. Visualizar
4992-2021
09/07/2021

Legislação

Leis Estabelece a prioridade no processo de imunização contra COVID-19. Visualizar
4995-2021
15/06/2021

Legislação

Leis Fixa o percentual de reajuste a título de perdas e distorções salariais dos vencimentos dos servidores públicos inativos do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
4993-2021
09/07/2021

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a criaçáó do • Conselhcr Municipal de Políticas de' Promoção da ' Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Paulista CMPPIR/PauIista outras providências. Visualizar
3853-2005
13/09/2005

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal, estabelece diretrizes básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pelo Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
4405-2014
12/05/2014

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2018

Atos Oficiais

Mapa de Contratos Mapa de Contratos referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Atos Oficiais

Mapa de Contratos Mapa de Contratos referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Atos Oficiais

Mapa de Contratos Mapa de Contratos referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Atos Oficiais

Mapa de Contratos Mapa de Contratos referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Atos Oficiais

Mapa de Contratos Mapa de Contratos referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2018

Atos Oficiais

Mapa de Licitações Mapa de Licitações referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Atos Oficiais

Mapa de Licitações Mapa de Licitações referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Atos Oficiais

Mapa de Licitações Mapa de Licitações referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Atos Oficiais

Mapa de Licitações Mapa de Licitações referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Atos Oficiais

Mapa de Licitações Mapa de Licitações referente ao exercício de 2022. Visualizar
5122/2022
13/09/2022

Legislação

Leis Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município do Paulista para o exercício de 2023. Visualizar
5123/2022
14/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que atuam com atendimento aos animais e pet shops a fixação em letreiro ou placa, sobre as leis federais 9.605/98 e 14.064/20 sobre maus tratos aos animais e dá outras providências. Visualizar
5143/2022
25/11/2022

Legislação

Leis Prioridade de atendimento aos doadores de medula óssea, intitulada a Lei Municipal “Marlon Luiz” e institui o dia 14 de novembro como o dia Municipal de doação de medula óssea. Visualizar
5144/2022
05/12/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DEUS É FIEL e dá outras providências. Visualizar
5145/2022
05/12/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos SOS TUDO PELO SOCIAL e dá outras providências. Visualizar
5146/2022
13/12/2022

Legislação

Leis Institui as bases para elaboração da Política de Promoção do direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre jovens e adolescentes no âmbito do Município do Paulista Visualizar
5147/2022
13/12/2022

Legislação

Leis Denomina de Academia Severino Tavares de Araújo a academia ora em construção no bairro da Mirueira. Visualizar
5148/2022
13/12/2022

Legislação

Leis Assegura a prioridade no atendimento psicológico em toda rede Municipal de Saúde do Paulista às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual. Visualizar
5149/2022
13/12/2022

Legislação

Leis institui no âmbito do Município do Paulista – PE., A Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Visualizar
5150/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Institui o dia Municipal da Alfabetização e programa de soletração no Município do Paulista. Visualizar
5151/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue no Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
5152/2022
29/12/2022

Legislação

Leis denomina de Rua Terezinha Padilha Barros a atual Rua Praia e Campo com o CEP 53.419-400 no bairro da Jaguarana. Visualizar
5153/2022
29/12/2022

Legislação

Leis Institui a “Marcha para valorização da vida” e a inclui no calendário oficial de eventos do Paulista Visualizar
5154/2022
30/12/0222

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Visualizar
5155/2022
30/12/2022

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 4.621/2016 reajustando o valor da gratificação de incentivo para a cessão de servidores ao DETRAN-PE mediante convênio firmado com a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
5156/2022
30/12/2022

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
5157/2022
30/12/2022

Legislação

Leis Autoriza a Procuradoria-Geral do Município a realziar acordos, parcelamentos e transações para prevenir ou terminar litígios judiciais ou administrativos, estabelece os mesmos critérios legais para o PREVI PAULISTA firmar acordos e transações e dá outras providências. Visualizar
5107/2022
11/07/2022

Legislação

Leis Institui o programa adota a Saúde e dá outras providências. Visualizar
5120/2022
01/09/2022

Legislação

Leis institui o programa Abrigo Amigo no município do Paulista Visualizar
5157/2023
12/01/2023

Legislação

Leis cria a secretaria de governo e gabinete. altera os artigos 9º e 11, bem como o anexo I da LÇei Municipal n.º 5.084/2022 e dá outras providências Visualizar
5159/2023
09/02/0023

Legislação

Leis dica denominada Rua Severina Barbosa de Araújo a atual Rua Sem nome, no bairro do nobre no Município do Paulista Visualizar
5160/2023
09/02/2023

Legislação

Leis fica denominada Rua Olavo Dias de Araújo a atual rua da Alegria, no bairro do Nobre no Município do Paulista Visualizar
5161/2023
13/02/2023

Legislação

Leis altera a lei n.º 4.770 de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências Visualizar
5162/2023
13/02/2023

Legislação

Leis dispõe sobre a fixação do novo salário mínimo no âmbito do Município do Paulista, aumento de salário dos servidores comissionados símbolo CC-8 e CC-9 e dá outras providências Visualizar
5163/2023
13/02/2023

Legislação

Leis fixa os valores das diárias no êmbito do Poder Executivo Municipal para o Prefeito, vice-Prefeito, e aos servidores efetivos, contratados e comissionados, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional e dá outras providêncais Visualizar
5165/2023
13/02/2023

Legislação

Leis dispõe dobre o procedimento destinado a fiscalização a ao exercício do poder de polícia e define infrações e sanções a serem impostas para o fiel cumprimento das normas urbanísticas municipais do Paulista Visualizar
5167/2023
15/03/2023

Legislação

Leis dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da secretaria municipal de licitações, compras e contratos do Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
5168/2023
17/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial dos psicólogos e pedagogos com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, lortados na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos e dá outras providências Visualizar
0649-2018
23/08/2018

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Institui à Ouvidoria, no âmbito do Poder Legislativo do município do Paulista, cria normas de procedimentos e dá outras providências. Visualizar
5158/2023
12/01/2023

Legislação

Leis cria a secretaria de governo e gabinete. altera os artigos 9º e 11 bem como o anexo I da lei municipal 5.084/2022 e dá outras providências Visualizar
5158
12/01/0203

Legislação

Leis cria a sedcretaria de governo e gabinete. Altera os artigos 9 e 11 bem como o anexo I da lei municipal n. 5084/2022 e dá outras providências Visualizar
5159/2023
09/02/2023

Legislação

Leis fica denominada Rua Severina Barbosa de Araújo a atual rua sem nome, no bairro do nobre, município do Paulista Visualizar
5170/2023
17/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização para que todos os profissionais da área de educação , saúde e assistência social e demais agentes tenham capacitação especial para prevenção, identificação de evidências, diagnósticos e enfrentamento de todas as formas de violência contra criança e adolescentes. Visualizar
5171/2023
17/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da capoeira, tornando-a patrimônio cultural, material e educacional da Cidade do Paulista e dá outras providências Visualizar
5172/2023
17/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade quando ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizam de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis. Visualizar
5173/2023
17/03/2023

Legislação

Leis altera o artigo 1º da lei n. 4.781/2018 e dá outras providências Visualizar
5174/2023
31/03/2023

Legislação

Leis altera a lei n. 4.513/2015 e dá outras providências Visualizar
5175/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Declara patrimônio Cultural e omaterial do Município do Paulistaa Paixão de Cristo do Bairro de Jardim Paulista - Pernambuco Visualizar
5176/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Fica denominada Rua Edinho dsa Colônia, a atual Rua sem nome, no bairro de Engenho Maranguape no Município do Paulista Visualizar
5177/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialistas, procedimentos de disgnósticos e cirurgia na rede pública municipal de Saúde e dá outras providências Visualizar
5178/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Cria o "selo Escola Amiga da Pessoa com Transtorno Espectro Autista" no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
5179/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Denomina de Maria Aparecida de Melo Azevedo (CIDA) a UDF loteamento Conceição Chega Mais, localizada no bairro de Pau Amarelo Visualizar
5180/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Institui o dia municipal do pescadore inclui a data no calendário oficial de eventosdo Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
5181/2023
03/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de detector de matais, vigilância Armada e treinamento voltado à conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes nas instituições de ensino, públicas e provadas, das três etapas da educação: edicação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Município do Paulista. Visualizar
5182/2023
05/04/2023

Legislação

Leis Dispõe da implantação de um projeto de “Agentes da Escola” na rede municipal de ensino , visando garantir melhores condições humanizadas para os alunos e professores que sofrem com um dos maiores problemas pós Covid-19 que é a saúde mental. Visualizar
5183/2023
03/05/2023

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município do Paulista a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências. Visualizar
5184/2023
03/05/2023

Legislação

Leis altera a Lei n. 4.080/2009 incluindo o inciso décimo ao artigo segundo Visualizar
5185/2023
03/05/2023

Legislação

Leis Altera o nome da Rua Seis para Rua Jacildo vieira de Morais (Mirandinha) Visualizar
5186/2023
03/05/2023

Legislação

Leis Institui no êmbito do Município do Paulista a campanha “abril laranja” dedicado a Campanha de Prevenção da Crueldade Contra os Animais e dá outras providências Visualizar
5187/2023
15/05/2023

Legislação

Leis Cria o programa de distribuição e doação de tabletes através da secretaria de Educação para os alunos da erducação inclusiva diagnosticado com transtorno do espectro autista no Município do Paulista Visualizar
5188/2023
15/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de praça Professora IRAN a praça sem denominação localizada na Rua João Pereira de Oliveira Visualizar
5189/2023
15/05/2023

Legislação

Leis Denominma de Campo Arthur Ferreira Coutinho (Sr, Arthur) o atual campo da levada, localizado na Rua Adeilson joão Alves da Silva, no bairro do centro de Paulista e dá outras providências. Visualizar
5190/2023
15/05/2023

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a augusta e respeotável instituição sem fins lucrativos INSTITUTO EURIBERTO MONTANHAS e dá outras providências Visualizar
5191/2023
15/05/2023

Legislação

Leis Institui o plano municipal Decenal pela primeira infância do Paulista - PE e d[a outras providências Visualizar
2023
02/02/2023

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do expediente 02 de fevereiro 2023 Visualizar
2023
02/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do expediente 02 de maio de 2023 Visualizar
2023
02/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula sessão 02 de março de 2023 Visualizar
2023
04/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões dúmula do expediente 04 de abril de 2023 Visualizar
2023
04/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expédiente 04 de maio de 2023 Visualizar
2023
07/02/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 07 de fevereiro de 2023 Visualizar
2023
07/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 07 de março de 2023 Visualizar
2023
09/02/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 09 de fevereiro de 2023 Visualizar
2023
09/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 09 de maio de 2023 Visualizar
2023
09/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 09 de março de 2023 Visualizar
2023
11/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 11 de abril de 2023 Visualizar
2023
11/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 11 de maio de 2023 Visualizar
2023
12/01/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente sessão extraordinária 12 de janeiro de 2023 Visualizar
2023
12/01/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 2ª sessão extraordinária 12 de janeiro de 2023 Visualizar
2023
14/02/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 12 de fevereiro de 2023 Visualizar
2023
14/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 14 de março de 2023 Visualizar
2023
16/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 16 de março de 2023 Visualizar
2023
18/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 18 de abril de 2023 Visualizar
2023
18/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 18 de maio de 2023 Visualizar
2023
23/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 23 de março de 2023 Visualizar
2023
28/02/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 28 de fevereiro 1ª sessão do dia Visualizar
2023
28/02/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente sessão 28 de fevereiro de 2023 2ª sessão do dia Visualizar
2023
30/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 30 de março de 2023 Visualizar
16/2017
17/03/2017

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Núcleo Gestor de Acesso à Informação - NUGAI, estrutura de natureza colegiada, consultiva, propositiva, deliberativa e de caráter permanente, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 12.527, de 18/11/2021 e a Lei Municipal de Acesso à Informação nº 4.405/2014 de 12/05/2014. Visualizar
7.724/2012
16/05/2012

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Visualizar
12.527/2011
18/11/2011

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Visualizar
Lei 13.709/2018
14/07/2018

LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Norma Regulatória da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Visualizar
001/2023
13/06/2023

Boas Práticas

Apresentação de Relatórios da Saúde Relatório de Metas Relativas a Saúde Pública do Poder Executivo. Visualizar
194/1997
11/09/1997

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 194/1997, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA. Visualizar
2.484/2023
25/05/2023

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação DISCIPLINA O ENCARREGADO RESPONSÁVEL PELO E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) DA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO PAULISTA/PE, CONFORME A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, (LAI). Visualizar
324/2009
26/11/2009

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 324/2009 - Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos do Supervisor Patrimonial e dá outras providências. Visualizar
440/2011
13/10/2011

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 440/2011 - Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos e símbolos dos cargos de Controlador Geral, Analista de Controle e Auditor Técnico de Controle Interno. Visualizar
479/2012
01/11/2012

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 479/2012 - Dispõe sobre a fixação das renunerações do Diretor Geral e Diretores de Departamento da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista e dá outras providências. Visualizar
494/2012
03/12/2012

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 494/2012 - Equipara os valores dos vencimentos do cargo efetivo de Contador da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista aos vencimentos do cargo efetivo de contador da Prefeitura Municipal do Paulista e dá outras providências. Visualizar
629/2018
19/02/2018

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 629/2018 - Cria o parágrafo segundo do artigo 5º da Resolução nº 247/2007 e dá outras providências. Visualizar
633/2018
20/02/2018

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 633/2018 - Altera o anexo único da Resolução nº 370/2012. Visualizar
660/2018
12/12/2018

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 660/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e altera o art. 1º da Resolução nº 370/2010 e dá outras providências. Visualizar
710/2019
30/12/2019

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 710/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL E A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E SUPERVISOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
740/2021
19/01/2021

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 740/2021 - Cria o cargo de Procurador Geral Legislativo da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista. Visualizar
847/2022
02/12/2022

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 847/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e altera Resolução nº 194/1997 da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista. Visualizar
855/2023
08/02/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor RESOLUÇÃO Nº 855/2023 - Institui a gratificação de apoio técnico aos gabinetes e presidência da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista e dá outras providências. Visualizar
547/2015
14/10/2015

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 457/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências. Visualizar
247/2007
10/08/2007

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 247/2007 - Dispõe sobre a extinção do Cargo Vigilante; cria os cargos de Agente de Segurança Patrimonial e Supervisor de Segurança Patrimonial da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista e dá outras providências. Visualizar
576/2017
17/01/2017

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 576/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências. Visualizar
712/2020
03/02/2020

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 712/2020 - Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências. Visualizar
724/2020
12/02/2020

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 724/2020 - Regulamenta a concessão de adicional de periculosidade a servidores deste Poder Legislativo. Visualizar
817/2022
04/03/2022

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 817/2020 - Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências. Visualizar
868/2023
27/04/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/2023 - Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências. Visualizar
14.129/2021
29/03/2021

Governo Digital

Norma de Regulamentação Governo Digital Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Visualizar
03/2023
13/06/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor CI-013/2023 - Informar as atribuições do Chefe do Departamento Patrimonial. Visualizar
029/2023
13/06/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor OFICIO DRH Nº 029/2023 - informando o responsável do Departamento de Recursos Humanos e suas atribuições. Visualizar
00/1990
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Visualizar
009/2023
21/06/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor CI DF Nº 009/2023-Atribuições e competências do Resposável pelo Departamento Financeiro. Visualizar
002/2023
21/06/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor OFÍCIO Nº 002/2023 - DIRETORIA GERAL - Atribuições e competências da Diretoria Geral. Visualizar
001/2023
27/06/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor Competências e Atribuições do Diretor Departamento Legislativo. Visualizar
4.707/2017
11/08/2017

Legislativo

Cotas Parlamentares: Auxilio Saúde e Auxílio Alimentação Lei n°4.707/2017, Cria Verba Indenizatória de Auxílio Alimentação. Visualizar
5.161/2023
13/02/2023

Legislativo

Cotas Parlamentares: Auxilio Saúde e Auxílio Alimentação Lei nº 5.161/2023 que alterou a Lei nº 4.770/2018, referente ao Auxílio Saúde. Visualizar
533/2014
06/11/2014

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor Resolução nº 533/2014, Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e dá outras providências. Visualizar
5189/2023
15/05/2023

Legislação

Leis Denomina de campo Arthut Ferreira Coutinho (Sr. Arthur) o atual campo da Rua da Levads localizado na Rua Adeilson João Alves da Silva no bairro do Centro de Paulista Visualizar
5190/2023
15/05/2023

Legislação

Leis declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos o INSTITUTO EURIBERTO MONTANHAS e dá outras proividências Visualizar
5192/2023
01/06/2023

Legislação

Leis fixa o percentual de reajuste anual do Magistério Público no âmbito do Município do Paulista-PE Visualizar
5193/2023
01/06/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O NOVO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA Visualizar
5194/2023
01/06/2023

Legislação

Leis Denomina de Rua José Gomes de Oliveira no bairro Torres Galvão neste Município Visualizar
5195/2023
01/06/2023

Legislação

Leis Institui o programa de incentivo ao turismo pedagogico no Município do Paulista Visualizar
5196/2023
01/06/2023

Legislação

Leis Fica denoiminada Rua Pastor Isaac Rodrigues a atual Rua Dois, no loteamento Gilbertoi Freire, Janga Visualizar
5197/2023
01/06/2023

Legislação

Leis Denomina de pátio de eventos Guilherme Uchoa o pátio de eventos do mercado Eduardo Campos, em Paratibe Visualizar
5198/2023
14/06/2023

Legislação

Leis Institui a politica municipal de prevenção, disgnóstico e combate ao câncer de ovário, no Município do Paulista Visualizar
5199/2023
14/06/2023

Legislação

Leis dispõe sobre fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) nos estádios e casas de eventos com capacidade igual ou superior a 5.000 mil pessoas Visualizar
5200/2023
14/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e es situação de rua no Município do Paulista Visualizar
5201/2023
14/06/2023

Legislação

Leis determina a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou de indícios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos Visualizar
001/2023
15/03/2023

Controle Interno

Relatórios Relatório Anual 2022 do Controle Interno Legislativo da Câmara Municipal do Paulista/PE Visualizar
2023
23/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 23 de maio de 2023 Visualizar
2023
30/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 30 de maio de 2023 Visualizar
2023
06/06/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 06 de junho de 2023 Visualizar
2023
13/06/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 13 de junho de 2023 Visualizar
2023
20/06/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 20 de junho de 2023 Visualizar
2023
27/06/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 27 de junho de 2023 Visualizar
189/2022
23/02/2023

Controle Interno

Deliberações TCE/PE últimos 03 anos RESOLUÇÃO TC Nº 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 ANEXO V DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE. Visualizar
2005
11/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 0610044-2 ano de 2005 Visualizar
2006
11/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 0710002-4 ano de 2006 Visualizar
2007
11/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 0810055-0 ano de 2007 Visualizar
2008
11/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2008 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 0910050-7 ano de 2008 Visualizar
2009
11/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2009 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 1002426-8 ano de 2009 Visualizar
2010
11/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2010 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 1103950-4 ano de 2010 Visualizar
2011
11/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2011 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 1202595-1 ano de 2011 Visualizar
2012
11/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2012 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 1301969-7 ano de 2012 Visualizar
2014
10/12/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2014 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 15100168-6 ano de 2014 Visualizar
2015
10/12/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2015 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 16100171-3 ano de 2015 Visualizar
2019
23/08/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2019 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 20100254-1 ano de 2019 Visualizar
2018
13/04/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2018 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 19100359-1 ano de 2018 Visualizar
001/2023
12/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 001 de 2023 sancionada como lei LEI 5158 Visualizar
002/2023
13/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 002 sancionado como LEI 5162 de 2023 Visualizar
003/2023
13/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 003 de 2023 da mesa diretora sancionado como LEI 5161 de 2023 Visualizar
004/2023
13/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 004 de 2023 prefeito yves ribeiro sancionado como LEI 5165 de 2023 Visualizar
005/2023
17/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 005 de 2023 raul silva sancionado como lei de 2023 LEI 5171 Visualizar
006/2023
02/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 006 de 2023 flávia hellen PL Programa Municipal de aquisição a Alimentos Visualizar
007/2023
23/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 007 de 2023 eudes farias sancionado como LEI 5160 de 2023 Visualizar
008/2023
23/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 008 de 2023 eudes farias sancionado como LEI 5159 de 2023 Visualizar
009/2023
13/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 009 prefeito Yves ribeiro sancionado como LEI 5163 de 2023 Visualizar
010/2023
25/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 010 camelo do seguro741 Visualizar
011/2023
02/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 011 de 2023 camelo so seguro Visualizar
012/2023
16/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 012 de 2023 camelo do seguro Visualizar
013/2023
09/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 013 de 2023 raul FORA DA PAUTA Visualizar
014/2023
28/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 014 de 2023 LEI 5167 estrutura administrativa poder executivo Visualizar
015/2023
17/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 015 DE 2023 PREFEITO YVES RIBEIRO sancionado como LEI 5168 de 2023 Visualizar
016/2023
28/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 016 de 2023 yves ribeiro sancionado como lei 5169 de 2023 Visualizar
018/2023
14/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 018 de 2023 marcelly da aquarela sancionado como LEI 5173 de 2023 Visualizar
019/2023
23/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 019 de 2023 eudes farias sancionado como lei LEI 5170 Visualizar
020/2023
07/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 020 de 2023 marcelly da aquarela sancionado como LEI 5172 de 2023 Visualizar
021/2023
16/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 021 de 2023 CAMELO DO SEGURO sancionado como lei LEI 5175 Visualizar
022/2023
21/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de Lei 022 de 2023 eudes farias sancionado como lei 5176 Visualizar
025/2023
29/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 025 de 2023 prefeito yves ribeiro sancionado como lei 5174 de 2023 Visualizar
026/2023
30/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 026 de 2023 camelo do seguro sancionado como LEI 5179 de 2023 Visualizar
027/2023
30/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 027 de 2023 EDINHO sancionado como LEI 5178 de 2023 Visualizar
028/2023
24/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 028 de 2023 marcelly da aquarela sancionado como lei 5177 de 2023 Visualizar
029/2023
03/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 029 de 2023 marcelly da aquarela sancionado como LEI 5180 de 2023 Visualizar
031/2023
05/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 031de 2023 raul silva sancionado como lei LEI 5182 de 2023 Visualizar
032/2023
19/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 032 de 2023 fabiano paz sancionado como LEI 5181 de 2023 Visualizar
033/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 033 de 2023 fabiano paz LEI 5183 Visualizar
034/2023
02/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 034 de 2023 camelo do seguro sancionado como LEI 5184 de 2023 Visualizar
035/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 035 de 2023 prefeito yves ribeiro sancionado como lei LEI 5191 Visualizar
037/2023
17/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 037 de 2023 flávia hellen sancionado como LEI 5186 de 2023 Visualizar
038/2023
24/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 038 de 2023 camelo do seguro118 Visualizar
039/2023
27/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 039 de 2023 edinho sancionado como lei 5190 de 2023 Visualizar
045/2023
08/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 045 de 2023 MARCELLY DA AQUARELA sancionado como LEI 5188 de 2023 Visualizar
046/2023
08/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 046 de 2023 edinho sancionado como LEI 5187 de 2023 Visualizar
050/2023
30/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei PROJETO DE LEI 050 de 2023 CAMELO DO SEGURO sancionado como lei 5195 de 2023 Visualizar
055/2023
28/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 055 de 2023 prefeito yves ribeiro sancionado como lei 5192 de 2023 Visualizar
056/2023
24/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 056 de 2023 vereador Eudes Farias sancionado como lei 5200 de 2023 Visualizar
057/2023
23/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 057 de 2023 vereador Eudes Farias sancionado como lei 5198 de 2023 Visualizar
058/2023
24/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 058 de 2023 vereador Eudes Farias sancionado como lei 5199 de 2023 Visualizar
060/2023
25/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 060 de 2023 raul sancionado como lei 5201 de 2023 Visualizar
061/;2023
31/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 061 de 2023 camelo so seguro Visualizar
062/2023
31/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 062 de 2023 camelo so seguro Visualizar
001/2023
11/01/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5158 de 2023 projeto 001 Visualizar
008/2023
07/02/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5159 de 2023 projeto 008 Visualizar
007/2023
07/02/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5160 de 2023 projeto 007 Visualizar
003/2023
07/02/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5161 de 2023 projeto 003 Visualizar
002/2023
07/02/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5162 de 2023 projeto 002 Visualizar
009/2023
09/02/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5163 de 2023 projeto 009 Visualizar
004/2023
07/02/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5165 de 2023 projeto 004 Visualizar
014/2023
14/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5167 de 2023 projeto 014 Visualizar
015/2023
16/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5168 de 2023 projeto 015 Visualizar
016/2023
16/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5169 de 2023 projeto 016 Visualizar
019/2023
16/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5170 de 2023 projeto 019 Visualizar
005/2023
07/02/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5171 de 2023 projeto 005 Visualizar
020/2023
16/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5172 de 2023 projeto 020 Visualizar
018/2023
16/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5173 de 2023 projeto 018 Visualizar
025/2023
30/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5174 de 2023 projeto 025 Visualizar
021/2023
30/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5175 de 2023 projeto 021 Visualizar
022/2023
30/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5176 de 2023 projeto 022 Visualizar
028/2023
30/03/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5177 de 2023 projeto 028 Visualizar
027/2023
11/04/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5178 de 2023 projeto 027 Visualizar
026/2023
11/04/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5179 de 2023 projeto 026 Visualizar
032/2023
20/04/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5181 de 2023 projeto 032 Visualizar
031/2023
20/04/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5182 de 2023 projeto 031 Visualizar
033/2023
20/04/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5183 de 2023 projeto 033 Visualizar
034/2023
20/04/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5184 de 2023 projeto 034 Visualizar
036/2023
20/04/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5185 de 2023 projeto 036 Visualizar
046/2023
11/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5187 de 2023 projeto 046 Visualizar
039/2023
04/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5190 de 2023 projeto 039 Visualizar
035/2023
04/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5191 de 2023 projeto 035 Visualizar
055/2023
25/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5192 de 2023 projeto 055 Visualizar
050/2023
25/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5195 de 2023 projeto 050 Visualizar
048/2023
16/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5196 de 2023 projeto 048 Visualizar
044/2023
16/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5197 de 2023 projeto 044 Visualizar
057/2023
30/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5198 de 2023 projeto 057 Visualizar
058/2023
30/05/2023

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Parecer de Comissão parecer comissões lei 5199 de 2023 projeto 058 Visualizar
056/2023
30/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5200 de 2023 projeto 056 Visualizar
060/2023
30/05/2023

Legislativo

Parecer de Comissão parecer comissões lei 5201 de 2023 projeto 060 Visualizar
2023
02/01/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata sessão solene de posse mesa diretora 02 de janeiro de 2023 Visualizar
01/2023
12/01/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata primeira sessão extraordinária de 12 de janeiro de 2023 Visualizar
02/2023
12/01/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata segunda sessão extraordinária de 12 de janeiro de 2023 Visualizar
001/2023
02/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata primeira sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2023 Visualizar
002/2023
07/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata segunda sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2023 Visualizar
003/2023
09/02/2023

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Atas das Sessões ata terceira sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2023 Visualizar
004/2023
14/02/2023

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Atas das Sessões ata quarta sessão ordinária de 14 de fevereiro de 2023 Visualizar
005/2023
28/02/2023

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Atas das Sessões ata quinta sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2023 Visualizar
006/2023
28/02/2023

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Atas das Sessões ata sexta sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2023 Visualizar
007/2023
02/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata sétima sessão ordinária de 02 de março de 2023 Visualizar
008/2023
07/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata oitava sessão ordinária de 07 de março de 2023 Visualizar
009/2023
09/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata nona sessão ordinária de 09 de março de 2023 Visualizar
010/2023
14/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata décima sessão ordinária de 14 de março de 2023 Visualizar
011/2023
16/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata décima primeira sessão ordinária de 16 de março de 2023 Visualizar
012/2023
23/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata décima segunda sessão ordinária de 23 de março de 2023 Visualizar
013/2023
28/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata décima terceira sessão ordinária de 28 de março de 2023 Visualizar
014/2023
30/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata da décima quarta sessão ordinária de 30 de março de 2023 Visualizar
015/2023
30/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata da décima quinta sessão ordinária de 30 de março de 2023 Visualizar
016/2023
05/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata da décima sexta sessão ordinária de 04 de abril de 2023 Visualizar
017/2023
11/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata da décima sétima sessão ordinária de 11 de abril de 2023 Visualizar
018/2023
18/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata da décima oitava sessão ordinária de 18 de abril de 2023 Visualizar
019/2023
25/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata da décima nona sessão ordinária de 25 de abril de 2023 Visualizar
020/2023
02/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata da vigésima sessão ordinária de 02 de maio de 2023 Visualizar
Lei 12.965/2014
23/04/2014

LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Lei nº 12.965/2014, Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Visualizar
021/2023
04/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata da vigésima primeira sessão ordinária de 04 de maio de 2023 Visualizar
022/2023
09/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata vigésima segunda sessão ordinária de 09 de maio de 2023 Visualizar
023/2023
11/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata vigésima terceira sessão ordinária de 11 de maio de 2023 Visualizar
024/2023
18/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata vigésima quarta sessão ordinária de 18 de maio de 2023 Visualizar
875/2023
28/06/2023

Governo Digital

Norma de Regulamentação Governo Digital Resolução nº 875/2023, Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o o aumento da eficiência pública. Visualizar
025/2023
23/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata vigésima quinta sessão ordinária de 23 de maio de 2023 Visualizar
026/2023
30/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata vigésima sexta sessão ordinária de 30 de maio de 2023 Visualizar
027/2023
06/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata vigésima sétima sessão ordinária de 06 de junho de 2023 Visualizar
028/2023
13/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata vigésima oitava sessão ordinária de 13 de junho de 2023 Visualizar
029/2023
20/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata vigésima nona sessão ordinária de 20 de junho de 2023 Visualizar
030/2023
27/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões ata trigésima sessão ordinária de 27 de junho de 2023 Visualizar
876/2023
28/06/2023

Patrimonial

Norma que regulamenta o Patrimônio Resolução nº 876/2023, regulamenta o Patrimônio da Câmara dos Vereadores do Paulista. Visualizar
063/2023
19/01/2023

Legislativo

Requerimentos reform,a da escola municipal rosa amélia no janga Visualizar
064/2023
19/01/2023

Legislativo

Requerimentos reforma da escola municipal heinz hering, jardim paulista Não informado
066/2023
19/01/2023

Legislativo

Requerimentos reforma da escola Amaro Alexandrino em paratibe Visualizar
100/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos instalação de semáfores girados, cruzamento da descida do viaduto, fórum, centro Visualizar
101/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos audiência pública sobre horário funcionamento dos bancos Visualizar
117/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos desobstrução e conserto tampas galerias rua são tomás, paratibe Visualizar
118/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos reconstrução muro de arrimo canal do carrapicho Visualizar
119/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza canal carrapicho Visualizar
120/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos desobstrução e conserto tampas galerias rua Deputado torres Galvão, paratibe Visualizar
121/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos desafetação de uma área de terra em vila jardim Visualizar
158/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical rua das portas, no centro Visualizar
159/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos inversão do trânsito Rua Cel. alberto Lundgren Visualizar
126/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos complementação calçamento rua 156, jardim paulista baixo Visualizar
138/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos ampliação praça de arthur lundgren 1 Visualizar
254/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos patrol para regularização rua pantanel de mirueira Visualizar
255/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos revio duas caçambas de barro para rua Santa Rita, paratibe Visualizar
099/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos troca semáforo PE15 Visualizar
134/2023
10/02/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza do canal frente condomínio park jardins Visualizar
165/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos reativação consultório odontológico das USF e UBS Visualizar
242/2023
22/03/2023

Legislativo

Requerimentos implantação de binário no engenho maranguape Visualizar
256/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos implantação lixeiras av. lindolfo collir Visualizar
257/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento e drenagem 4ª travessa lindolfo collor Visualizar
285/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos contratação de guias turísticos Visualizar
296/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos recuperação paralelos rua deputado torres galvão Visualizar
299/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos voto aplauso integrantes espetáculo paixão de Cristo Visualizar
315/2023
14/04/2023

Legislativo

Requerimentos construção de um palco e outros praça da encenação, jardim paulista baixo Visualizar
316/2023
14/04/2023

Legislativo

Requerimentos colocação de lixeiras seletivas praça severino luiz correia- arthur lundgren Visualizar
317/2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos recuperação paralelos rua venturosa Visualizar
332/2023
18/04/2023

Legislativo

Requerimentos canaleta rua adeilson joão alves da silva Visualizar
366/2023
25/04/2023

Legislativo

Requerimentos voto de apluso liga desportiva do paulista Visualizar
368/2023
25/04/2023

Legislativo

Requerimentos recuperação de paralelos rua venturosa Visualizar
386/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos iluminação led rua moreno, mimoso e ouricuri Visualizar
391/2023
03/05/2023

Legislativo

Requerimentos vistotia em todos os prédios caixões Visualizar
419/2023
23/05/2023

Legislativo

Requerimentos iluminação LED nos postes vila vitória Visualizar
420/2023
23/05/2023

Legislativo

Requerimentos implantação projeto praça viva na vila vitória Visualizar
442/2023
01/06/2023

Legislativo

Requerimentos audiência pública individualização cobrança de energia prédios caixão Visualizar
443/2023
02/06/2023

Legislativo

Requerimentos implantação passeio público trecho avenida salgado filho Visualizar
444/2023
02/06/2023

Legislativo

Requerimentos lampadas postes rodovia PE15 ao lado park jardins condomínio clube Visualizar
485/2023
19/06/2023

Legislativo

Requerimentos instalaçao câmares de monitoramento av eustáquio de andrade lima Visualizar
486/2023
19/06/2023

Legislativo

Requerimentos audiencia pública situação de saúde e educação para pessoas com deficiencia Visualizar
494/2023
00/00/0000

Legislativo

Requerimentos implantação linha de ônibuas bairro de sótio fragoso Visualizar
072/2023
30/01/2023

Legislativo

Requerimentos limoeza e podação árvores praça vitória maranguape 2 Visualizar
073/2023
20/01/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento asfáltico rua 20 maranguape 2 Visualizar
074/2023
20/01/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento asfáltico rua manoel frança silva Visualizar
075/2023
12/01/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento da rua 7, maria farinha Visualizar
077/2023
12/01/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua guadalajara Visualizar
078/2023
03/02/2023

Legislativo

Requerimentos terraplenagem rua josé ramos vasconcelos, pau amarelo Visualizar
079/2023
03/02/2023

Legislativo

Requerimentos terraplenagem rua curitiba Visualizar
080/2023
03/02/2023

Legislativo

Requerimentos terraplenagem rua coimbra, conceição Visualizar
095/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos audiencia pública COMPESA Visualizar
140/2023
17/02/2023

Legislativo

Requerimentos implantação de um parcão animaos de estimação Visualizar
144/2023
15/02/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento rua 99 maranguape 2 Visualizar
145/2023
15/02/2023

Legislativo

Requerimentos troca lampadas refletores campo da macaiba da rua 93 maranguape 2 Visualizar
173/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza entulhos rua 76 maranguape 2 Visualizar
203/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza e dessoreamento canal avenida F, MARANGUAPE 2 Visualizar
249/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza e desobstrução canaletas rua diamantino costa pau amarelo Visualizar
275/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento asfáltico rua 99, maranguape 2 Visualizar
276/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos revitalização praça da rua 70, maranguape 2 Visualizar
277/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza praça da rua 70, maranguape 2 Visualizar
278/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza e podagem árvores praça da vitória Visualizar
294/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA MANEPÁ Visualizar
152/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos manutenção de uma unidade corpo de unidade de combate a incendio e de promeiros socorros bombeiros nos estabelecimentos mencionados na lei 4366 de 2013 Visualizar
295/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos recuperação asfáltica rua do nobre Visualizar
471/2023
14/06/2023

Legislativo

Requerimentos troca dass lampadas dos refletores campo da macaíba Visualizar
473/2023
14/06/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento adfáltico rua 99, maranguape 2 Visualizar
429/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos criação de casas de apoio para os idosos Visualizar
096/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos criação de uma cozinha comunitária Visualizar
111/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos isenção de taxas de alvará para as kombis referente anos 2020 e 2021 e redução para os anos de 2023 Visualizar
215
16/03/2023

Legislativo

Requerimentos instalação de lampadas LED em toda vila paratibe Visualizar
216
15/03/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento rua general castelo branco Visualizar
217/2023
15/03/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento rua severino francisco lopes Visualizar
218/2023
15/03/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento rua presi9dente getúlio vargas Visualizar
219/2023
15/03/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento e sinalização rua dr. josé mariano Visualizar
320/2023
13/04/2023

Legislativo

Requerimentos reforma e construções nas escolas Gelda Amorim , comendador Arthur Lundgren, pedro agostinho e Maria Luzia Visualizar
321/2023
13/04/2023

Legislativo

Requerimentos reforma dos postos albert sabin 1 e 2 Visualizar
334/2023
18/04/2023

Legislativo

Requerimentos voto pesar falecimento sr. julio bento Visualizar
375/2023
27/04/2023

Legislativo

Requerimentos recapeamento rua Maria Ivete Lopes - paratibe Visualizar
139/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos votos de aplauso aos senhores policiais militares Visualizar
146/2023
16/02/2023

Legislativo

Requerimentos construção de uma área de convivência em maranguape 2 Visualizar
147/2023
16/02/2023

Legislativo

Requerimentos reabertura e reestruturação do conselho de segurança da cidade do paulista Visualizar
149/2023
16/02/2023

Legislativo

Requerimentos implantação de uma feira de hortifruti no bairro da alameda Visualizar
274/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos votos de aplauso sr. PM LUIZ HENRIQUE DE LEMOS LEITE Visualizar
001/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA LAURA BUARQUE BARRETO Visualizar
002/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua heloisa estandislau da silva, maria farinha Visualizar
003/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA HAITI Visualizar
004/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua frei caneca, janga Visualizar
008/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua antonio miranda Visualizar
010/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua são luiz, fragoso Visualizar
011/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua henrique justa Visualizar
012/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua cantor raul seixas Visualizar
094/2023
05/02/2023

Legislativo

Requerimentos implantação piso nacional dos professores Visualizar
098/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza de canais e galerias paratibe, arhur lundgren 1 e 2 Visualizar
192/2023
02/03/2023

Legislativo

Requerimentos reforma da praça da rua 30, jardim paulista baixo Visualizar
193/2023
02/03/2023

Legislativo

Requerimentos muro de arrimo centro social albert sabin Visualizar
150/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos USF são pedro Não informado
269/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos retomada obra fuincionamento da policlínica do loteamento Dom Helder Câmara, janga Visualizar
270/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento trecho rua afogados da ingazeira Visualizar
335/2023
19/04/2023

Legislativo

Requerimentos reposição calçamento entre as ruas José Pedro da Silva e Marechal Cândido Rondon Visualizar
048/2023
01/02/2023

Legislativo

Requerimentos solicitando acesso ao projeto de engorda da praoa Visualizar
049/2023
01/02/2023

Legislativo

Requerimentos iluminação no bairro de chã da mangabeira Visualizar
050/2023
01/02/2023

Legislativo

Requerimentos solicitando construção de uma creche no bairro de chã de mangabeira Visualizar
087/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos plano de contingência para o perído das chuvas Visualizar
088/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos drenagem ruas vinícius de moraes, rua 1, rua 2, rua 3, rua 4, rua 6, riacho de prata Visualizar
089/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua captinga, capinópolis, bandeira do sul Visualizar
102/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos plitica de habitação do município Visualizar
103/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua capinípolis Visualizar
104/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua bandeira do sul Visualizar
105/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos drenagem e pavimentação rua 50, maranguape 2 Visualizar
136/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos drenagem rua água preta, no janga Visualizar
137/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos drenagem rua Escada no janga Visualizar
155/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos construção escola rural da mata do ronca Visualizar
156/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos instalação de ar-condicionados e reforma estrutural dos banheiros da USF Mirueira Visualizar
157/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e realização de drenagem na Av. São João de Deus , bairro do Janga Visualizar
168/2023
01/03/2023

Legislativo

Requerimentos aquisição de insumos médicos para policlínica William Nascimento Visualizar
169/2023
01/03/2023

Legislativo

Requerimentos criação da biblioteca pública municipal Visualizar
188/2023
08/03/2023

Legislativo

Requerimentos aquisição de insumos médicos, reforma do telhado USF Mirueira Visualizar
189/2023
08/03/2023

Legislativo

Requerimentos coberta na área externa do CAPS infantil Visualizar
190/2023
08/03/2023

Legislativo

Requerimentos ambulatório da mulher Visualizar
167/2023
01/03/2023

Legislativo

Requerimentos equipamentos para o CAPS infantil Visualizar
206/2023
15/03/2023

Legislativo

Requerimentos piso salarial professores Visualizar
207/2023
15/03/2023

Legislativo

Requerimentos audiência púlbica saude integral LGBTQIPNA* Visualizar
223/2023
20/03/2023

Legislativo

Requerimentos AUDIÊNCIA PÚBLICA IMPLEMENTAÇÃO DO BOLSA ATLETA Visualizar
248/2023
27/03/2023

Legislativo

Requerimentos reforma, ampliação e climatização da creche municipal Maria Anunciada de Arruda Visualizar
251/2023
29/03/2023

Legislativo

Requerimentos AR CONDICIONADOSPOLICLINICA WILLIAM NASCIMENTO, JANGA Visualizar
253/2023
29/03/2023

Legislativo

Requerimentos VOTO APLAUSO SRA. MIRELLA DE LUCENA MOTA Visualizar
271/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos audiencia pública plano de contingência período de chuvas Visualizar
286/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos audiencia púlbica sobre a Lei Paulo Gustavo Visualizar
314/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos reabertura do laboratório de análises clínicas Visualizar
355/2023
19/04/2023

Legislativo

Requerimentos implementação do adicional de insalubridade dos farmaceuticos e técnicos de farmácia Visualizar
356/2023
19/04/2023

Legislativo

Requerimentos plano municipal de cultura Visualizar
372/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos insumos médicos e materiais para diversas USBs Visualizar
373/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos voto de pesar falecimento sra. maria da conceição leite gervásio Visualizar
377/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos voto de aplauso atleta Rykellmme Victor Rodrigues de Oliveira Visualizar
385/2023
02/04/2023

Legislativo

Requerimentos voto de apluso a caminhada de OGUM Visualizar
196/2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ INÁCIO PESSOA Visualizar
197/2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos implantação pensão/auxílio no valor de 01 salário mínimo Visualizar
224/2023
00/00/0000

Legislativo

Requerimentos escola firmino da veiga Visualizar
225/2023
20/03/2023

Legislativo

Requerimentos mais profissionais de atendimento edicacional especializado (AEE) Visualizar
246/2023
27/03/2023

Legislativo

Requerimentos rua zumbi Visualizar
247/2023
27/03/2023

Legislativo

Requerimentos transporte gratuito para mães e responsáveis crianças neuroatípicas Visualizar
252/2023
29/03/2023

Legislativo

Requerimentos cobertura externa nas ACS Visualizar
272/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos USF Jardim Paulista Baixo Visualizar
273/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua Tacaratu, pau amarelo Visualizar
288/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua filipinas, pau amarelo Visualizar
287/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos reestruturação da sala de atendimento educacional especializada (aee) da escola professora Terezinha Camarotti , na mirueira Visualizar
380/2023
26/04/2023

Legislativo

Requerimentos posto de saíde USF nossa Senhora Aparecida Visualizar
388/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos reorganização do CAPSI 24 horas Visualizar
389/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos transporte gratuito para usuários Centro Habilitação e Reabilitação Criança Feliz Visualizar
013/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua Severino de moraes Pereira, nossa senhora do ó Visualizar
016/2023
16/03/2023

Legislativo

Requerimentos pedido de engorda da orla Visualizar
019/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua madalena Visualizar
020/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua rio das flores , paratibe Visualizar
021/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos av josé francisco dos santos pavimentação Visualizar
022/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua Beirta Rio, jardim velho Visualizar
023/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua lima arthur lundgren 1 pavimentação e drenagem Visualizar
024/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua São Miguel, arthur lundgren 1 pavimentação e drenagem Visualizar
027/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua macaparana, pavimentação e drenagem Visualizar
028/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos Rua Jardim Velho, arthur lundgren 1 Visualizar
029/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua Grécia, pau amarelo Visualizar
030/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua bonfim, loteamento conceição Visualizar
032/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua lagamar, engenho maranguape Visualizar
033/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos Pavimentação rua Vereador Navarro quadra A3, mirueira Visualizar
037/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos rua São Luiz, fragoso. pavimentação e drenagem Visualizar
040/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem travessa Rua Rio Bahia, paratibe Visualizar
041/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua manoel de França silva Visualizar
213/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos reabertura sala especializada que atendam crianças com microcefalia e gestandtes. USF Arthur Lundgren 2 baixo Visualizar
224/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos reativação do posto de saúde adolfo speck, arthur Lindgren 1 Visualizar
268/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação drenagem, da rua 44, maranguape 1 Visualizar
304/2023
12/04/2023

Legislativo

Requerimentos instalação de lâmpadas LED em diversas ruas de Arthur Lundgren 1 Visualizar
305/2023
12/04/2023

Legislativo

Requerimentos reforma da praça de lenhadores no bairro do Nobre Visualizar
306/2023
12/04/2023

Legislativo

Requerimentos constratação de neuropediatras, fonoaudiólogos, psicólogos , psiquiatras e psicopedagogos para a rede municipal de saíde Visualizar
342/2023
19/04/2023

Legislativo

Requerimentos reposição de paralelos rua Amaro Carmino de Mendonça souza, Paratibe Visualizar
344/2023
19/04/2023

Legislativo

Requerimentos pavimenração e drenagem rua Manoel Herculano Pessoa, Janga Visualizar
347/2023
19/04/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua abílio Muniz de Andrade Silva Visualizar
392/2023
08/05/2023

Legislativo

Requerimentos informações relativas ao projeto da mata conhecida como CEHAB, em jardim paulista Baixo Visualizar
393/2023
08/05/2023

Legislativo

Requerimentos comissão para acompanhar a situação da mata conhecida como CEHAB Visualizar
394/2023
08/05/2023

Legislativo

Requerimentos comissão acompanhamento a situação da mata conhecida como CEHAB Visualizar
396/2023
10/05/2023

Legislativo

Requerimentos implantação novo projeto minha casa minha vida no âmbito Municipal Visualizar
397/2023
10/05/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua Maravilha, nossa senhora da conceição Visualizar
398/2023
10/05/2023

Legislativo

Requerimentos Rua Manoel Marqies dias, drenagem e pavimentação Visualizar
404/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos criação da casa de direitos humanos Visualizar
405/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua Vinícius de Moraes maranguape 2 Visualizar
406/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos drenagem e pavimentação para rua do loteamento Nossa Senhora de Fátima Visualizar
414/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos criação do centro de referência em sexualidade humana e população LGBTQIAPN+ Visualizar
415/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Visualizar
421/2023
24/05/2023

Legislativo

Requerimentos requelificação praça B na Miruiera Visualizar
422/2023
24/05/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua Professor Thetis de Oliveira, nossa Senhora da Conceição Visualizar
423/2023
24/05/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento da tua Henrique dias, Fragoso Visualizar
433/2023
29/05/2023

Legislativo

Requerimentos drenagem e pavimentação da Rua José Ferrão, pau amarelo Visualizar
434/2023
29/05/2023

Legislativo

Requerimentos drenagem e pavimentação rua Israel, Pau Amarelo Visualizar
435/2023
29/05/2023

Legislativo

Requerimentos calendário junino de 2023 Visualizar
436/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos custeio do complexo Multicultiral Visualizar
446/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos fornecimento de transporte escolar atendendo escola municipal rural mata do ronca Visualizar
463/2023
12/06/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua Maria Dudu, nobre Visualizar
464/2023
12/06/2023

Legislativo

Requerimentos quadro expositivo vacancia, quantitativo professores, processo de seleção professores entre outros assuntos relacionados a secretaria de educação Visualizar
465/2023
12/06/2023

Legislativo

Requerimentos secretaria de educação professores e estagiários Visualizar
082/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos muro de arrimo na rua josé de alencar Visualizar
083/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos revitalaiização da praça rua lago azul, mangabeira Visualizar
127/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos claçamento da rua nossa Senhora do Carmo Visualizar
128/2023
02/03/2023

Legislativo

Requerimentos cobertura fossa séptica creche nossa prata Visualizar
129/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos canal rua Grã bretanha Visualizar
s/n
20/06/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, do município de informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2021. Ressaltamos a importância da Ouvidoria como canal de comunicação direta entre a população e a Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, e reiteramos nosso compromisso em manter a transparência e a prestação de coatas para com a sociedade. Visualizar
s/n
20/06/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, do município de informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2022. Ressaltamos a importância da Ouvidoria como canal de comunicação direta entre a população e a Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, e reiteramos nosso compromisso em manter a transparência e a prestação de coatas para com a sociedade. Visualizar
s/n
20/06/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, do município de informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2023. Ressaltamos a importância da Ouvidoria como canal de comunicação direta entre a população e a Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, e reiteramos nosso compromisso em manter a transparência e a prestação de coatas para com a sociedade. Visualizar
s/n
20/06/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, informar que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso de Informação ao Cidadão (SIC), referente ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
20/06/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, informar que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso de Informação ao Cidadão (SIC), referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
20/06/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, informar que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
20/06/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação A Câmara de Vereadores da Cidade do informa que, durante o exercício de 2022, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
20/06/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação A Câmara de Vereadores da Cidade do informa que, durante o exercício de 2021, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
20/06/2023

Boas Práticas

Transmissão Ao Vivo A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE vem declarar que não há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet. Visualizar
129/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos desobstrução e limpeza de canais na nossa prata Visualizar
130/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos posto de saude sítio fragoso Visualizar
143/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos muro de arrimo no sítio da roseira Visualizar
191/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos podação de árvores do canal manoel gonçalves, na vila torres galvão Visualizar
194/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza do canal agamenom magalhães Visualizar
195/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos teraplenagem na 9ª travessa rua benjamim, fragoso Visualizar
395/2023
29/03/2023

Legislativo

Requerimentos cintratação profussuinaus clínica médica e odontológica posto da saúde sítio fragoso 1 Visualizar
488/2023
19/06/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua esmeralda, torres galvão Visualizar
489/2023
19/06/2023

Legislativo

Requerimentos rua joão goulart, calçamento Visualizar
490/2023
19/06/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento vereador Antônio Ferreira Visualizar
043/2023
31/01/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua almirante tamandaré Visualizar
051/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos posto de saúde exclusivo para diabetes Visualizar
052/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos hospital público área das praias Visualizar
053/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação da estrada da mirueira Visualizar
091/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos semáforo em frente a UPA de jardim paulista Visualizar
106/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos animais de rua atendimento Visualizar
107/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação ruas 13A, e 1ª, 2ª e 3ª travessas jardim paulista baixo Visualizar
108/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos semáforo ou faixa de pedestre rua 07 jardim paulista baixo Visualizar
144/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua almirante tamandaré Visualizar
148/2023
16/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua 104 jardim paulista baixo Visualizar
164/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos votos de aplauso assunto carnaval Visualizar
170/2023
02/03/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua gerusa fernandes Visualizar
172/2023
02/03/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua 26 maranguape 1 Visualizar
177/2023
07/03/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua bem me quer Visualizar
176/2023
07/03/2023

Legislativo

Requerimentos rua 98 pavimentação Visualizar
178/2023
07/03/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua das tulipas Visualizar
180/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento e drenagem do complemtento da rua 68 jd paulista baixo Visualizar
181/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos posto guarda municipal praça anibal fernandes Visualizar
182/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos recuperação escadaria jardim paulista baixo Visualizar
198/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua veneza, mirueira Visualizar
229/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua 77 jd paulista baixo Visualizar
290/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua jorge gomes de sá, mirueira Visualizar
309/2023
13/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua engenópolis, nossa Senhora da Conceição Visualizar
313/2023
13/04/2023

Legislativo

Requerimentos retomada da obra da quadra D , mirueira Visualizar
323/2023
13/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua Dom Vital, nobre Visualizar
279/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos palestra assunto saúde mental Visualizar
324/2023
13/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua alto do céu, nobre Visualizar
339/2023
20/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua São Roberto , jardim paulista baixo Visualizar
376/2023
25/04/2023

Legislativo

Requerimentos voto de apluso empresa i9 GESTÃO DE RESÍDUOS Visualizar
337/2023
13/04/2023

Legislativo

Requerimentos RUA São sebastião, jardim ´paulista baixo Visualizar
384/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos posto de saúde nossa praia Visualizar
448/2023
05/06/2023

Legislativo

Requerimentos requalificação praça 102, jd paulista baixo Visualizar
453/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos rerqualificação da praça da quadra A, mirueira Visualizar
455/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos requalificação da Avenida Marcos Freire, jd paulista baixo Visualizar
383/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos requalificação rua 85, jd paulista baixo Visualizar
071/2023
01/02/2023

Legislativo

Requerimentos ,uro de arrimo na avenida manoel gonçalces da silva, torres galvão Visualizar
112/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos troca de iluminação rua capela, nossa senhora da conceição Visualizar
113/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação ruia capela, nossa senhora da conceição Visualizar
153/2023
10/02/2023

Legislativo

Requerimentos pavimentação e saneamento ruas na vila torres galvão Visualizar
175/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos portal de entrada da cidade Visualizar
187/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos retirada de placas de zona azul do centro da cidade do paulista Visualizar
204/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos alteração da lei orgânica paulista, proposta de fixação números de vereadores Visualizar
411/2023
18/05/2023

Legislativo

Requerimentos celebração concenio com a PAISJ Visualizar
154/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos CONVOCAÇÃO APROVADOPS CONCURSO PÚBLICO PMPE 2018 Visualizar
333/2023
18/04/2023

Legislativo

Requerimentos ISENÇÃO TAXAS DE ALVARÁ PARA OS TAXISTAS REFERENTE AOS ANOS DE 2020 E 2021 Visualizar
109/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos Planejamento do município para receber as crianças de 0 a 5 anos em creches Visualizar
110/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos redução taxa de iluminação pública Visualizar
410/2023
18/05/2023

Legislativo

Requerimentos isenção IPTU e taxa de limpeza conjunto residencial Eduardo Campos Visualizar
440/2023
01/06/2023

Legislativo

Requerimentos quantitativo de alunos que ainda estão sistema de rodizio quais escolas estão utilizando o todízio Visualizar
441/2023
01/06/2023

Legislativo

Requerimentos audiencia poública sobre HOSPITAL NOSSA SENHORA DO Ó Visualizar
466/2023
01/06/2023

Legislativo

Requerimentos POLÍTICA MORADORES DE RUA Visualizar
467/2023
13/06/2023

Legislativo

Requerimentos INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI CONTRATADO EMPRÉSTIMO FINISA e quais foram as obras realizadas com esses valores Visualizar
069/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos providencias escoamento de águas da rua barras, loteamento conceição Visualizar
070/2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos implantação de manilha rua Bonfim, loteamento conceição Visualizar
085/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos lampadas de LED NA PRAÇA augusto césar, JANGA Visualizar
086/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA DO BUEIRO E REPOSIÇÃO TAMPA TUA DA LINHA BAIRRO DO NOBRE Visualizar
114/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUAS HUMBERTO PIMENTEL COSTA E JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA Visualizar
115/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos REATIVAÇÃO DA USF CONCEIÇÃO 1 EM CARÁTER DE URGÊNCIA Visualizar
116/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS AVENIDA MANEPÁ Visualizar
184/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos IMPLANTAÇÃO de lampadas led praça augusto césar Visualizar
185/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos patrol ´para as ruas Amorinópolis e Haiti, pau amarelo Visualizar
186/2023
09/03/2023

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA DO CANAL RUA OLINDA , JANGA Visualizar
210/2023
16/03/2023

Legislativo

Requerimentos CALÇAMENTO RUA FREI MIGUELINHO Visualizar
211/2023
16/03/2023

Legislativo

Requerimentos REFORMA ESCOLA SALVADOR DIMECH Visualizar
212/2023
16/03/2023

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL PRAÇA AUGUSTO CÉSAR, JANGA Visualizar
231/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos CALÇAMENTO RUA LAGOS DOS GATOS, JANGA Visualizar
232/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos REFORMA ESCOLA SALVADOR DIMECH Visualizar
259/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos PATROL PARA NIVELAMENTO RUA PAQUISTÃO, PAU AMARELO Visualizar
233/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR SR. MANOEL NORBERTO DE FARIAS Visualizar
260/2023
00/00/0000

Legislativo

Requerimentos IMPLANTAÇÃO DE MANILAHS NA RUA DIVINÉSIA, LOTEAMENTO CONCEIÇÃO Visualizar
261/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos TROCA DE LAMPADAS PARA LED RUAS LOTEAMENTO CONCEIÇÃO Visualizar
262/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO ESGOTO EXPOSTO NA ESCOLA EDSON GOMES DO REGO Visualizar
263/2023
30/03/2023

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA DO CANAL RUA DIVINEZIA Visualizar
280/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos IMPLANTAÇÃO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA ARMANDO RODRIGUES COELHO Visualizar
281/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE E LÂMPADAS LED RUA GRANITO , JANGA Visualizar
282/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos PATROL PARA NIVELAMENTO DAS RUAS TANCREDO MESSIAS, JOÃO PESSOA E ANÍSIO VITORINO DE QUEIROZ, JANGA Visualizar
283/2023
05/04/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS Visualizar
284/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos OPERAÇÃO TAPA BURACOS CRUZAMENTO PE 01COM RUA JOSÉ GERALDO CASTRO PAES,LOTEAMENTO CONCEIÇÃO Visualizar
292/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA 2, NOBRE Visualizar
298/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos SINALIZAÇÃO ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO COM A FRASE "BEM VINDO A CIDADE DO PAULISTA, A MORADA DO SOL" Visualizar
320/2023
13/04/2023

Legislativo

Requerimentos INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES PARA MONITORAMENTO DA ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE Visualizar
369/2023
25/04/2023

Legislativo

Requerimentos PODA DE ÁRVORE NA ESCOLA MUNICIPAL EDSON GOMES DO REGO, JANGA Visualizar
370/2023
25/04/2023

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ESCOLA ROSA AMÉLIA, JANGA Visualizar
371/2023
25/04/2023

Legislativo

Requerimentos DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS AO LONGO DA RUA AURELIANO ARTHUR SOARES QUINTAS, JANGA Visualizar
381/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza, capinação e poda de árvores rua paquistão, pau amarelo Visualizar
402/2023
11/05/2023

Legislativo

Requerimentos reativação quadra esportiva crecje CIMED MIRIAM FIRMINO DA vEIGA E QUADRA PÁRA ESCOLA EDSON GOMES DO REGO Visualizar
407/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos TROCA LAMPADAS PARA LED RUAS ALVINÓPOLIS E BONFIM, LOTEAMENTO CONCEIÇÃO Visualizar
417/2023
23/05/2023

Legislativo

Requerimentos SISTEMA ELETRONICO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE BUSCANDO CELERIDADE NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS Visualizar
418/2023
23/05/2023

Legislativo

Requerimentos ATENDIMENTO MAMÓGRAFOS Visualizar
426/2023
25/05/2023

Legislativo

Requerimentos PATROL PARA NIVELAMENTO RUA AMETISTA, NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO Visualizar
427/2023
25/05/2023

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA DA RUA FEIRA NOVA, JANGA Visualizar
450/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos REVISÃO FIAÇÃO ELÉTRICA RUA BRIGADEIRO PINHO ALVES Visualizar
469/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA BUEIROS RUA TENENTE AGNALDO DE LIMA, PAU AMARELO Visualizar
054/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua betânia nossa senhora do ó Visualizar
055/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua brigadeiro aldo pinho laves Visualizar
056/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua Aloadia, nossa senhora do ó Visualizar
057/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua Amorinópolis, nossa senhora do ó Visualizar
058/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua anápolis, nossa senhora do ó Visualizar
059/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua dois, bairro do Nobre Visualizar
068/2023
02/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento travessa rua 13, maranguape 1 Visualizar
093/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua babilônia, vila torres galvão Visualizar
227/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos rua via coletora um Visualizar
228/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua 14, arthur 2 Visualizar
265/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua 83, maranguape 1 Visualizar
358/2023
20/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua 10, arthur 2 Visualizar
359/2023
20/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua 9, arthur 2 Visualizar
360/2023
20/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua 7, arthur 2 Visualizar
362/2023
20/04/2023

Legislativo

Requerimentos calçamento rua 16, arthur 2 Visualizar
122/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos implantação de placa de execução de obra da reconstrução da UDF rua Panelas Visualizar
123/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza de ruas com capinação e pintura dos meios fios no bairro de Arthur Lundgren 1 Visualizar
124/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos implantação de lona plásticas nas encostas do bairro de Arthue Lundgren 2 Visualizar
125/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza de canais bairro de Arthur Lundgren 2 Visualizar
131/2023
09/02/2023

Legislativo

Requerimentos informação referente a protocolo de alvará do bloco CAVALO BRANCO, de Maranguape 2 Visualizar
162/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza das galerias das ruas de Jaguaribe Fazendinha, Integração , vias coletoras e demais ruas Visualizar
163/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos limpeza das galeiras de diversas ruas de Arthur Lundgren 2 Visualizar
234/2023
22/02/2023

Legislativo

Requerimentos manutenção, limpeza, retirada de lixos e entulhos e colocação de lixeiras nas praias Visualizar
235/2023
22/03/2023

Legislativo

Requerimentos tratamento do esgoto na orla e análise técnica ´para ampliação da unidade de tratamento de afluentes Visualizar
236/2023
22/03/2023

Legislativo

Requerimentos desapropriação de obras irregulares que obstruam o acesso da PE 01 sentido à orla, tal como imóveis construídos na faixa de areia Visualizar
237/2023
22/03/2023

Legislativo

Requerimentos IMPLANTAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA Visualizar
238/2023
22/03/2023

Legislativo

Requerimentos SOLICITA GRUPO DE SALVAMENTO MARÍTIMO COM INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SALVAMENTO, EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E EMBARCAÇÕES SALVA-VIDAS Visualizar
239/2023
22/03/2023

Legislativo

Requerimentos IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA ORLA Visualizar
241/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos INCLUSÃO NA PAUTA TEOR DO REQUERIMENTO 204/2023 QUE TRATA DE NÚMERO DE VEREADORES Visualizar
240/2023
22/03/2023

Legislativo

Requerimentos SOLICITA CADASTRO DE AMBULANTES E COMERCIANTES DA ORLA DO PAULISTA Visualizar
244/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DE ARTHUR LUNDGREN 2 Visualizar
250/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DOS CANAIS Visualizar
264/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos ESCLARECIMENTO REFERENTE A COMUNICADO DE DESPEJO EM ARTHUR LUNDGREN 2 Visualizar
2021
31/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual DECLARAÇÃO DA OUVIDORIA - 2021 Visualizar
2022
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual DECLARAÇÃO DA OUVIDORIA - 2022 Visualizar
001/2023
18/12/2023

Ouvidoria

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - CSU CARTA DE SERVIÇOS COM AS DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA Visualizar
85/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Diárias e Bilhetes de Passagens Resolução 85/2023, que regulamenta as Diárias na Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista. Visualizar
0022023
23/05/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor Declaração de Atribuições e Competências da Controladoria Geral Legislativa da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, conforme Resolução n°392/2011. Visualizar
0012023
23/05/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor Declaração de Atribuições e Competências da Procuradoria Geral Legislativa da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, conforme Resolução n°740/2021. Visualizar
5202/2023
21/06/2023

Legislação

Leis reajuste salarial dos servidores provimento efetivo do município do paulista Visualizar
5203/2023
21/06/2023

Legislação

Leis dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do municiípio do paulista e dá outras providências Visualizar
5204/2023
21/06/2023

Legislação

Leis altera o artigo 8º, inciso I da Lei Municipal n.º 5156 de 30 de dezembro de 2022 Visualizar
5205/2023
29/05/2023

Legislação

Leis dispõe sobre a criação da gratificação especial destinada aos gerenciadores do Portal da Transparência, do sítio eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) Visualizar
5206/2023
26/06/2023

Legislação

Leis fica preibido deixar animais domésticos sem a supervisão humana nop âmbito do Município do paulista Visualizar
5207/2023
26/06/2023

Legislação

Leis dispõe sobre o programa "adote projetos esportivos" no âmbito do Município do Paulista Visualizar
5208/2023
26/06/2023

Legislação

Leis denomina a quadra do clube municipal Prefeito Geraldo Pinho Alves, localizado no bairro do Nobre, de Márcio José Gomes dos Santos (Mestre Márcio) Visualizar
5209/2023
26/06/2023

Legislação

Leis denomina de rua Cantor Augusto César a atual Rua 4 de outubro, no bairro Torres Galvão Visualizar
5210/2023
26/06/2023

Legislação

Leis determina que agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona Visualizar
5211/2023
26/06/2023

Legislação

Leis fica instituido o programa municipal COMUNIDADE NA ESCOLA vicendo o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e urídicas com escolas públicas municipais Visualizar
5212/2023
26/06/2023

Legislação

Leis concede a implantação da 1ª travessa da Rua Noventa e nove, no bairro de Jardim Paulista baixo neste Município e dá outras providências Visualizar
s/n
24/07/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultado geral da pesquisa de satisfação referente ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
20/06/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, informar que este órgão não possui transferências de qualquer natureza (além dos repasses do duodécimo), no exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, informar que este órgão não possui transferências de qualquer natureza (além dos repasses do duodécimo), no exercício de 2022. Visualizar
s/n
20/06/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE, informar que este órgão não possui transferências de qualquer natureza (além dos repasses do duodécimo), no exercício de 2023. Visualizar
s/n
20/06/2023

Convênios e Transferências

Transferências que não envolvam recursos financeiros A Câmara de Vereadores da Cidade do informar que este órgão não possui convênios ou acordos de qualquer natureza, no exercício de 2021. Visualizar
s/n
20/06/2023

Convênios e Transferências

Transferências que não envolvam recursos financeiros A Câmara de Vereadores da Cidade do informar que este órgão não possui convênios ou acordos de qualquer natureza, no exercício de 2022. Visualizar
s/n
20/06/2023

Convênios e Transferências

Transferências que não envolvam recursos financeiros A Câmara de Vereadores da Cidade do informar que este órgão não possui convênios ou acordos de qualquer natureza, no exercício de 2023. Visualizar
001
16/05/2022

Controle Interno

Plano de Ação da Controladoria Geral Legislativa PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CONTROLADORIA GERAL LEGISLATIVA Visualizar
S/N
31/12/2022

Patrimonial

Grupo Patrimonial Relatório do Grupo Patrimonial - Exercício 2022 Visualizar
S/N
31/12/2022

Patrimonial

Inventário Patrimonial Relatório do Inventário Patrimonial - Exercício 2022 Visualizar
S/N
31/12/2022

Patrimonial

Listagem Patrimonial Relatório da Listagem Patrimonial - Exercício 2022 Visualizar
S/N
31/12/2022

Patrimonial

Relatório de Depreciação Relatório da Depreciação Patrimonial - Exercício 2022 Visualizar
3137-1992
10/08/2023

Recursos Humanos

Competências e Atribuições por Setor LEGISLAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO PAULISTA/PE LEI 3137/1992 Visualizar
001/2023
15/08/2023

Legislativo

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EXERCÍCIO DE 2023. Não informado
2020
31/08/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2020 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 21100435-2 do ano de 2020 Visualizar
5226/2023
15/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União a título de assistência financeira complementar para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro o técnico de enfermagem e o auxiliar de enfermagem conforme emenda constitucional n.º 127, de 22 de dezembro de 2022 Visualizar
5228/2023
15/09/2023

Legislação

Leis Introduzem Alterações na Lei n.º 4.258 de 28 de maio de 2012, que equipara os valores dos Vencimentos do cargo efetivo de contador ao vencimento do cargo de Agente Fazendário , nível III, Classe 15, a fim de corrigir distorções na remuneração do cargo de contador e dá outras providências Visualizar
5227/2023
23/08/2023

Legislação

Leis Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município do Paulista e dá outras providências e dá outras providências Visualizar
5226/2023
23/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a política municipal de acessibilidade de pessoas com deficiência do Município do Paulista em conformidade com a Lei Federal n.º 13.146/2015 e do Decreto n. ڊ 5.29/2004/ Visualizar
5225/2023
23/08/2023

Legislação

Leis Institui e disciplina, no âmbito da Administração pública Municipal, o Registro de Título de Patrimônio vivo do Município do Paulista (RTPV - Paulista) Visualizar
5224/2023
14/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobra a inclusão do tema bem estar animal e seus direitos nas escolas municipais do Paulista. Visualizar
5223/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Dispõe da implantação da log (símbolo) da fibromialgia nas repartições públicas, estabelecimentos comerciais, bancos, casas lotéricas e escolas, dando-lhes o direito de prioridade em seu atendimento no Município do Paulista Não informado
5222/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Institui a política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade Visualizar
5221/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no Município do Paulista Visualizar
5220/2023
10/08/2023

Legislação

Leis : Cria o programa “play na terceira idade” destinado a incentivar a iserção e manutenção de idosos no mercado de trabalho Visualizar
5219/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da cartilha animal para cães e gatos do Município de Paulista Visualizar
5218/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Denomina de Antônio Mendes de Oliveira a rua Rio Solimões no bairro do Nobre. Visualizar
5217/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobra a inclusão do tema bem estar animal e seus direitos nas escolas municipais do Paulista. Visualizar
5216/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Acrescenta os parágrafos 8º e 9º do artigo 4º da Lei Municipal n.º 5.163/2023, datada de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências Visualizar
5215/2023
10/08/2023

Legislação

Leis concede incentivo fiscal às empresas do Grupo Raymundo da Fonte e dá outras providências Visualizar
5214/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores comissionados do Município do Paulista Visualizar
002/2023
27/09/2023

Legislação

Lei Orgânica Municipal altera o artigo 6 da lei orgânica municipal Visualizar
2023
03/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 03 de agosto de 2023 Visualizar
2023
15/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 15 de agosto de 2023 Visualizar
2023
17/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 17 de agosto de 2023 Visualizar
2023
22/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 22 de agosto de 2023 Visualizar
2023
24/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 24 de agosto 2023 Visualizar
2023
29/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 29 de agosto de 2023 Visualizar
2023
31/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula so expediente 31 de agosto de 2023 Visualizar
2023
12/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 12 de setembro de 2023 Visualizar
2023
14/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 14 de setembro de 2023 Visualizar
2023
14/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 14 de setembro de 2023 Visualizar
2023
19/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 19 de setembro de 2023 Visualizar
2023
21/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 21 de setembro de 2023 Visualizar
2023
26/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 26 de setembro de 2023 Visualizar
2023
08/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 08 de agosto de 2023 Visualizar
012/2023
28/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 012 de 2023 camelo do seguro lei 5218 de 2023 Visualizar
074/2023
24/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 074 de 2023 raul lei 5219 de 2023 Visualizar
075/2023
15/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 075 de 2023 eudes farias lei 5217 de 2023 Visualizar
080/2023
27/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 080 de 2023 camelo do seguro LEI 5220 de 2023 Visualizar
081/2023
25/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 081 de 2023 camelo do seguro LEI 5221 de 2023 Visualizar
083/2023
14/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 083 de 2023 raul Lei 5223 de 2023 Visualizar
085/2023
19/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 085 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5216 de 2023 Visualizar
086/2023
19/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei PROJETO DE LEI 086 de 2023 prefeito yves ribeiro LEI 5215 de 2023 Visualizar
089/2023
01/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 089 de 2023 fabiano paz LEI 5222 dxe 2023 Visualizar
090/2023
03/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 090 de 2023 eudes farias lei 5224 de 2023 Visualizar
091/2023
07/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 091 de 2023 edinho lei 5226 DE 2023 Visualizar
093/2023
08/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de Lei 093-2023 Flávia Hellen-2023 LEI 5225 DE 2023 Visualizar
094/2023
09/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei PROJETO DE LEI 094 chefe do executivo lei 5227 de 2023 Visualizar
101/2023
30/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 101 de 2023 prefeito LEI 5228 de 2023 Visualizar
103/2023
13/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 103 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5229 de 2023 Visualizar
5230/2023
28/09/2023

Legislação

Leis insrirui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do municiípio a semana municipal de valorização do patrimonio histórico e cultural de paulista e dá outeras providências Visualizar
5231/2023
28/09/2023

Legislação

Leis instritui no calendário oficial de eventos a semana municipal do ciclismo no âmbito do município do paulista Visualizar
5232/2023
28/09/2023

Legislação

Leis dispõe dobre denominação da pracinha da Rua 48 no bairro de jardim fpaulista Baixo, como praça josé Félix de Souza Visualizar
108/2023
19/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 108 de 2023 raul silva lei 5232 de 2023 Visualizar
100/2023
31/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 100 de 2023 flávia hellen lei 5230 de 2023 Visualizar
106/2023
19/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 106 de 2023 flávia hellen lei 5231 de 2023 Visualizar
001/2022
24/10/2022

Controle Interno

Auditorias Análise do Site, do Portal da Transparência, da Ouvidoria, do E-SIC, do Fale Conosco e dos Departamentos da Câmara dos Vereadores da Cidade do Paulista referente ao Sistema Contabilis da Empresa Rarotec. Visualizar
Regulamentação
Criação da Escola do Legislativo através da Resolução nº 0640/2018
09/08/2018

Boas Práticas

Escola do Legislativo A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista possui a Escola do Legislativo Governador Carlos Wilson Rocha de Queirós Campos com o objetivo de capacitar os servidores, aproximar a Câmara Municipal aos Cidadãos e aprimorando debates políticos, a transparência e a democracia. Criada pela Resolução n 0640/2018, A Escola do Legislativo agora sendo estruturada para trazer Palestras, Seminários, com conteúdo de grande aprendizado e crescimento educacional. Visualizar
268/2009
30/06/2009

Controle Interno

LEGISLAÇÃO DO CONTROLE INTERNO RESOLUÇÃO 268/2009: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO E CRIA A SUA CONTROLADORIA. Visualizar
392/2011
31/03/2011

Controle Interno

LEGISLAÇÃO DO CONTROLE INTERNO RESOLUÇÃO Nº 392/2011: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar
2000
09/10/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2000 julgamento contas do chefe do executivo TCE processo 0102169-2 ano 2000 Visualizar
2002
09/11/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2002 julgamento contas do chefe do poder xecutivo TCE proceso 0301061-2 ano de 2002 Visualizar
2013
09/11/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2013 julgamento contas do chefe do poder executivo TCE processo TC 1401815-9 ano de 2013 Visualizar
01/2023
15/03/2023

Controle Interno

Plano de Ação da Controladoria Geral Legislativa Plano de Ação Anual do Exercício de 2023 Controladoria Visualizar
2023
Manutenção no Prédio da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista - Prédio Gedeão Rosa no Exercício de 2023
01/12/2023

Boas Práticas

Obras Internas Manutenção no Prédio da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista - Prédio Gedeão Rosa no Exercício de 2023. Visualizar
5233/3023
04/10/2023

Legislação

Leis Denomina de Ladeira Altair José dos Santos a atual Ladeira do Visgueiro – Mirueira – Paulista Visualizar
5234/2023
04/10/2023

Legislação

Leis Promove a adequação orçamentária no âmbito no Município do Paulista- Pernambuco a autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.663.002,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil e dois reais) e dá outras providências. (aplicação da lei Paulo Gustavo) Visualizar
5235/2023
04/10/2023

Legislação

Leis institui o programa banco de ração e utensílios para animais no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
5236/2023
04/10/2023

Legislação

Leis Institui a semana Municipal de sensibilidade e conscientização sobre a saúde mental no calendário oficial de eventos do Município Visualizar
5237/2023
04/10/2023

Legislação

Leis concede à corrida de Jangadinha o título de Patrimônio Cultural da Cidade do Paulista Visualizar
5238/2023
04/10/2023

Legislação

Leis Institui o programa cuidar que dispõe sobre a implementação de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros ais profissionais de estabelecimentos de ensino e de espaços de recreação infantil, bem como a instituição do zelo “Lucas Begallo Zamora Souza” de treinamento em primeiros socorros em todo município do Paulista. Visualizar
5239/2023
04/10/2023

Legislação

Leis Institui ni calendário oficial de eventos do município de Paulista o Mês de Maio Furta-Cor dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências Visualizar
5240/2023
04/10/2023

Legislação

Leis Lei Marta Almeida – Institui o dia Municipal de consciência contra a hipertensão arterial, no Município de Paulista em Pernambuco e da outras providências. Visualizar
5241/2023
04/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos públicos municipais aos profissionais que exerçam de forma regimentada e regulariza de trabalhos voluntários em nossa Cidade do Paulista. Visualizar
5242/2023
04/10/2023

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial do município do Paulista em Pernambuco o dia 04 de novembro como o “dia municipal da favela” e dá outras providências Visualizar
5243/2023
18/10/2023

Legislação

Leis institui o programa municipal do artesanato no município Visualizar
5244/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Institui no âmbito do município do Paulista programa municipal de equoterapia voltado para as crianças e adultos portadores de deficiência física e/oi mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências Visualizar
5245/2023
26/09/2023

Legislação

Leis altera a lei 5753 de 2003 que criou o conselho municipal dos direitos do idoso Visualizar
5246/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Institui o programa de coleta de exames laboratoriais em domicílio – Labo em casa, para pessoas idosas, gestantes, deficientes físicos e pessoas com dificuldades de locomoção no Município do Paulista. Visualizar
5247/2023
09/11/2023

Legislação

Leis Institui a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Paulista /PE e dá outras providências Visualizar
5228/2023 A
31/08/2023

Legislação

Leis LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Visualizar
5248/2023
09/11/2023

Legislação

Leis institui o dia municipal grafotécnica e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município do Paulista – Estado de Pernambuco Visualizar
5249/2023
09/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares Visualizar
5250/2023
09/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de radiocomunicação – ETR autoriza pela Agencia Nacional de Telecomunicação- ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, regula o uso das Estruturas suporte de Distribuição de Energia Elétrica revoga a Lei Municipal n.º 3.29/2006 e dá outras providências. Visualizar
5251/2023
14/11/2023

Legislação

Leis Obriga as escolas do sistema de ensino da cidade do Paulista a realizar controle de acesso de pessoas em seus estabelecimentos durante os eventos que permitam a presença do publico externo e dá outras providências Visualizar
5252
14/11/2023

Legislação

Leis Institui a criação do conselho de Segurança alimentar e Nutricional do Município do Paulista (COMSEANPA) com base na política Nacional de Segurança alimentar e Nutricional Lei n.º 11.346/2006 e so Decreto Federal n.º 4.582/2003 e dá outras providências Visualizar
5254/2023
29/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Rua vinte e um no bairro de Jardim Paulista Baixo como Rua vinte e um Josemir José de Oliveira Visualizar
5256/2023
29/11/2023

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município do Paulista o “serviço de acolhimento em família acolhedora” que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por decisão judicial. Visualizar
122 de 2023
04/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 122 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5226 de 2023 Visualizar
137 de 2023
21/11/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 137 de 2023 raul silva lei 2554 de 2023 Visualizar
134 de 2023
18/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 134 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5252 de 2023 Visualizar
132 de 2023
26/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 132 de 2023 eudes farias lei 5251 de 2023 Visualizar
105 de 2023
14/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 105 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5250 de 2023 Visualizar
125 de 2023
16/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 125 de 2023 flávia hellen lei 5249 Visualizar
126 de 2023
17/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 126 de 2023 marcelly da aquarela lei 5248 Visualizar
128 de 2023
17/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 128 de 2023 flávia hellen lei 5247 de 2023 Visualizar
119 de 2023
04/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 119 de 2023 raul silva lei 5246 de 202304 Visualizar
117 de 2023
26/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 117 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5245 de 2023 Visualizar
121 de 2023
05/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 121 de 2023 eudes farias lei 5245 de 2023 Visualizar
120 de 2023
05/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 120 de 2023 flávia hellen lei 5243 de 2023 Visualizar
115 DE 2023
21/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 115 de 2023 de 2023 flávia hellen lei 5242 de 2023 Visualizar
102 de 2023
31/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 102 de 2023 camelo do seguro lei 5241 Visualizar
110 de 2023
21/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 110 de 2023 flávia hellen lei 5240 de 2023 Visualizar
099 de 2023
24/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 099 de 2023 flávia hellen lei 5239 de 2023 Visualizar
104 de 2023
11/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 104 de 2023 eudes farias lei 5238 de 2023 Visualizar
092 de 2023
04/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 092 de 2023 marcelly da aquerela lei 5237 de 2023 Visualizar
096 de 2023
15/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 096 de 2023 fabiano paz lei 5236 de 2023 Visualizar
097 de 2023
17/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de 1ei 097 de 2023 lei 5235 de 2023 Visualizar
112 de 2023
21/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 112 de 2023 prefeito lei 5234 de 2023 Visualizar
116 de 2023
26/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 116 de 2023 eudes farias lei 5233 de 2023 Visualizar
093 de 2023
08/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 093 de 2023 flpavia hellen lei 5225 de 2023 Visualizar
080 de 2023
27/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 080 de 2023 camelo do seguro lei 5220 de 2023 Visualizar
075 de 2023
15/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 075 de 2023 eudes farias lei 5217 de 2023 Visualizar
087 de 2023
25/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 087 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5214 de 2023 Visualizar
5259/2024
05/01/2024

Legislação

Leis reorganiza oi quadro de pessoal comissionado e dispõe sobre a estrutura da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulitsa Visualizar
03/08/2023
03/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 03 de agosto de 2023 Visualizar
03/10/2023
03/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões sumula do expediente 03 de outubro de 2023 Visualizar
10/10/2023
10/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 10 de outubro de 2023 Visualizar
17/10/2023
17/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 17 de outubro de 2023 Visualizar
19/10/2023
19/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 19 de outubro de 2023 Visualizar
24/10/2023
24/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 24 de outubro de 2023 Visualizar
26/10/2023
26/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 26 de outubro de 2023 Visualizar
07/11/2023
07/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 07 de novembro de 2023 Visualizar
09/11/2023
09/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 09 de novembro de 2023 Visualizar
21/11/2023
21/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 21 de novembro de 2023 Visualizar
28/11/2023
28/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 28 de novembro de 2023 Visualizar
05/12/2023
05/12/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 05 de dezembro de 2023 Visualizar
07/12/2023
07/12/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 07 de dezembro de 2023 Visualizar
14/12/2023
14/12/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 14 de dezermbro de 2023 primeira sessão do dia Visualizar
14/12/2023 sessão 2
14/12/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 14 de dezembro de 2023 segunda sessão (orçamento) Visualizar
19/12/2023
19/12/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do exspediente 19 de dezembro de 2023 Visualizar
26/12/2023
26/12/2023

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 26 de dezembro de 2023 Visualizar
898 de 2023
18/10/2023

Legislação

Leis resolução 898 de 2023 - dispõe sob re a implantação da LAI na Cãmara de Vereadores da Cidade do Paulista Visualizar
5260 de 2024
26/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentos cominitários de saúde e dos agentes comunitários de enf=demias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022 e dá outras providências Visualizar
5261/2024
26/01/2024

Legislação

Leis dispõe sonre a fixação do salário mínimo municipal no âmbito do Município do Paulista , readequação dos vencimentos dos servidores municipais ao salário mínimo fixado no município Visualizar
5262/2024
26/01/2024

Legislação

Leis dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores munmicipais ao salário mínimo nacional Visualizar
5264/2024
26/02/2024

Legislação

Leis Denomina de Adriano Chaves da Silva o Centro de Referência em Saúde integral da população LGBTQIA+ localizada na Policlínica Torres Galvão, no bairro de Torres Galvão – Paulista /PE Visualizar
5265/2024
26/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia alimentar no âmbito da Cidade do Paulista e dá outras providências Visualizar
5266/2024
26/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de escola municipal rural MARIA DAS NEVES CAVALCANTI a atual Escola Municipal Rural da Mata do Ronca Visualizar
5267/2024
11/03/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação de área no loteamento Riacho da Prata e dá iutra providências Visualizar
5268/2024
11/03/2024

Legislação

Leis institui a campanha de conscientização sobre a leishmaniose em cãies e gatos e dá outrasa providências Visualizar
5269/2024
11/03/2024

Legislação

Leis Dspõe sobre a denominação de Escola Municipal no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
5271/2024
11/03/2024

Legislação

Leis Modifica o artigo 1º , os incisos I, II, III e IV do artigo 4º, o parágrafo 2º do artigo 4º, artigo 9º da lei municipal 4.528 de 2015 e inciso II do artigo 7º, artigo 8º e artigo 10 da Lei Municipal n.º 4.031/2008 e dá outras providências Visualizar
5273/2024
18/03/2024

Legislação

Leis institui a política municipal de combate ao câncer de mama no âmbito do município do Paulista Visualizar
5274/2024
22/03/2024

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 58 da Lei de n.º 5263/2024, para o realinhamento das gratificações das equipes gestoras lotadas nas unidades em tempo integral Visualizar
5275/2024
22/03/2024

Legislação

Leis modifica a lei n. 47772018 e dá outras providências Visualizar
5276/2024
22/03/2024

Legislação

Leis modifica a lei n. 4813/2018 e dá outras providências. Visualizar
5277/2024
22/03/2024

Legislação

Leis Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei n. 4.416/2014 de 20 de julho de 2014 que fixa normas para exploração dos serviços de taxis e adota outras providências. Visualizar
5278/2024
22/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e unidades de pronto atendimento para pacientes com transtorno do espectro autista (TEA, Síndromes raras e doenças raras) Visualizar
5280/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Alteração a Lei Municipal n.º 5.258/2023 LOA – Lei Orgânica Anual, e especial, a emenda impositiva individual a do Vereador Regi da União e dá outras providências. Visualizar
5281/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a certeira de identificação da pessoa portadora de MARCA-PASSO no âmbito da Cidade do Paulista e dá outras providências Visualizar
5282/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Declara de Utilidade pública a respeitável instituição sem fins lucrativos Intitulada INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL PAZ – ISCP e dá outras providências Visualizar
5283/2024
27/03/2024

Legislação

Leis institui a campanha de conscientização sobre o autismo em adultos no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
5279/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Introduz alterações na Lei n. 4;315/2013 alterada pela Lei Municipal 4.786/2018 e incorpora ao vencimento base dos procuradores municipais as gratificações de que trata a lei n.º 3.126/1992 alterada pela lei nº 4.906/2020 Visualizar
5263/2024
26/01/2024

Legislação

Leis Altera a redação da lei 4909 de 2020 para o realinhamento do prograga municipal de educação em tempo integral das escolas da rede municipa de ensino l Visualizar
5270/2024
11/03/2024

Legislação

Leis Fixa o percentual de reajuste do Magistério Público no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
5272/2024
18/03/2024

Legislação

Leis Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis Abandonados, públicos ou privados no Município do Paulista/PE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadoresda dengua, da febre Chikungunya e da Zica Visualizar
5258/2023
28/12/2023

Legislação

Leis estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício fiananceiro de 2024 Visualizar
2021
26/03/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2021 julgamento contas do chefe do Executivo TCE processo TC 22199579-1 ano de 2021 Visualizar
047/2023
03/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 047 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5193 de 2023 Visualizar
050/2023
30/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 050 de 2023 vereador camelo do seguro lei 5195 de 2023 Visualizar
048/2023
10/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 048 de 2023 autor Eudes farias lei 5196 de 2023 Visualizar
044/2023
08/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 044 de 2023 Camelo do Seguro lei 5197 de 2023 Visualizar
068/2023
31/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 068 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5202 de 2023 Visualizar
5203/2023
06/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 069 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5203 de 2023 Visualizar
073/2023
21/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 073 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5204 de 2023 Visualizar
066/2023
00/00/0000

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 066 de 2023 prefeoto yves ribeiro lei 5205 de 2023 Visualizar
5213/2023
12/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 067 de 2023 edinho lei 5213 de 2023 Visualizar
064 de 2023
02/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 064 de 2023 raul lei 5212 de 2023 Visualizar
072 de 2023
13/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 072 de 2023 eudes farias lei 5211 de 2023 Visualizar
071/2023
13/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 071 de 2023 eudes farias lei 5210 de 2023 Visualizar
065/2023
06/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 065 de 2023 itamar das montanhas lei 5209 de 2023 Visualizar
061/2023
31/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 061 de 2023 camelo do seguro lei 5207 de 2023 Visualizar
062/2023
31/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 062 de 2023 camelo do seguro lei 5206 de 2023 Visualizar
075/2023
15/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 075 de 2023 eudes farias lei 5217 de 2023 Visualizar
080/2023
27/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 080 de 2023 camelo do seguro lei 5220 de 2023 Visualizar
069/2023
15/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 096 de 2023 fabiano paz lei 5236 de 2023 Visualizar
097/2023
17/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 097 de 2023 flávia hellen lei 5235 de 2023 Visualizar
088/2023
01/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do Município do Paulista para o exercício de 2024 e dá outras providências Visualizar
094/2023
09/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 094 de 2023 prefeito yves ribeiro lei 5227 de 2023 Visualizar
093/2023
08/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 093 de 2023 vereadora flávia hellen lei 5225 de 2023 Visualizar
040/2023
27/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 040 de 2023 camelo do seguro lei 5189 de 2023 Visualizar
119/2023
04/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 119 de 2023 vereador Raul silva lei 5246 de 2023 Visualizar
136/2024
14/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de Lei 136 de 2024 Eudes Farias Lei 5278 de 2024 Visualizar
133/2023
05/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei estima a receita e dixa a despesa do Município para o exercicio financeiro de 2024 Visualizar
Resolução nº874/2023
28/06/2023

LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS RESOLUÇÃO 874/2023 Ementa: Dispõe sobre a proteção de dados pessoais CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A.rt °1 Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica ed direito público ou privado, com o objetivo ed proteger os direitos fundamentais de liberdade ede privacidade eolivre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Ar.t 2°Adisciplina da proteção de dados pessoais etm como fundamentos: I- o respeito à privacidade; I - aautodeterminação informativa; I - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; VI - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; Visualizar
Cartilha - 001/2024
02/02/2024

LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CARTILHA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS INTRODUÇÃO NECESSIDADES, OBJETIVOS E A QUEM SE DESTINA O QUE SÃO DADOS PESSOAIS FUNDAMENTOS DA LGPD TRATAMENTO DE DADOS O QUE A LGPD CONSIDERA COMO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS? E QUEM SÃO OS AGENTES DE TRATAMENTO? QUANDO PODE OCORRER O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS? DIREITO DOS TITULARES PRINCÍPIOS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS MAPEAMENTO - BASES LEGAIS Visualizar
Plano de Ação
30/11/2023

LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Plano de Ação 2023/2024 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pelas Leis nº. 12.965/2014 e 13.709/2018, representa um marco fundamental na preservação dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade no contexto digital e físico. Abrangendo setores públicos e privados, a LGPD estabelece princípios que visam assegurar a autodeterminação informativa, respeitar a privacidade, promover o desenvolvimento econômico e tecnológico, e garantir os direitos humanos. Neste cenário, a Câmara Municipal de Vereadores da Cidade do Paulista reconhece a importância de um plano de ação abrangente para a conformidade com a LGPD. A compreensão das novas regras é tanto para o setor público quanto para o setor privado. Visualizar
Folder
06/02/2024

LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Proteger seus dados é nosso compromisso! Folder de apresentação da LGPD Visualizar
s/n
07/05/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. Visualizar
5284/2024
08/04/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso ao lazer às pessoas com Tomnranstorno do Espectro Autista (TEA) incluindo o direito à entrada gratuita em postos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos e com direito a gratuidade de um acompanhante Visualizar
5285/2024
08/04/2024

Legislação

Leis Denominação da Academia Pernambuco na Vila Torres Galvão como Academia ODEMIR DE LIMA LEITE JÚNIOR Visualizar
5286/2024
08/04/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a prioridade das prioridades nas filas de atendimentos púbicos e privados do paulista para maiores de 80 anos Visualizar
5287/2024
08/04/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município do Paulista, em aba específica, todos os serviços municipais a disposição das pessoas idosas e dá outras providências. Visualizar
5288/2024
08/04/2024

Legislação

Leis Denominação da quadra D no bairro da Mirueira como quadra ANTÔNIA CORREIA DE ALMEIDA Visualizar
5289/2024
08/04/2024

Legislação

Leis Dispõe sob a implantação do controle ao tabagismo que tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo dos derivados do tabaco, do tabagismo dentro do Município do Paulista/PE Visualizar
5290/2024
11/04/2024

Legislação

Leis Acrescenta o inciso X ao artigo 137 da lei 3.100, de 08 de janeiro de 1992, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista, para garantir licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comptovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Visualizar
5291/2024
11/04/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo de validade do laudi médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista - TEA Visualizar
5293/2024
17/04/2024

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n.º 4651/2016 e denomina de Praça José Felisberto da Silva a atual praça da Raposa, no loteamento Nova Aurora, Bairro de Jaguaribe Visualizar
5294/2024
17/04/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Camelo do Seguro Visualizar
5295/2024
17/04/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Márcio Freire Visualizar
5296/2024
17/04/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Itamar das Montanhas Visualizar
5297/2024
17/04/2024

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais da Vereadora Cassiane Visualizar
5298/2024
17/04/2024

Legislação

Leis Fixa o percentual de reajuste salarial dos servidores público do Município do Paulista a título de perdas e distorções salariais e dá outras providências Visualizar
5300/2024
19/04/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Irmão Fal Visualizar
5301/2024
19/04/2024

Legislação

Leis Institui a realização de ações e campanhas de prevenção e combate ao abandono efetivo e/ou material de pessoas idosas e dá outras providências Visualizar
5302/2024
19/04/2024

Legislação

Leis Institui o programa de Incentivo ao empreendedoriamo Juvenil no Município do Paulista/PE Visualizar
5303/2024
19/04/2024

Legislação

Leis Institui a festa de Santo Antônio de Pádua, popularmente conhecida como “Festa de Santo Antônio” como patrimônio Cultural e Imaterial da população da Cidade do Paulista Visualizar
5304/2024
19/04/2024

Legislação

Leis Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana w afro indígena brasileira do Município de Paulista, Estado de Pernambuco, a ILE AXE OGÚM MAJEÈJE OLUDO IRÉ (ILÉ ASÉ OGUM MEJEÉ OLODO IRÉ) Visualizar
001 de 2024
26/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 001 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5260 de 2024 Fixação do piso salarial de agente comunitário da saúde e dos agentes e controle de endemias nos termos de emenda constitucional n. 120/2022 e dá outras providências Visualizar
003 de 2024
26/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 003 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5261 de 2024 que Dispõe sobre a Fixação do salário mínimo do Município do Paulista, readequação dios vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo fixado no Município e dá outras providências. Visualizar
002 de 2024
26/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 002 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5262 de 2024 que dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional e dá outras providências. Visualizar
004 de 2024
26/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 004 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5262 de 2024 que Altera a redação da Lei 4.909/2020 para o realinhamento do programa Municipal de Educação em tempo integral das escolas da rede municipal de ensino. Visualizar
006 de 2024
06/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 006 de 2024 flávia hellen lei 5264 de 2023 que Denomina de Adriano Chaves da Silva o Centro de Referência em Saúde integral da população LGBTQIA+ localizada na Policlínica Torres Galvão, no bairro de Torres Galvão – Paulista /PE Visualizar
005 de 2024
06/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 005 de 2024 vereador edinho lei 5265 de 2024 que Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia alimentar no âmbito da Cidade do Paulista e dá outras providências Visualizar
010 de 2024
19/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 010 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5267 de 2024 que dispõe sobre desafetação de área no Loteamento Riacho de Prata Visualizar
019 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 019 de 2024 flávia hellen lei 5268 de 2024 que Institui a campanha de Conscientização sobre a leishmaniose em cães e gatos e dá outras providências Visualizar
017 de 2024
07/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 017 de 2024 Marcelly da Aquarela e irmão fal lei 5269 de 2024 que dispõe sobre a denominação de Escola Municipal no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
018 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 018 de 2024 prefeito yves rFixa o percentual de reajuste do Magistério Público no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências ibeiro que Visualizar
012 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 012 de 2024 vereador edinho lei 5272 de 2024 que Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis Abandonados, públicos ou privados no Município do Paulista/PE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadoresda dengua, da febre Chikungunya e da Zica Visualizar
022 de 2024
07/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 022 de 2024 eudes farias lei 5273 de 2024 que institui a política municipal de combate ao câncer de mama no âmbito do município do Paulista Visualizar
016 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 016 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5271 de 2024 que Modifica o artigo 1º , os incisos I, II, III e IV do artigo 4º, o parágrafo 2º do artigo 4º, artigo 9º da lei municipal 4.528 de 2015 e inciso II do artigo 7º, artigo 8º e artigo 10 da Lei Municipal n.º 4.031/2008 e dá outras providências Visualizar
040 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 040 de 2024 prefeito yves ribeiro leo 5274 de 2024 Visualizar
048 de 2024
22/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 048 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5275 de 2024 que modifica a lei n. 47772018 e dá outras providências Visualizar
047 de 2024
22/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 047 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5276 de 2024 que modifica a lei n. 4813/2018 e dá outras providências Visualizar
033 de 2024
19/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 033 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 6277 de 2024 Visualizar
036 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 036 de 2024 eudes farias lei 5278 de 2024 Visualizar
039 de 2024
18/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei Projeto de lei 039 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5279 de 2024 que Introduz alterações na Lei n. 4;315/2013 alterada pela Lei Municipal 4.786/2018 e incorpora ao vencimento base dos procuradores municipais as gratificações de que trata a lei n.º 3.126/1992 alterada pela lei nº 4.906/2020 Visualizar
034 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 034 de 2024 Regi da união lei 5280 de 2024 que altera Lei Municipal n.º 5.258/2023 LOA – Lei Orgânica Anual, e especial, a emenda impositiva individual a do Vereador Regi da União e dá outras providências. Visualizar
008 de 2024
12/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 008 de 2024 vereadora Cassianje lei 5281 de 2024 que Dispõe sobre a certeira de identificação da pessoa portadora de MARCA-PASSO no âmbito da Cidade do Paulista e dá outras providências Visualizar
046 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 046 de 2024 marcelly da aquarela lei 5282 de 2024 que Declara de Utilidade pública a respeitável instituição sem fins lucrativos entitulada INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL PAZ – ISCP e dá outras providências Visualizar
024 de 2024
12/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 024 de 2024 Eudes farias lei 5283 de 2024 que institui a campanha de conscientização sobre o autismo em adultos no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
049 de 2024
25/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 049 de 2024 itamar das monyanhas lei 5284 de 2024 dispõe sobre o acesso ao lazer às pessoas com Tomnranstorno do Espectro Autista (TEA) incluindo o direito à entrada gratuita em postos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos e com direito a gratuidade de um acompanhante Visualizar
026 de 2024
26/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 026 de 2024 raul silva lei 5285 de 2024 que Denominação da Academia Pernambuco na Vila Torres Galvão como Academia ODEMIR DE LIMA LEITE JÚNIOR Visualizar
007 de 2024
22/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 007 de 2024 camelo do seguro lei 5286 de 2024 que Dispõe sobre a prioridade das prioridades nas filas de atendimentos púbicos e privados do paulista para maiores de 80 anos Visualizar
014 de 2024
26/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 014 de 2024 vereador fabiano paz lei 5287 de 2024 Visualizar
028 de 2024
26/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 028 de 2024 vereador raul silva lei 5288 de 2024 que Denominação da quadra D no bairro da Mirueira como quadra ANTÔNIA CORREIA DE ALMEIDA Visualizar
027 de 2024
24/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 027 de 2024 vereador raul silva lei 5289 de 2024 que Dispõe sob a implantação do controle ao tabagismo que tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo dos derivados do tabaco, do tabagismo dentro do Município do Paulista/PE Visualizar
031 de 2024
19/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 031 de 2024 eudes farias lei 5290 de 2024 Visualizar
035 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 035 de 2024 leudes farias lei 5291 de 2024 que dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista - TEA Visualizar
050 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 050 de 2024 camelo do seguro lei 5294 de 2024 que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Camelo do Seguro Visualizar
053 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 053 de 2024 márcio freire lei 5295 de 2024 que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Márcio Freire Visualizar
051 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 051 de 2024 vereador itamar das montanhas lei 5296 de 2024 Não informado
054 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 054 d e2024 vereadora cassiane lei 5297 de 2024 que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais da Vereadora Cassiane Visualizar
060 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 060 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5298 de 2024 que fixa o percentual de reajuste salarial dos servidores público do Município do Paulista a título de perdas e distorções salariais e dá outras providências Visualizar
052 de 2024
26/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 052 de 2024 irmão fal. lei 5300 de 2024 que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Irmão Fal Visualizar
065 de 2024
18/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 065 de 2024 flávia hellen lei 5301 de 2024 que Institui a realização de ações e campanhas de prevenção e combate ao abandono efetivo e/ou material de pessoas idosas e dá outras providências Visualizar
063 de 2024
18/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 063 de 2024 prefeitp yves ribeiro lei 5302 de 2024 que Institui o programa de Incentivo ao empreendedoriamo Juvenil no Município do Paulista/PE Visualizar
057 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 057 de 2024 camelo do seguro lei 5304 de 2024 que Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana w afro indígena brasileira do Município de Paulista, Estado de Pernambuco, a ILE AXE OGÚM MAJEÈJE OLUDO IRÉ (ILÉ ASÉ OGUM MEJEÉ OLODO IRÉ) Não informado
26/01/2024
26/01/2024

Legislativo

Pautas das Sessões primeira sessão extrasordinária de 2024 Visualizar
26/01/2024
26/01/2024

Legislativo

Pautas das Sessões segunda sessão extraordinária de 2024 Visualizar
01/02/2024
01/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente primeira sessão ordinária 01 de fevereiro de 2024 Visualizar
06/02/2024
06/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 2ª sessão ordinária 06 de fervereiro de 2024 Visualizar
20/02/2024
20/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 3ª sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2024 Visualizar
22/02/2024
22/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 4ª sessão ordinária em, 22 de fevereiro de 2024 Visualizar
29/02/2024
29/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 5ª sessão ordinária de 29 de fevereiro de 2024 Visualizar
05/03/2024
05/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 6ª sessão ordinária de 05 de março de 2024 Visualizar
05/03/2024
05/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 7ª sessão ordinária em 05 de março de 2024 Visualizar
07/03/2024
07/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 8ª sessão ordinária de 07 de março de 2024 Visualizar
12/03/2024
12/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 9ª se3ssão em 12 de março de 2024 Visualizar
19/03/2024
19/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 10ª sessão ordinária em 19 de março de 2024 Visualizar
21/03/2024
21/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 11ª sessão ordinária de 21 de março de 2024 Visualizar
26/03/2024
26/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 12ª sessão ordinária de 26 de março de 2024 Visualizar
02/04/2024
02/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 13ª sessão ordinária de 02 de abril de 2024 Visualizar
09/04/2024
09/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 14ª sessão ordinária de 09 de abril de 2024 Visualizar
16/04/2024
01/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 16ª sessão ordinária de 16 de abril de 2024 Visualizar
30/04/2024
30/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 18ª sessão ordinária de 30 de abril de 2024 Visualizar
02/05/2024
02/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 19ª sessão ordinária de 02 de maio de 2024 Visualizar
09/05/2024
09/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 20ª sessão ordinária de 09 de maio de 2024 Visualizar
057 de 2024
11/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer projeto de lei 057 da lei 5304 de 2024 Visualizar
063/2024
18/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer projeto de lei 063 de 2024 lei 5302 de 2024 Visualizar
065 de 2024
18/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 065 de 2024 da lei 5301 de 2024 Visualizar
052 de 2024
04/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de 052 de 2024 da lei 5300 de 2024 Visualizar
060 de 2024
11/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 060 de 2024 da lai 5298 de 2024 Visualizar
054 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 054 de 2024 da lei 5297 de 2024 Visualizar
051 de 2024
02/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 051 de 2024 da lei 5296 de 2024 Visualizar
053 de 2024
04/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 053 de 2024 da lei 5295 de 2024 Visualizar
050 de 2024
02/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 050 de 2024 ao projeto de lei 050 de 2024 lei 5294 de 2024 Visualizar
058 de 2024
11/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 058 de 2024 da lei 5293 de 2024 Visualizar
035 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 035 de 2024 da lei 5291 de 2024 Visualizar
031 de 2024
19/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 031 de 2024 da lei 5290 de 2024 Visualizar
027 de 2024
19/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 027 de 2024 da lei 5289 de 2024 Visualizar
01
30/01/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratação 2024/2025 Visualizar
028 de 2024
19/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 028 de 2024 da lei 5289 de 2024 Visualizar
014 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao pronjeto de lei 014 de 2024 da lei 5287 de 2024 Visualizar
007 de 2024
06/02/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao proejto de lei 07 de 2024 da lei 5286 de 2024 Visualizar
026 de 2024
19/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 026 de 2024 da leri 5285 de 2024 Visualizar
049 de 2024
26/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 049 de 2024 da lei 5284 de 2024 Visualizar
024 de 2024
12/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 024 de 2024 da lei 5283 de 2024 Visualizar
046 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 046 de 2024 da lei 5282 de 2024 Visualizar
008 de 2024
07/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 008 de 2024 da lei 5281 de 2024 Visualizar
034 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 034 de 2024 da lei 5280 Visualizar
039 de 2024
26/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao proejto de lei 039 de 2024 da leu 5279 de 2024 Visualizar
036 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao proejto de lei 036 de 2024 da lei 5278 de 2024 Visualizar
033 de 2024
19/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 033 de 2024 da lei 5277 de 2024 Visualizar
047 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 047 de 2024 da lei 5276 de 2024 Visualizar
048 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 048 de 2024 da lei 5275 de 2024 Visualizar
040 de 2024
21/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 040 de 2024 da lei 5274 de 2924 Visualizar
022 de 2024
07/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do proejto de lei 022 de 2024 da lei 5273 de 2024 i Visualizar
022 de 2024
07/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 022 de 2024 da lei 5273 de 2024 Visualizar
012 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do proejto de lei 012 de 2024 da lei 5272 de 2024 Visualizar
016 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 016 de 2024 da lei Visualizar
018 de 2024
26/02/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 018 de 2024 da lei 5270 de 2024 Visualizar
017 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 017 de 2024 da lei 5269 de 2024 Visualizar
019 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 019 de 2024 da lei 6268 de 2024 Visualizar
010 de 2024
05/03/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de leo 010 de 2024 da lei 5267 de 2024 Visualizar
005 de 2024
06/02/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 005 de 2024 da lei 5265 de 2024 Visualizar
006 de 2024
06/02/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 006 de 2024 da lei 5264 de 2024 Visualizar
004 de 2024
26/01/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 004 de 2024 da lei 5263 de 2024 Visualizar
002 de 2024
26/01/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 002 de 2024 da lei 5262 de 2024 Visualizar
003 de 2024
26/01/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 003 de 2024 da lei 5261 de 2024 Visualizar
001 de 2024
26/01/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 001 de 2024 da lei 5260 de 2024 Visualizar
001/2021
13/01/2021

Legislativo

Comissões Biênio 2021/2022 portaria 001 de 2021 nomeia a comissão de justiça e redação de lei biênio 2021 a 2022 Visualizar
002/2021
13/01/2021

Legislativo

Comissões Biênio 2021/2022 portaria 002 de 2021 comeia a comissão de finanças e orçamento biênio 2021 a 2022 Visualizar
003/2021
13/01/2021

Legislativo

Comissões Biênio 2021/2022 portaria 003 de 2021 nomeia a comissão de cultura e assistência social Visualizar
004/2021
13/01/2021

Legislativo

Comissões Biênio 2021/2022 portaria 004 de 2021 nomeia a comissão de educação Visualizar
005/2021
13/01/2021

Legislativo

Comissões Biênio 2021/2022 Portaria 005 de 2021 que nomeia a comissão de saúde Visualizar
006/2021
13/01/2021

Legislativo

Comissões Biênio 2021/2022 portaria 006 de 2021 que nomeia a comissão de meio ambiente Visualizar
001/2023
08/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 001/2023 que nomeia a comissão de ética Visualizar
002/2023
13/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 002 de 2023 que nomeia a comissão de justiça e redação de lei biênio 2023 e 2024 Visualizar
003/2023
13/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 003 de 2023 que nomeia a comissão de finanças e orçamento biênio 2023 e 2024 Visualizar
004/2023
13/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 004 de 2023 que nomeia a comissão de saúde biêrnio 2023 e 2024 Visualizar
005/2023
13/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 005 de 2023 que cria a comissão de educação biênio 2023 e 2024 Visualizar
2024
01/01/2024

Legislativo

Mesa Diretora A mesa diretora de uma Câmara Municipal é responsável por várias funções e competências administrativas e legislativas dentro do poder legislativo municipal. Visualizar
Declaração
16/05/2024

Recursos Humanos

Diárias A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista/PE vem declarar que não realizamos o pagamento de diárias, no exercício de 2021, 2022, 2023 e 2024. Vide Documento em Anexo. Visualizar
085/2023
28/02/2023

Recursos Humanos

Diárias Resolução 85/2023, que regulamenta as Diárias na Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista Visualizar
S/N
01/01/2024

Ouvidoria

Manual de Procedimentos da Ouvidoria A Ouvidoria Legislativa é um órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclamações, sugestões,elogios e denúncias. Visualizar
2023
04/12/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório Anual da Ouvidoria - 2023 Visualizar
2023/2024
01/05/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual de Serviços de Informação Ao Cidadão (SIC / eSIC) - 2023/2024 Visualizar
s/n
17/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultado geral da pesquisa de satisfação referente ao exercício de 2024. Período: Janeiro de 2024 a Maio 2024 Visualizar
Manual
01/01/2024

LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Manual de Alimentação da LGPD na Câmara do Paulista Visualizar
006 de 2023
13/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 006 de 2023 nomeia comissão de cultura e assistência social Visualizar
007/2023
13/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 007 de 2023 que nomeia Comissão de Patrimônio biênio 2023 e 2024 Visualizar
008 de 2023
13/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 008 de 2023 que nomeia comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável biênio 2023 e 2024 Visualizar
009/2023
13/04/2023

Legislativo

Comissões Biênio 2023 a 2024 portaria 009 de 2023 que nomeia comissão de obras e serviços públicos biênio 2023 e 2024 Visualizar
000
10/05/2024

Legislativo

Sessão Legislativa declaração de 10 de maio de 2024 a respeito das transmissão das sessões Visualizar
069/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem da rua Rosana Alves do Nascimento Visualizar
070/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos identificação dos nomes dos falecidos nos velórios do cemitério campo santo são josé Visualizar
071/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos calçamento e drenagem da rua são josé da coroa grande Visualizar
074/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos calcçmento e drenagem da rua alto da boa vista Visualizar
077/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos reforma da escola José Fiemino da Veiga Visualizar
078/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos construção de gavetas para ossuários dis restos mortais no campo santo São josé Visualizar
079/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos troca iluminação por LED rua Xaréu Visualizar
080/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos rua catende Visualizar
083/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos troca de manilha rua Cantora Carmem Miranda Visualizar
084/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos projeto praça viva na praça da rua verdejante Visualizar
085/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos operação tapa buracos rua 20 maranguape 1 Visualizar
118/2024
26/02/2024

Legislativo

Requerimentos paralelos da rua 69 jardim paulista baixo Visualizar
122/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos voto de aplausos diretora da Escola Irmã Assinta Visualizar
002/2024
30/01/2024

Controle Interno

Deliberações TCE/PE últimos 03 anos Determinações, Pareceres do TCE PE dos últimos 5 anos. Visualizar
002/2023
22/12/2024

Controle Interno

Auditorias Auditoria 1 Visualizar
003/2023
26/09/2023

Controle Interno

Auditorias Auditoria 2 Visualizar
002/2023
26/12/2023

Controle Interno

Relatórios Relatório anual Visualizar
001/2024
04/02/2024

Controle Interno

Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado Visualizar
002/2023
15/03/2023

Controle Interno

Plano de Ação da Controladoria Geral Legislativa Plano de Ação da Controladoria Visualizar
Manual da LGPD
16/05/2024

LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A sigla LGPD está entre as mais mencionadas no Brasil atualmente. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, veio transformar o dia a dia daqueles que trabalham com dados pessoais, especialmente os profissionais das classes notarial e registral. Essa legislação brasileira foi criada para garantir maior proteção a todos nós, especialmente àqueles que confiam seus dados a terceiros, seja no simples ato de fornecer o CPF em uma compra online ou ao entregar um documento para o setor de Recursos Humanos. Este manual tem como objetivo orientar os servidores da Câmara Municipal da Cidade do Paulista quanto aos procedimentos necessários para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. Essas orientações são essenciais não apenas para assegurar a correta aplicabilidade d Visualizar
140/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos aplicação de blocos intertravados em toda praça da encenação Visualizar
1412024
02/04/2024

Legislativo

Requerimentos asfalto na rua são sebastião Visualizar
143/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimento Verbal vistorias prédios caixão na cidade do Paulista Visualizar
144/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimento Verbal reparo tubulação esgoto no cruzamento da Avenida Palmares e rua Belo Jardim Visualizar
162/2024
02/04/2024

Legislativo

Requerimentos troca de luminarias por LED rua Ouricuri Visualizar
158/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos luminária de LED rODOVIA PE 15 Visualizar
169/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO PARALELOS RUA ANTÔNIO ALVES DE OLIVWIRA Visualizar
181/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE FALAHS FORNECIMENTO DE ENERGIA Visualizar
182/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos CLIMNARIZAÇÃO SALAS ESCOLA PROFESAORA RUBENITA DE LIMA CAVALCANTI Visualizar
191/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimentos REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MALÁRIA Visualizar
208/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA CANALETAS RUA OSVALCO PINTO Visualizar
226/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal NOTO DE APLAUSO SR. ALBERTO LUCENA Visualizar
227/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal VOTO PESAR FALECIMENTO SR. JOÃO VINÍCIUS LÁZARO PRIMO Visualizar
230/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimento Verbal TROCA DE TODOS OS POSTES TRECHO ENTRE AS RUAS PETROLINA E PRIMAVERA Visualizar
231/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimento Verbal NEOENERGIA - MAPEAMENTO DA ÁREA DE COBRANÇA DAS CONTAS BAIIRO DE FRAGOSO Visualizar
222/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos limpeza e desobstrução de entulhos e capinação canal da rua 19 maranguape 1 Visualizar
223/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos limpeza e desobstrução de entulhos capinação e pintura da tua 32 com cruzamento da rua 28 com a Alameda Paulista Visualizar
224/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos limpeza geral com pintura e capinação na rua 103, Maranguiape Zero Visualizar
225/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos votos de aplauso aos cidadãos que lutam pelos direitos das pessoas que vivem com TEA Visualizar
117/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos Audiência Pública que visa apresentar a _Cartilha Paulista_PE pela Primeira Infância Não informado
126/2024
07/03/2024

Legislativo

Requerimentos Instalação de lâmpadas de LED na Iluminação Pública da Rua General Castelo Branco no bairro de Paratibe Visualizar
100/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para a Gestora da Escola Custódio Pessoa Sra Aliete Oliveira Visualizar
109/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos Solicitação para colocação de 49 refletores internos de LED na Feira Livre de Paratibe Visualizar
114/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos Recapeamento e construção de calçadas com acessibilidade na Rua Rio Uva no Bairro de Paratibe Visualizar
26/01/2024
26/01/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Visualizar
06/02/2024
06/02/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Visualizar
22/02/2024
22/02/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Visualizar
29/02/2024
29/02/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Visualizar
05/03/2024
05/03/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2024 Visualizar
07/03/2024
07/03/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2024 Visualizar
12/03/2024
12/03/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2023 Visualizar
21/03/2024
19/03/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2024 Visualizar
26/03/2024
26/03/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃÕ NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2024 Visualizar
16/04/2024
16/04/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE Abril de 2024 Visualizar
18/04/2024
18/04/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2024 Visualizar
02/05/2024
02/05/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2024 Visualizar
09/05/2024
09/05/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS VOTAÇÃO NOMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2024 Visualizar
115/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos Recapeamento e construção de calçadas com acessibilidade na rua Rio São Miguel no bairro de Paratibe Visualizar
151/2024
26/03/2024

Legislativo

Requerimentos Passar a máquina nas ruas, da área Rural da Mata do Ronca Visualizar
152/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos Reabertura do POSTO DE SAÚDE DE PARATIBE 2 Visualizar
187/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal DUAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE E DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AURORA Visualizar
180/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal CONCLUSÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA DOM HELDER CÂMARA Visualizar
153/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS HALÓGENAS FLUORESCENTES POR LÂMPADAS LED EM DIVERSAS RUAS Visualizar
161/2024
03/04/2024

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO, PARATIBE Visualizar
003/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GAMELEIRA Visualizar
007;2024
07/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FELIOE CAMARÃO Visualizar
008/2024
07/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA CANTOR RENATO RUSSO Visualizar
009/2024
07/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA ITAPOÃ Visualizar
011/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA SANTA ANA Visualizar
013/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos BANHEIROS PUBLICOS NO CENTRO DE PAULISTA Visualizar
014/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos REFORMA POLICLÍNICA ADOLFO SPECK Visualizar
016/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA EDSON RÉGIS Visualizar
017/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA ALBERTO ZELTZER Visualizar
018/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA RUI BARBOSA Visualizar
019/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA ARTHUR PERNAMBUCANO Visualizar
021/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA ALAGOINHA Visualizar
023/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PRAÇA DOS LENHADORES NO BAIRRO DO NOBRE Visualizar
025/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA HUMBERTO PIMENTEL DA COSTA Visualizar
027/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA CARATINGA, NOSSA SENHORA DO Ó Visualizar
086/2024
06/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUELIFICAÇÃO PRAÇA CISNE NA RUA PAPA JOÃO PAULO II Visualizar
087/2024
06/02/2024

Legislativo

Requerimentos REABERTURA DA USF JARDIM PAULISTA BAIXO I E II Visualizar
088/2024
06/02/2024

Legislativo

Requerimentos SANEAMENTO BÁSICO DE RIACHO DE PRATA 2 Visualizar
096/2024
22/02/0224

Legislativo

Requerimentos RETOMADA DO PROGRAMA DE ENTREGA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS Visualizar
105/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos ILUMINAÇÃO PRAÇA ABIGAIL RUSSELL Visualizar
104/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM APRESENTADAS AS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM EM REFORMA E PREVISÃO DE TÉRMINO DAS MESMAS Visualizar
106/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERRÃO Visualizar
107/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos PÁVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA B12 MIRUEIRA Visualizar
108/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO Visualizar
111/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇAO DA RUA JOSÉ ANACLETO DA SILVA Visualizar
112/2024
07/03/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO VICENTE FERRER Visualizar
113/2024
05/03/2024

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO DRA. WALÉRIA CRRISTINA DA SILVA PEREIRA Visualizar
101/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos DRENAGEM E ASFALTO DA RUA COQUEIRAL, NO JANGA Visualizar
128/2024
12/03/2024

Legislativo

Requerimentos REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO PINHO ALVES Visualizar
131/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos DRENAGEM E TRRRAPLENAGEM DA RUA SÃO JOSÉ DO EGITO Visualizar
132/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 144, JARDIM PAULISTA ALTO Visualizar
133/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos ACESSIBILIDADE EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS Visualizar
147/2024
02/04/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BREJO DA MADRE DE DEUS Visualizar
148/2024
02/03/2024

Legislativo

Requerimentos PRAZO DA REFORMA ESCOLA MUNCIPAL DOM HELDER CÂMARA Visualizar
149/2024
02/04/2024

Legislativo

Requerimentos RUA 106 JARDIM MARANGUAPE Visualizar
150/2024
26/03/2024

Legislativo

Requerimento Verbal APRESENTAÇÃO DO EDITAL PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESÃO E ARTESÃ Visualizar
158/2024
26/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA FINAL DA RUA 105, JARDIM MARANGUAPE Visualizar
159/2024
26/04/2022

Legislativo

Requerimentos drenagem rua 85 maranguape 1 Visualizar
160/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos reparo do telhado da USF JARDIM PAULISTA BAIXO Visualizar
165/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO RUA 105 JARDIM MARANGUAPE Visualizar
166/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA BELEM DE MARIA Visualizar
167/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, RUA TIMBAÚBA Visualizar
192/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimentos REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR(A) QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA - PCD Visualizar
194/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimentos IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO BOLSA VERDE Visualizar
193/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimentos LEI PAULO GUSTAVO Visualizar
205 /2024
02/03/2024

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DA UPA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA Visualizar
206/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MORADIA DO MUNICÍPIO Visualizar
207/2024
00/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQEULIFICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA Visualizar
211/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUDÃO Visualizar
213/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA CORRENTES Visualizar
228/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimento Verbal JUSTIFICATIVA DA NÃO EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS EM 2023 1 Visualizar
145/2024
26/03/2024

Legislativo

Requerimento Verbal INFORMAÇÕES DE QUAIS ATENDIMENTOS SERÃO PRESTADOS NO POP Visualizar
146/2024
26/03/2024

Legislativo

Requerimentos terraplenagem das ruas loteamento gilberto freire Visualizar
163/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos instalação de um semáforo na avenida cláudio guieiros Visualizar
097/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos informações sobre a não conclusão das obras da reforma da praça do cajueiro Visualizar
098/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos faixa de pedestre em frente ao mercado Karla Visualizar
099/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos informações sobre falta de sewrviços e materiais no posto são pedro pescador Visualizar
134/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos reforma da praça de Maria Farinha Visualizar
135/2024
21/03/2024

Legislativo

Requerimentos ausencia de uma autoclave no posto de Saude Ana Nery maria farinha Visualizar
173/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos sinalização escola municipal salvador dimech Visualizar
174/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos faixa de pedestre nossa senhora do ó Visualizar
175/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos reforma do telhado sala dentista ubs Visualizar
176/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal tapa buraco em caráter de urgência Visualizar
177/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal informações sobre a conclusão da reforma da praça de maria farinha Visualizar
178/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal informações sobre as emendas impositivas Visualizar
188/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos calçamento rua funilândia Visualizar
189;2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos limpeza e sinalização de vias Visualizar
190/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos limpeza urbana da PE 22 Visualizar
195/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA URNBANA DAS VIAS PE22, PE15 E PE01 Visualizar
196/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos PRAÇA MARIA FARINHA Visualizar
198/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimento Verbal VOTO DE APLAUSO SR. GÍLSON JERÔNIMO GUIMARÁES Visualizar
01/2024 extraordinár
26/01/2024

Legislativo

Atas das Sessões 1ª sessãpo extraordinária de 2024 Visualizar
02/2024 extraordinár
26/01/2024

Legislativo

Atas das Sessões 2ª sessão extraordinária de 2024 Visualizar
12/2024
26/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões 12ª sessão ordinária do primjeiro período deliberativo Visualizar
01/2024
01/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões primeira sessão ordinária realizada em 01 de fevereiro de 2024 Visualizar
02/2024
06/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões segunjda sessão ordinária do primeiro período deliberativo de 2024 Visualizar
03/2024
20/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões ata da terceira sessão ordinária do primeiro período deliberativo de ano de 2024 Visualizar
06/2024
05/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões sexta sessão ordinária do primeiro périodo deliberativo realziada em 05 de março de 2024 Visualizar
04/2024
22/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões quarta swessão ordinária do primeiro periodo deliberastivo do ano de 2024 Visualizar
05/2024
29/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões quinta sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo em 29 de fevereiro de 2024 Visualizar
07/2024
05/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões sétima sessão ordinária do primeiro per[iodo deliberativo de 05 de março de 2024 Visualizar
08/2024
07/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões oitava sessão ordinária do primeiro ´periodo deliberativo de 2024 Visualizar
09/2024
12/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões nona sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo de 12 de março de 2024 Visualizar
11/2024
21/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima primeira sessão ordinária do primeiro período deliberativo em 21 de março de 2024 Visualizar
13/2024
02/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima terceira sessão ordinária do primeiro período deliberativo do ano de 2024 em 02 de abril de 2024 Visualizar
14/2024
09/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima quarta sessão ordinária primeiro período deliberativo dia 09 de abril de 2024 Visualizar
16/2024
16/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima sexta sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo de 16 de abril de 2024 Visualizar
17/2024
18/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima sétima sessão ordinária do primeiro ´prúido deliberativo em 18 de abtil de 2024 Visualizar
18/2024
30/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima oitava sessão do primeiro períod deliberativo em 30 de abril de 2024 Visualizar
19/2024
02/05/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima nona sessão do primeiro periodo deliberativo de 02 de maio de 2024 Visualizar
10/2024
19/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima sessão ordinária do promeiro período deliberativo em 19 de março de 2024 Visualizar
20/2024
09/05/2024

Legislativo

Atas das Sessões vigérima sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo de 09 de maio de 2024 Visualizar
15/2024
11/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões décima quinta sessão ordinária do primeikro periodo deliberativo de 11 de abril de 2024 Visualizar
2023/2024
01/01/2024

Ouvidoria

Plano de Ação da Ouvidoria Plano de Ação da Ouvidoria do Biênio 2023/2024 Visualizar
5311/2024
13/05/2024

Legislação

Leis altera a lei n.º 5.258/2023 de 28 de dezembro de 2023 (LOA) em especial os anexos das emendas individuais do Legislativo e dá outras providências Visualizar
011/2024
29/02/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer projeto de lei 011 de 2024 da lei 5311 de 2024 Visualizar
011 de 2024
20/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 011 de 2024 que altera a lei municipal n.º 5258 de 2023 de 28 de dezembro de 2023 (LOA) em especial os anexos das emendas individuais do Legislativo Visualizar
013 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 013 de 2024 lei 5299 de 2024 Visualizar
013 de 2024
16/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 013 de 2024 que institui o programa de jovem aprendiz municipal no âmbito do município do paulista Visualizar
5299/2024
18/04/2024

Legislação

Leis institui o programa de Jovem aprendiz Municipal no âmbito do Municipio do Paulista Visualizar
4869/2019
01/10/2019

Legislação

Leis declara de utilidade pública a qaugusta e respeitável INSTITUIÇÃO CULTURAL MAESTRO LEONILDO ATAUJO Visualizar
Resolução n 741/2021
03/03/2021

Controle Interno

Código de Ética Parlamentar Institui o Novo Código de Ética Parlamentar através da Resolução nº 741/2021. Visualizar
2017
27/06/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2017 julgamento do Chefe do EXecutivo TCE processo TC 18100739-3 de 2017 Visualizar
5292 /2024
17/04/2024

Legislação

Leis institui o programa Município amigo da aprendizagem no âmbtio do Paulista Visualizar
056 de 2024
16/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer projeto de lei 056 de 2024 lei 5292 de 2024 Visualizar
056 de 2024
02/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 056 de 2024 que imstitui o programa município amigo da aprendizagem , Visualizar
5297/2024
17/04/2024

Legislação

Leis Altera a lei Municipal 5258/2023 LOA Lei orgânica Municipal em especial a emenda impositiva da Vereadora Cassiane Visualizar
054 de 2024
24/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 064 de 2024 vereadora cassiane que altera a lei municipal 5258 de 2023 emenda impositiva vereadora Cassiane Visualizar
5312/2024
23/05/2024

Legislação

Leis institui noi âmbito do Município do Paulista a Missa do Vaqueiro (Vereador Edinho) Visualizar
069 de 2024
02/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei institui a missa do vaqueiro no Município do Paulista vereador Edinho lei 5312 de 2024 Visualizar
069 de 2024
21/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer projeto de lei 069 de 2024 edinho da lei 5312 de 2024 Visualizar
5310/2-24
13/05/2024

Legislação

Leis Projeto de lei n.º 068/2024 – Vereador Camelo do Seguro Ementa: altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Camelo do Seguro e revogando a lei 8294 de 2024 e dá outras providências Visualizar
068 de 2024
22/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 068 de 2024 lei 5310 de 2024 Visualizar
068 de 2024
09/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer projeto de lei 068 de 2024 lei 5310 de 2024 Visualizar
5313/2024
23/05/2024

Legislação

Leis Denomina de USF Rafael de Souza Filho a USF Frago II em sítio Fragoso Visualizar
073 de 2024
21/04/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 073 de 2024 lei 5313 de 2024 Visualizar
073 de 2024
09/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 073 de 2024 lei 5313 de 2024 que denomina de USF Rafael de Douza Filho a USF Fragoso II Visualizar
5314/2024
23/05/2024

Legislação

Leis Institui a política municipal de conscientização para a prevenção de acidentes de trânsito causados pela combinação de álcool e direção no Município do Paulista e dá outras providências autoria Flávia Hellen Visualizar
066 de 2024
18/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 066 de 2024 flávia hellen que Institui a política municipal de conscientização para a prevenção de acidentes de trânsito causados pela combinação de álcool e direção no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
066 de 2024
02/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 066 de 2024 lei 5314 de 2024 que Institui a política municipal de conscientização para a prevenção de acidentes de trânsito causados pela combinação de álcool e direção no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
5315/2024
29/05/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício financeiro. Visualizar
076 de 2024
09/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto d lei 076 de 2024 prefeito yves ribeiro lei 5315 de 2024 que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício financeiro. Visualizar
076 de 2024
23/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 076 de 2024 ao projeto de lei 076 de 2024 lei 5315 de 2024 Visualizar
5316 de 2024
29/05/2024

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 34 da Lei complementar Municipal n. 5.050/2021 e dá outras providências Visualizar
074 de 2024
28/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 074 de 2024 lei 5316 de 2024 Visualizar
074 de 2024
15/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 074 de 2024 que Altera a redação do artigo 34 da Lei complementar Municipal n. 5.050/2021 e dá outras providências Visualizar
5317/2024
29/05/2024

Legislação

Leis Inclui o inciso XI ao artigo 2º da Lei 4.080/2009 que cria a Medalha Torres Galvão e dá outras providências autor Vereador Regi da União Visualizar
075 de 2024
14/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 075 de 2024 da lei 5317 de 2024 que Inclui o inciso XI ao artigo 2º da Lei 4.080/2009 que cria a Medalha Torres Galvão e dá outras providências Visualizar
075 de 2024
28/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 075 de 2024 da lei 5317 de 2024 que Inclui o inciso XI ao artigo 2º da Lei 4.080/2009 que cria a Medalha Torres Galvão e dá outras providências Visualizar
5318/2024
29/05/2024

Legislação

Leis Cria o selo de “responsabilidade social “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER” certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência Visualizar
072 de 2024
07/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 072 de 2024 da lei 5318 de 2024 que cria o selo de “responsabilidade social “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER” certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência Visualizar
072 de 2024
28/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 072 de 2024 lei 5318 de 2024 que cria o selo de “responsabilidade social “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER” certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência Visualizar
5319/2024
31/05/2024

Legislação

Leis Altera o art. 8º da Lei Municipal n.º 5.258/2023, datada de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. Visualizar
080 de 2024
23/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 080 de 2024 da lei 5319 de 2024 que altera o art. 8º da Lei Municipal n.º 5.258/2023, datada de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. Visualizar
080 de 2024
30/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 080 de 2024 da lei 5319 de 2024 que altera o art. 8º da Lei Municipal n.º 5.258/2023, datada de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. Não informado
082 de 2024
01/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 082 de 2024 da lei 5320 de 2024 que dispõe sobre a alteração na estrutura e atribuições da SELICC - Secretaria Municipal de Licitações, compras e Contratos do Município do Paulista, criadas pela Lei 5.167/2023 e dá outras prioridades Visualizar
082 de 2024
11/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 082 de 2024 que dispõe sobre a alteração na estrutura e atribuições da SELICC - Secretaria Municipal de Licitações, compras e Contratos do Município do Paulista, criadas pela Lei 5.167/2023 e dá outras prioridades Visualizar
5321/2024
12/06/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Fabiano Paz Visualizar
081 de 2024
23/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 081 de 2024 da lei 5321 de 2024 que a ltera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Fabiano Paz Visualizar
081 de 2024
11/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 081 de 2024 que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Fabiano Paz Visualizar
5322/2024
12/06/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Edinho Visualizar
083 de 2024
30/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 083 de 2024 vereador edinho da le 5322 de 2024 altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Edinho Visualizar
083 de 2024
11/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 083 de 2024 ao projeto de lei 083 de 2024 que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Edinho Visualizar
078 de 2024
22/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 078 de 2024 da lei 5323 de 2024 que institui e inclui no calendário do município o dia “10 de maio” dedicado ao plantio de árvores visando a recuperação ambiental e a prevenção de futuros desastres ambiental e dá outras providências Visualizar
078 de 2024
11/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 078 de 2024 ao projeto de lei 078 de 2024 que institui e inclui no calendário do município o dia “10 de maio” dedicado ao plantio de árvores visando a recuperação ambiental e a prevenção de futuros desastres ambiental e dá outras providências Visualizar
5323/2024
12/06/2024

Legislação

Leis institui e inclui no calendário do município o dia “10 de maio” dedicado ao plantio de árvores visando a recuperação ambiental e a prevenção de futuros desastres ambiental e dá outras providências Visualizar
5324/2024
19/04/2024

Legislação

Leis dispõe sobre a criação do banco de doação de cabelos no âmbito do Município do Paulista Vereador Eudes Farias Visualizar
084 de 2024
18/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 084 da lei 5324 de 2024 dispõe sobre a criação do banco de doação de cabelos no âmbito do Município do Paulista Visualizar
084 de 2024
10/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 084 de 2024 vereador Eudes Farias quw dispõe sobre a criação do banco de doação de cabelos no âmbito do Município do Paulista Visualizar
5325/2024
19/06/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Itamar das Montanhas Visualizar
3525/2024
19/06/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Itamar das Montanhas Visualizar
079 de 2024
22/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 079 de 2024 vereador itamar das montanhas que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Itamar das Montanhas Visualizar
079 de 2024
18/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 079 de 2024 ao porjeto de lei 079 que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial as emendas impositivas individuais do Vereador Itamar das Montanhas Visualizar
085 de 2024
10/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 085 de 2024 Vereador Eudes Farias que dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfuro cortantes Visualizar
085 de 2024
18/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 085 de 2024 ao projeto de lei 085 de 2024 que dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfuro cortantes Visualizar
5326/2024
19/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfuro cortantes Visualizar
5327/2024
19/06/2024

Legislação

Leis Denomina de Academia Pernambuco no bairro de Jardim Paulista Alto como ACADEMIA WALDIRENE DO NASCIMENTO MOURA Visualizar
029 de 2024
08/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 029 de 2024 vereador Raul silva que denomina de Academia Pernambuco no bairro de Jardim Paulista Alto como ACADEMIA WALDIRENE DO NASCIMENTO MOURA Visualizar
029 de 2024
30/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 029 de 2024 ao projeto de lei 029 de 2024 que denomina de Academia Pernambuco no bairro de Jardim Paulista Alto como ACADEMIA WALDIRENE DO NASCIMENTO MOURA Visualizar
5328/2024
19/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a capacitação continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho no Município de Paulista Visualizar
077 de 2024
21/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 077 de 2024 da lei 5328 de 2024 que Dispõe sobre a capacitação continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho no Município de Paulista Visualizar
077 de 2024
30/05/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 077 de 2024 ao projeto de lei 077 de 2024 que Dispõe sobre a capacitação continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho no Município de Paulista Visualizar
5329/2024
26/06/2024

Legislação

Leis Institui o programa de Recuperação fiscal – REFIS no âmbito do Município do Paulista Visualizar
090 de 2024
14/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 090 de 2024 prefeito yves ribeiro que Institui o programa de Recuperação fiscal – REFIS no âmbito do Município do Paulista Visualizar
090 de 2024
25/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 090 de 2024 ao projeto de lei 090 de 2024 que Institui o programa de Recuperação fiscal – REFIS no âmbito do Município do Paulista Visualizar
091 de 2024
10/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 091 de 2024 prefeoto yves ribeiro que altera dispositivos da lei n. 4.765/2017 de 21 de dezembro de 2017 e da lei 4.802/2028 de 22 de agosto de 2028 que dispõe sobre o serviços de transporte escolar do Município do Paulista, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização e dá outras providências Visualizar
091 de 2024
25/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 091 de 2024 ao projeto de lei 091 de 2024 que altera dispositivos da lei n. 4.765/2017 de 21 de dezembro de 2017 e da lei 4.802/2028 de 22 de agosto de 2028 que dispõe sobre o serviços de transporte escolar do Município do Paulista, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização e dá outras providências Visualizar
5330/2024
26/06/2024

Legislação

Leis altera dispositivos da lei n. 4.765/2017 de 21 de dezembro de 2017 e da lei 4.802/2028 de 22 de agosto de 2028 que dispõe sobre o serviços de transporte escolar do Município do Paulista, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização e dá outras providências Visualizar
5331/2024
26/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições, os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos efetivos dispostos nesta Lei da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
062 de 2024
04/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 062 de 2024 MESA DIRETORA DA CAMARA que Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições, os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos efetivos dispostos nesta Lei da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. lei 5331 de 2024 Visualizar
062 de 2024
25/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 062 de 2024 ao projeto de lei 062 de 2024 da MESA DIRETORA DA CAMARA que dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições, os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos efetivos dispostos nesta Lei da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
088 de 2024
17/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 088 de 2024 vereador Eudes Farias que Dispõe sobre a Campanha Saúde PET NO Município do Paulista Visualizar
088 de 2024
25/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 088 de 2024 ao porjeto de lei 088 de 2024 que dispõe sobre a Campanha Saúde PET NO Município do Paulista Visualizar
5332/2024
26/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a Campanha Saúde PET NO Município do Paulista Visualizar
5333/2024
26/06/2024

Legislação

Leis Denomina de Rua Marlene Barbosa da Silva, a atual travessa Equador com Araxá, localizada no bairro de Nossa Senhora do Ó Visualizar
086 de 2024
11/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei parecer 086 de 2024 ao projeto de lei 086 de 2024 que Denomina de Rua Marlene Barbosa da Silva, a atual travessa Equador com Araxá, localizada no bairro de Nossa Senhora do Ó Visualizar
086 de 2024
25/06/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer 086 de 2024 ao projeto de lei 086 de 2024 que Denomina de Rua Marlene Barbosa da Silva, a atual travessa Equador com Araxá, localizada no bairro de Nossa Senhora do Ó Visualizar
5334/2024
27/06/2024

Legislação

Leis promove adequação orçamentária no âmbito do Município do Paulista e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 2.291.826,85 Visualizar
097 de 2024
21/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 097 de 2024 que promove adequação orçamentária no âmbito do Município do Paulista e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 2.291.826,85 Visualizar
5335/2024
27/06/2024

Legislação

Leis Altera o artigo 1º e parágrafo único da Lei n.º 4.601/2016 que passa a ser a seguinte redação e dá outras providências Visualizar
093 de 2024
05/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 093 de 2024 que Altera o artigo 1º e parágrafo único da Lei n.º 4.601/2016 que passa a ser a seguinte redação e dá outras providências Visualizar
101 de 2022
23/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei Autoriza a Procuradoria-Geral do Município a realziar acordos, parcelamentos e transações para prevenir ou terminar litígios judiciais ou administrativos, estabelece os mesmos critérios legais para o PREVI PAULISTA firmar acordos e transações e dá outras providências. Visualizar
124 de 2022
06/12/2022

Legislativo

Projetos de Lei Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 4.621/2016 reajustando o valor da gratificação de incentivo para a cessão de servidores ao DETRAN-PE mediante convênio firmado com a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
122 de 2022
22/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui a “Marcha para valorização da vida” e a inclui no calendário oficial de eventos do Paulista Visualizar
125 de 2022
13/12/2022

Legislativo

Projetos de Lei denomina de Rua Terezinha Padilha Barros a atual Rua Praia e Campo com o CEP 53.419-400 no bairro da Jaguarana. Visualizar
116 de 2022
29/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue no Município do Paulista e dá outras providências verreador Júlio Gueiros Visualizar
119 de 2022
06/12/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui o dia Municipal da Alfabetização e programa de soletração no Município do Paulista. Vereador JÚLIO GUEIROS Visualizar
118 de 2022
06/12/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui no âmbito do Município do Paulista – PE., A Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. vereaDOR jÚLIO gUEIROS Visualizar
107 DE 2022
12/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei Assegura a prioridade no atendimento psicológico em toda rede Municipal de Saúde do Paulista às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual. Visualizar
090 DE 2022
25/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de Academia Severino Tavares de Araújo a academia ora em construção no bairro da Mirueira. VEREADOR RAUL SILVA Visualizar
108 DE 2022
11/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui as bases para elaboração da Política de Promoção do direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre jovens e adolescentes no âmbito do Município do Paulista Visualizar
106 DE 2022
25/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos SOS TUDO PELO SOCIAL e dá outras providências. Visualizar
11 DE 2022
28/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DEUS É FIEL e dá outras providências. vereador itamar das montanhas Visualizar
114 de 2022
17/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei Prioridade de atendimento aos doadores de medula óssea, intitulada a Lei Municipal “Marlon Luiz” e institui o dia 14 de novembro como o dia Municipal de doação de medula óssea. Visualizar
115 de 2022
16/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de Arena Marlon Luiz Silva de Oliveira a atual Arena Caveirão , localizado no bairro de Arthur Lundgren II – Paulista/PE. Visualizar
SN
01/01/2024

Atos Oficiais

Planejamento Estratégico A Câmara Municipal de Paulista de acordo com as recomendações do TCE/PE e Atricon iniciou nesta presente data o planejamento governamental, no qual pretende implantar uma metodologia mais favorável à realidade do Poder Legislativo, buscando constantemente a interação entre as forças políticas e os anseios da população para o alcance de melhores resultados. Visualizar
113 de 2022
16/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de Campo Luiz Gonzaga de Oliveira Noronha (Sr. Lula) o atual campo do botafogo, localizado as margens da Rodovia PE-22, no Engenho Maranguape. Visualizar
105 de 2022
20/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei altera a Lei n.º 1.930/80 e dá outras providências. (funções gratificadas banda sinfônicas Aristídes Borges) Visualizar
102 de 2022
05/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre medidas contra acidentes em condomínios no Município do Paulista. Visualizar
100 de 2022
27/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre tornar patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município do Paulista a Banda sinfônica Aristídes Borges da Silva, fundada em 1980 e dá outras providências. Visualizar
099 de 2022
27/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre tornar patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município do Paulista a Banda de Metais e Percussão José Firmino da Veiga, fundada em 19/03/1968 e dá outras providências. Visualizar
084 de 2022
08/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários localizados no Paulista disponibilizarem informações impressas em braile para pessoas com deficiência visual. Visualizar
109 de 2022
25/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei Autoriza a concessão de ajuda de custo de forma pecuniária aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil – PMpB, da Agência de Desenvolvimento da Atenção primária à saúde – ADAPS, que venham a desempenhar suas atividades no município do paulista, em decorrência da disposição contida na portaria GM/MS Nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e dá outras providências Visualizar
110 de 2022
03/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei : institui o sistema de reposição de plantão regulares no âmbito da rede municipal de saúde, revoga a lei n° 4.837/2019 e dá outras providências. prefeito yves ribeiro Visualizar
112 de 2022
09/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre o processo de fortalecimento da Gestão Democrática das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
103 de 2022
04/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denominação da Academia Pernambuco do bairro de Paratibe da Praça da Liberdade como academia Marco Antonyo Borges da Silva. vereador Raul Silva Visualizar
092 de 2022
16/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de Rua da vitória a atual 1ª travessa da rua 123, no bairro de Jardim Paulista (conhecido atualmente como Sítio São Sebastião) Visualizar
096 de 2022
15/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de Dulce Siqueira de Macena o pátio de eventos de Paulista, localizado na Praça João Pessoa – Centro – Paulista/PE Visualizar
093 de 2022
31/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar Visualizar
094 de 2022
31/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui a noção dos direitos dos animais e de proteção animal como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. Visualizar
097 de 2022
20/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre denominação da Rua Trinta e nove no bairro de Jardim Paulista como rua Maria das Graças Santos Dias Silva. VEREADOR RAUL SILVA Visualizar
095 DE 2022
12/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei Declara Nossa Senhora de Fátima Rainha da Paz do Município do Paulista Visualizar
065 de 2022
22/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Cria o ”Estatuto Municipal em Defesa e Empoderamento da Mulher” no âmbito do Paulista Visualizar
081 de 2022
21/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Autoriza o poder Público Municipal a produzir campanhas focadas em saúde por meio de materiais multilínguas para a população imigrante. Visualizar
082 de 2022
21/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que atuam com atendimento aos animais e pet shops a fixação em letreiro ou placa, sobre as leis federais 9.605/98 e 14.064/20 sobre maus tratos aos animais e dá outras providências. Visualizar
088 de 2022
07/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei Altera a Lei n.º 3.472/97 (Código Tributário Municipal); fixa os valores das taxas de regularização fundiária (terreno e/ou edificação) dos imóveis contemplados no Programa de Regularização Fundiária no Município, classificados como REURB-E e dá outras providências Visualizar
060 de 2022
03/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui o programa Abrigo Amigo no Município do Paulista Visualizar
085 de 2022
15/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de Ponte Luís vovô a ponte quer liga os bairros de Maranguape II e Jaguarana Visualizar
083 de 2022
04/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dar nova redação ao artigo 14 e parágrafo 1º da Lei Municipal n.º 5.511, datada de 27 de julho de 2022 e dá outras providências Visualizar
066 de 2022
28/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre a fixação de idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar Municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Paulista/PE e dá outras providências Visualizar
080 de 2022
02/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de rua Escritor Antônio Nunes a atual rua do Retiro, CEP 53.433-750, no bairro de Pau Amarelo. Visualizar
069 de 2022
13/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Altera a redação do artigo 3º da Lei n.º 4.864/2019 e dá outras providências. Visualizar
062 de 2022
06/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Incorpora o valor da gratificação de desempenho de plantão médico – CDPM, instituida através da Lei n.º 4.018, de 28 de dezembro de 2007, e o valor de referência (VR) disposto no item I dos anexos I e II da Lei n.º 4.851 de 16 de maio de 2019, ao vencimento base dos servidores ocupantes do cargo de médico e dá outras providências. Visualizar
075 de 2022
28/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município do Paulista – PE e dá outras providências. Visualizar
073 de 2022
21/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre a nova redação dada ao parágrafo 1º do artigo 13 da Lei Municipal n.º 5.084/2022, bem como a revogação dos parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo e dá outras providências. Visualizar
067 de 2022
06/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei Disciplina o benefício de auxílio-moradia no âmbito do Município do Paulista. Visualizar
070 de 2022
03/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Cria a função gratificada de enfermeiro responsável técnico, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
068 de 2022
17/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui o “auxílio em defesa da vida” a ser pago aos moradores de Município do Paulista atingidos pela situação de emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de mitigação de danos materiais sofridos pelas famílias de baixa renda, comprovadamente atingidas pelas fortes chuvas dos meses de maio e junho de 2022. Visualizar
071 de 2022
21/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda constitucional n.º 120/2022. Visualizar
048 de 2022
25/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui o programa adota a Saúde e dá outras providências. Visualizar
053 de 2022
18/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre a utilização do “Símbolo Municipal de Acessibilidade” e dá outras providências. Visualizar
057 de 2022
23/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para os doadores de leite materno no Município Do Paulista/PE Visualizar
061 de 2022
10/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Declara a Santa Isabel rainha de Portugal co-padroeira do Município do Paulista. Visualizar
059 de 2022
07/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de Vereador Gedeão rosa o atual prédio sede da Câmara de Vereadores da cidade do Paulista. Visualizar
054 de 2022
20/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei Fixa o percentual de reajuste geral dos proventos de aposentados e pensionistas do Município do Paulista, sem direito a paridade e dá outras providências. Visualizar
058 de 2022
27/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei Atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino do Município do Paulista, reajusta valores de vencimento-base e dá outras providências Visualizar
051 de 2022
13/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
049 de 2022
25/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
055 de 2021
23/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei Fica instituído o dia 21 de junho como dia Municipal do Skate Visualizar
052 de 2022
13/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei institui o código de ética do agente público municipal e da alta administração pública municipal do Paulista e dá outras providências. Visualizar
046 de 2022
04/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei Altera ao artigo 1º da Lei 4.872/2019 e dá outras providências. (FINISA) Visualizar
047 de 2022
25/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina a escola ora em construção em Riacho de Prata de ESCOLA NÉLSON ANTÔNIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA a Escola ora em construção em Riacho do Prata Visualizar
044 de 2022
05/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre a implementação das bases para a “politica municipal de combate à violência obstétrica” no âmbito do Paulista Visualizar
032 de 2022
21/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre a implementação de mecanismos e ferramentas no ambiente escolar contra o assédio sexual e moral nas escolas do Município do Paulista. Visualizar
027 de 2022
15/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Cria a campanha permanente “Não é não” de enfrentamento ao assédio sexual nos transportes e estações do transporte público no Município do Paulista. Visualizar
042 de 2022
05/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei Nomear o atual prédio da Secretaria de Educação localizado na Avenida Floriano Peixoto, 90, de Professora Geuda Cristina Oliveira Vinezof. Visualizar
045 de 2022
18/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre autorização dada ao Chefe do Poder Executivo para proceder a transferência de cargos de provimentos comissionados no âmbito das Secretarias Municipais. Visualizar
018 de 2022
25/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei Cria as bases para a “política de Diagnóstico e Tratamento da depressão pós- parto nas redes pública e privada de Saúde, no âmbito do Município do Paulista” Visualizar
018 de 2022
25/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município do Paulista a “semana de prevenção e combate à depressão pós-parto” Visualizar
016 de 2022
22/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui o programa transito humanizado na faixa de pedestre no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
024 de 2022
03/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Altera nome da Praça da Encenação para PRAÇA DA ENCENAÇÃO PROFESSOR MOISÉS SOARES SILVA no bairro de Jardim Paulista - Paulista/PE Visualizar
021 de 2024
07/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre a nova organização administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal do Paulista e dá outras providências. Visualizar
022 de 2022
07/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Altera a redação das alíneas “n” do inciso I e “a”, “i”, “m” e “o” do inciso II, só artigo 2º da Lei Municipal n. 4.315/2013 e dá outras providências. (assessoramento secretaria de Finanças e controladoria) Visualizar
037 dfe 2022
24/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Fixa o percentual de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Município do Paulista e dá outras providências. Visualizar
031 de 2022
16/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Concede ao Restaurante fome de quê? O título de patrimônio artistico e cultural do Paulista Visualizar
028 de 2022
16/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui e inclui o dia de Tereza de Benguela e da mulher negra no calendário oficial do Município. Visualizar
023 de 2022
08/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município do Paulista a “semana MARIELLE FRANCO: de luta pela igualdade de gênero, contra o feminicídio e o genocídio da mulher negra” a ser comemorada anualmente entre os dias 08 a 14 de março e dá outras providências. Visualizar
029 de 2022
16/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de Praça São José a área de lazer localizada na Rua São José, Arthur Lundgren II, Paulista. Visualizar
014 de 2022
17/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei : Denomina “Campo dos lenhadores” a área localizada na Praça dos Lenhadores, Nobre, Paulista Visualizar
013 de 2022
17/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei : Denomina “Campo dos lenhadores” a área localizada na Praça dos Lenhadores, Nobre, Paulista Não informado
011 de 2022
17/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal do Paulista e dá outra providências. Visualizar
012 de 2022
17/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município do Paulista Visualizar
002 de 2022
04/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei Denomina de PRAÇA DA VITÓRIA a praça localizada entre a Rua Sairé e a Travessa Sairé no bairro de Arthur Lundgren I Visualizar
001 de 2022
04/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei Altera o nome da Rua Quatro, localizada na Vila Benigna Arraes (Vila Avilã) para rua MARIA BATISTA DO NASCIMENTO. Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos rerqeurimentos vereador Camelo do Segureo 2021 Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos reqeurimentos vereradora Cassiane 2021 Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos vereador Edinho 2021 Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimenots vereador Eudes Farias Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentros vereador Evany (van van) de 2021 Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos de 2021 vereador farney Lino Irmão Fal Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2021 vereador Augusto costa Visualizar
2021 PASTA
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2021 vereadora Marcelly da Aquarela Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2021 vereador Márcio Freire Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2021 vereador Regi da UnIÃO Visualizar
2021 pasta iolanda
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimnetos 2021 vereadora Iemã iolanda Visualizar
2021 pasta pheliipe
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2021 vereador Phelipe gomes (oião) Visualizar
2021 pasta raul
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2021 vereador Raul Silva Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereador Camelo do Seguro Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereadora Cassiane Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereador Edinho Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereador Eudes Farias Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos reuerimentos 2022 Vereador Evany Ferancisco (Van van) Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimentos 2022 Vereador irmão Fal Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereador Augusto costa Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 Vereadora Marcelly da Aquarela Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereador Márcio Freire Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereador Regi da União Visualizar
2022 iolanda
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereadora Irnã Iolanda Visualizar
2022 pasta raul
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereador Raul Silva Visualizar
2022 júlio gueiros
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2022 vereador Júlio Gueiros Visualizar
21/05/2024
21/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do expediente 21ª sessao ordinária em 21 de maio de 2024 Visualizar
28/05/2024
28/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súnula do expediente 22ª sessão ordinária em 28 de maio de 2024 Visualizar
30/05/2024
30/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do expediente 23ª sessão ordináris em 30 de maio de 2024 Visualizar
04/06/2024
04/06/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do EXpediente 24ª sessão ordinária em 04 de junho de 2024 Visualizar
06/06/2024
06/06/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do EXpediente 25ª sessão ordinária em 06 de junho de 2024 Visualizar
11/06/2024
11/06/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do EXpediente 25ª sessão ordinária em 11 de junho de 2024 Visualizar
18/06/2024
18/06/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do EXpediente 27ª sessão ordinária em 18 de junho de 2024 Visualizar
25/06/2024
25/06/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do EXpediente 28ª sessão ordinária em 25 de junho de 2024 Visualizar
27/06/2024
27/06/2024

Legislativo

Pautas das Sessões Súmula do EXpediente 29ª sessão ordinária em 27 de junho de 2024 Visualizar
01/06/2021
01/01/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 30ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 01 DE JUNHO DE 2021 Visualizar
02/02/2021
02/02/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
02/03/2021
02/03/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
04/02/2021
04/02/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
04/05/2021
04/05/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 23 SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MAIO DE 2021 Visualizar
04/03/2021
04/03/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
06/04/2021
06/04/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 14ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
06/05/2021
06/05/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 25ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 DE MAIO DE 2021 Visualizar
08/04/2021
08/04/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 15ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
08/06/2021
08/06/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08 DE JUNHO DE 2021 Visualizar
09/02/2021
09/02/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
09/03/2021
09/03/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 10ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
10/06/2021
10/06/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 32 SESSÃO ORDINÁRIA EM 10 DE JUNHO DE 2021 Visualizar
11/02/2021
11/02/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
11/05/2021
11/05/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 26 SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar
11/03/2021
11/03/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 11 SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
13/04/2021
13/04/2021

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Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 16 SESSÃO ORDINÁRIA EM 13DE ABRIL DE 2021 Visualizar
15/04/2021
15/04/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 17ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
15/06/2021
15/06/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 33 SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE JUNHO DE 2021 Visualizar
18/02/2021
18/02/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
18/05/2021
18/05/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 27ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18 DE MAIO DE 2021 Visualizar
20/04/2021
20/04/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 18ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
20/04/2021
20/04/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 19ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
20/05/2021
20/05/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 28ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20 DE MAIO DE 2021 Visualizar
22/04/2021
22/04/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 20ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
25/02/2021
25/02/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 7ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
25/05/2021
25/05/2021

Legislativo

Pautas das Sessões SÚMULA DO EXPEDIENTE 29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25 DE MAIO DE 2021 Visualizar
25/03/2021
25/03/2021

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19/01/2021
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02/02/2021
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Atas das Sessões ata da primeira sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo en 02 de fevereiro de 2021 Visualizar
04/02/2021
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Atas das Sessões ata da segunda sessão do primeiro período deliberativo em 04 de fevereiro de 2021 Visualizar
09/02/2021
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Atas das Sessões ata terceira sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo de 2021 em 11 de fevereiro de 2021 Visualizar
11/02/2021
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Atas das Sessões ata da quarta sessão ordinária do promeiro período delibertativo de 2021 em 11 de fevereiro Visualizar
18/02/2021
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Atas das Sessões ata da quinta sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo de 2021 em 18 de fevereiro de 2021 Visualizar
23/02/2021
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Atas das Sessões ata da sexta sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo de 2021 em 23 de fevereiro de 2021 Visualizar
04/03/2021
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Atas das Sessões ata da nona sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo de 2021 em 04 de março de 2021 Visualizar
11/03/2021
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Atas das Sessões ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro periodo deliberativo de 2021 em 11 de março de 2021 Visualizar
09/11/2021
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Atas das Sessões ata da vigésima terceira sessão ordinária do segundo periodo deliberativo de 2021 em 09 de novembro de 2021 Visualizar
192 de 2021
09/11/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 192 de 2021 Visualizar
078 de 2021
10/06/2021

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Parecer de Comissão pareceres aso projeto de lei 078 de 2021 Visualizar
184 de 2021
25/11/2021

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Parecer de Comissão parecewr ao projeto de lei 184 de 2021 Visualizar
199 de 2021
09/12/2021

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Parecer de Comissão parecerea ao projeto de lei 199 de 2021 Visualizar
195 de 2021
25/11/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 195 de 2021 Visualizar
193 de 2021
16/11/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 193 de 2021 Visualizar
204 de 2021
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205 de 2021
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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 205 de 2021 Visualizar
206 de 2021
07/12/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 206 de 2021 Visualizar
203 de 2021
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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 203 de 2021 Visualizar
200 de 2021
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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 200 de 2021 Visualizar
194 de 2021
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172 de 2021
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165 de 2021
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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 165 de 2021 Visualizar
162 de 2021
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Parecer de Comissão parecer do projeto de lei 162 de 2021 Visualizar
144 de 2021
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Parecer de Comissão parecerao projeto de lei 144 de 2021 Visualizar
160 de 2021
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Parecer de Comissão parecerao projeto de lei 160 de 2021 Visualizar
157 de 2021
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Parecer de Comissão parecerao projeto de lei 157 de 2021 Visualizar
159 de 2021
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Parecer de Comissão parecerao projeto de lei 159 de 2021 Visualizar
152 de 2021
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Parecer de Comissão parecerao projeto de lei 152 de 2021 Visualizar
154 de 2021
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Parecer de Comissão parecerao projeto de lei 154 de 2021 Visualizar
143 de 2021
16/09/2021

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Parecer de Comissão parecerao projeto de lei 143 de 2021 Visualizar
108 de 2021
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Parecer de Comissão parecerao projeto de lei 108 de 2021 Visualizar
034 de 2021
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Projetos de Lei parecerao projeto de lei 034 de 2021 Visualizar
034 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 034 de 2021 Visualizar
041 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 041 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 047 de 2021 vereador itamar das montanhas Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 059 de 2021 vereador raul silva Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 068 de 2021 Visualizar
074 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 074 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 076 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 077 de 2021 Visualizar
078 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 078 de 2021 mesa diretora Visualizar
079 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 079 de 2021 Visualizar
080 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 080 de 2021 Visualizar
081 de 2021
08/06/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 081 de 2021 Visualizar
083 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 083 de 2021 Visualizar
086 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 086 de 2021 Visualizar
088 de 2021
05/07/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 088 de 2021 Visualizar
090 de 2021
05/07/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 090 de 2021 prefeito Yves Riibeiro Visualizar
091 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 091 de 2021 Visualizar
097 de 2021
21/06/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 097 de 2021 Prefeito Yves Ribeiro Visualizar
100 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 100 de 2021 Visualizar
101 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 101 de 2021 Visualizar
104 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 104 de 2021 Visualizar
106 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 034 de 2021 Visualizar
107 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 107 de 2021 Visualizar
108 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 108 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 110 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 114 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 115 de 2021 Mesa Diretora Visualizar
116 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 116 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 118 de 2021 Visualizar
123 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 123 de 2021 Visualizar
127 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 127 de 2021 Visualizar
130 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 130 de 2021 Visualizar
133 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 133 de 2021 Visualizar
135 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 135 de 2021 Visualizar
136 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 136 dse 2021 Visualizar
137 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 137 de 2021 Visualizar
138 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 138 de 2021 Visualizar
143 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 143 de 2021 Visualizar
144 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 144 de 2021 Visualizar
145 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 145 de 2021 Visualizar
146 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 146 de 2021 Visualizar
147 de 2021'
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Projetos de Lei projeto de lei 147 de 2021 Visualizar
148 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 148 de 2021 Prefeito yves ribeiro Visualizar
149 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 149 de 2021 prefeito yves ribeiro Visualizar
152 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 143 de 2021 Vereador Raul Visualizar
154 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 154 de 2021 Visualizar
157 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 157 de 2021 Visualizar
158 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 158 de 2021 Visualizar
159 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 159 de 2021 Visualizar
160 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 160 de 2021 prefeito yves ribeiro Visualizar
162 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 162 de 2021 Visualizar
165 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 165 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 167 de 2021 Visualizar
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Projetos de Lei projeto de lei 171 de 2021 prefeitp yves ribeiro Visualizar
172 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 176 de 2021 Visualizar
176 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 176 de 2021 Visualizar
178 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 178 de 2021 Visualizar
183 de 2021
01/09/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 183 de 2021 Visualizar
184 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 184 de 2021 Visualizar
185 de 2021
01/09/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 185 de 2021 prefeito yves ribeiro Visualizar
186 de 2021
01/09/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 186 de 2021 prefeito yves ribeiro Visualizar
182 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 187 de 2021 Prefeito yves ribeiro Visualizar
190 de 2021
05/10/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 190 de 2021 prefeito yves ribeiro Visualizar
191 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 191 de 2021 prefeoto yves ribeiro Visualizar
193 de 2021
03/11/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 193 de 2021 Visualizar
189 de 2021
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194 de 2021
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195 de 2021
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199 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 199 de 2021 prefeito yves riebiro Visualizar
200 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 200 de 2021 prefeito yves ribeiro Visualizar
203 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 203 de 2021 Visualizar
204 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 204 de 2021 Visualizar
205 de 2021
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Projetos de Lei projeto de lei 205 de 2021 Visualizar
206 de 2021
29/11/2021

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Projetos de Lei projeto de lei 206 de 2021 Visualizar
106 de 2021
17/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 106 de 2021 Visualizar
135 de 2021
26/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 135 de 2021 Visualizar
136 de 2021
26/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 136 de 2021 Visualizar
130 de 2021
19/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 130 de 2021 Visualizar
107 de 2021
17/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 107 de 2021 Visualizar
110 de 2021
17/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 110 de 2021 Visualizar
116 de 2021
19/08/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 116 de 2021 Visualizar
041 de 2021
29/04/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 041 de 2021 Visualizar
100 de 2021
12/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 100 de 2021 Visualizar
091 de 2021
05/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 091 de 2021 Visualizar
097 de 2021
05/08/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 097 de 2021 Visualizar
088 de 2021
05/08/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 088 de 2021 Visualizar
086 de 2021
05/08/2021

Legislativo

Pautas das Sessões parecer ao projeto de lei 086 de 2021 Visualizar
101 de 2021
05/08/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 101 de 2021 Visualizar
080 de 2021
10/06/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 080 de 2021 Visualizar
146 de 2021
14/09/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 146 de 2021 Visualizar
114 de 2021
14/09/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 114 de 2021 Visualizar
123 de 2021
14/09/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 123 de 2021 Visualizar
147 de 2021
14/09/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 147 de 2021 Visualizar
148 de 2021
14/09/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 148 de 2021 Visualizar
149 de 2021
14/09/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 149 de 2021 Visualizar
145 de 2021
14/09/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 145 de 2021 Visualizar
137 de 2021
26/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 137 de 2021 Visualizar
138 de 2021
26/08/2021

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Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 138 de 2021 Visualizar
133 de 2021
19/08/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 133 de 2021 Visualizar
118 de 2021
19/08/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 118 de 2021 Visualizar
115 de 2021
07/08/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 115 de 2021 Visualizar
104 de 2021
12/08/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 104 de 2021 Visualizar
081 de 2021
10/06/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 081 de 2021 Visualizar
076 de 2021
10/06/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 076 de 2021 Visualizar
068 de 2021
08/06/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 068 de 2021 Visualizar
077 de 2021
10/06/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 077 de 2021 Visualizar
074 de 2021
10/06/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 074 de 2021 Visualizar
090 de 2021
13/07/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 090 de 2021 Visualizar
083 de 2021
15/06/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 083 de 2021 Visualizar
079 de 2021
10/06/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 079 de 2021 Visualizar
059 de 2021
25/05/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 059 de 2021 Visualizar
042 de 2021
29/04/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 042 de 2021 Visualizar
045 de 2021
18/05/2021

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 045 de 2021 Visualizar
21/05/2024
21/05/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 21 de maio de 2024 Visualizar
28052024
28/05/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 28 de maio de 2024 Visualizar
30/05/2024
30/05/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 30 de maio de 2024 Visualizar
11/06/2024
11/06/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 11 de junho de 2024 Visualizar
18/06/2024
28/06/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 18 de junho de 2024 Visualizar
25/06/2024
25/06/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 25 de junho de 2024 Visualizar
27/06/2024
27/06/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 27 de junho de 2024 Visualizar
2021 pasra
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos requerimentos 2021 vereadora Flávia Hellen Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos de 2022 vereadora Flávia Hellen Visualizar
5305/2024
19/04/2024

Legislação

Leis dispõe dobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara de Vereadores do Paulista no quadriênbio 2025-2028 e dá outras providências Visualizar
5306/2024
19/04/2024

Legislação

Leis autoriza a concessão de férias aos vereadores da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista e dá outras providências Visualizar
5307/2024
19/04/2024

Legislação

Leis dispõe sobre o décimo terceiro salário subsídio dos Vereadores da Câmara dos Vereadores da Cidade do Paulista e dá outras providências Visualizar
104/2024
05/08/2024

Legislativo

Projetos de Lei Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco o ILÊ ASÉ ALADA MÉJI OLÁ OPÓ EWÊ Visualizar
101/2024
09/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei Altera o artigo 5º e parágrafo 1º da lei n.º 4.416/2014 de 20 de julho que fixa normas para exploração dos serviços de taxis e adota outras providências do Prefeito Yves Ribeiro Visualizar
103/2024
16/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei institui e regulamenta no âmbito do Município do Paulista – Pernambuco o sistema Municipal de Esportes e dá outras providências de autoria do Prefetto Yves Ribeiro Visualizar
099/2024
01/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre o RECONHECIMENTO das Kombis da linha de transporte complementar em Patrimônio Público Material no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
099 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 099 de 2024 Visualizar
104 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer oi projeto de lei 104 de 2024 Visualizar
103 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 103 de 2024 Visualizar
101 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão projeto de lei 101 de 2024 Visualizar
001/2024 periodo 2
06/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões primeiro sessao do sefundo período deliberativo realizada em 06 de agosto de 2024 Visualizar
06/08/2024
06/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expeciente 1ª sessão ordinária do degundo periodo legislativo em 06 de agosto de 2024 Visualizar
08/08/2024
08/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 2ª sessão do segundoi período deliberativo em 08 de agosto de 2024 Visualizar
08/08/2024
08/08/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 08 de agosto de 2024 Visualizar
002/2024 período 2
08/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões segunda sessão do segundo período deliberativo realizada em 08 de agosto de 2024 Visualizar
047 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem da rua Jardim Velho Visualizar
048 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem da rua Lima Visualizar
297 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Requerimentos requelificação e limpeza das galerias da Avenida B, Maranguape Visualizar
302 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Requerimentos informações sobre o PAULISTAR Visualizar
303/2024
13/08/2024

Legislativo

Requerimentos troca de iluminação para LED das ruas Sâoi Tomaz, Sâo Miguel, Presidente Vargas e Deputado Torres Galvão Visualizar
307/2024
13/08/2024

Legislativo

Requerimentos pavimentação rua ruben queiroga, no janga Visualizar
305/2024
13/08/2024

Legislativo

Requerimentos requelificação e limperza galerias avenida B, maranguape 2 Visualizar
308/2024
13/08/2024

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua Jorge Gomes de Sá, Mirueira Visualizar
003/2024 período 2
13/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões ata 3ª sessão do segundio periodo deliberativo de 13 de agosto de 2024 Visualizar
13/08/2024
13/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 3ª sessão oedinária do segundo período deliberativo em 13 de agosto de 2024 Visualizar
2021 pasta
01/01/2021

Legislativo

Requerimentos reqeurimentos do ano de 2021 vereador fabiano paz Visualizar
2022 pasta
01/01/2022

Legislativo

Requerimentos requerimentos ano de 2022 vereador Fabiano Paz Visualizar
5336/2024
12/08/2024

Legislação

Leis Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco o ILÊ ASÉ ALADA MÉJI OLÁ OPÓ EWÊ projeto vereadora flavia hellen Visualizar
5337/2024
12/08/2024

Legislação

Leis Altera o artigo 5º e parágrafo 1º da lei n.º 4.416/2014 de 20 de julho que fixa normas para exploração dos serviços de taxis e adota outras providências Visualizar
5338/2024
12/08/2024

Legislação

Leis institui e regulamenta no âmbito do Município do Paulista – Pernambuco o sistema Municipal de Esportes e dá outras providências - autor prefeito yves ribeiro Visualizar
103/2024
16/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei projeto de lei 103 de2024 do prefeito yves ribeiro institui e regulamenta no âmbito do Município do Paulista – Pernambuco o sistema Municipal de Esportes e dá outras providências Visualizar
103 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 103 de 2024 que institui e regulamenta no âmbito do Município do Paulista – Pernambuco o sistema Municipal de Esportes e dá outras providências Visualizar
27/08/2024
27/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões súmula do expediente 4ª sessão ordinária do segundo periodo deliberativo de 27 de agosto de 2024 Visualizar
27/08/2024
27/08/2024

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS votação nominal sessão ordinária de 24 de agosto de 2024 Visualizar
050/2024
27/08/2024

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem rua rio das flores Visualizar
051/2024
27/08/2024

Legislativo

Requerimentos pavimentação e drenagem transversal da rua Toritama Visualizar
306/2024
27/08/2024

Legislativo

Requerimentos drenagem e calçamento da rua José Anacleto, Maranguape II Visualizar
309/2024
27/08/2024

Legislativo

Requerimentos aquisição insumos médicos para atendimento odontológico USF São PEDRO, janga Visualizar
310/2024
27/08/2024

Legislativo

Requerimentos transparência no processo de repasse pagamento dos recursos pqara beneficiários LEI PAULO GUSTAVO Visualizar
311/2024
27/08/2024

Legislativo

Requerimentos restabelecimento atendimento odontológico/dentista na policlínica william Nascimento, no Janga Visualizar
319/2024
27/08/2024

Legislativo

Requerimento Verbal requerimento vereador RAUL SILVA solicitando a execução das obras que foram aprovadas por requerimentos e projetos de lei com urgência Visualizar
004/2024 período 2
27/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões ata 4ª sessão do segundio periodo deliberativo de 27 de agosto de 2024 Visualizar
5339/2024
28/08/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial a emenda impositiva individual do Vereador Raul Silva Visualizar
5341/2024
28/08/2024

Legislação

Leis Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco o ILÊ ASÉ OYÁ GIGAN SANGÔ AGANJÚ Visualizar
5343/2024
06/09/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o RECONHECIMENTO das Kombis da linha de transporte complementar em Patrimônio Público Material no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
109 da 2024
12/08/2024

Legislativo

Projetos de Lei altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial a emenda impositiva individual do Vereador Raul Silva Visualizar
106 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Projetos de Lei Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco o ILÊ ASÉ OYÁ GIGAN SANGÔ AGANJÚ Visualizar
099 de 2024
01/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei Dispõe sobre o RECONHECIMENTO das Kombis da linha de transporte complementar em Patrimônio Público Material no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
099 de 2024
08/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer da comissão ao projeto de lei 099 de 2024 que Dispõe sobre o RECONHECIMENTO das Kombis da linha de transporte complementar em Patrimônio Público Material no Município do Paulista e dá outras providências Visualizar
106 de 2024
27/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer da comissão ao projeto de lei 106 de 2024 que Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco o ILÊ ASÉ OYÁ GIGAN SANGÔ AGANJÚ Visualizar
109 de 2024
27/08/2024

Legislativo

Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 109 de 2024 de autoria do Vereador Raul Silva que altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial a emenda impositiva individual do Vereador Raul Silva Visualizar
1996
15/10/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 1996 julgamento do Chefe do Executivo TCE processo TC 09701905-7 Visualizar
2022
15/10/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo 2022 julgamento do Chefe do Executivo TCE processo TC 23100707-3 Visualizar
5340/2024
28/08/2024

Legislação

Leis Denomina a UPA FERNANDO HENRIQUE LUCENA a UPA em construção no Janga autoria vereador EUDES FARIAS Visualizar
5341/2024
28/08/2024

Legislação

Leis Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco o ILÊ ASÉ OYÁ GIGAN SANGÔ AGANJÚ Visualizar
5242/2024
30/08/2024

Legislação

Leis LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Visualizar
5244/2024
14/10/2024

Legislação

Leis Denomina de centro Rosália Ferreira o “Centro da Mulher Empreendedora do Paulista” na Praça João Pessoa Visualizar
5345/2024
14/10/2024

Legislação

Leis Declara como patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-indígena brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco o ILÊ AXÉ SANGÔ AIRA PANAN Visualizar
5346/2024
14/10/2024

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a augusta e respeitável ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PAU AMARELO Visualizar
5347/2024
15/10/2024

Legislação

Leis dispõe sobre a contratação de pessoas com síndrome de down pelos prestadores de serviços da administração pública direta e indireta do Município de paulista Visualizar
5348/2024
16/10/2024

Legislação

Leis Declara a TENDA DE JUREMA DO MESTRE REI MALUNGUINHO como patrimônio histórico, cultural e imaterial de origem africana e afro-indígena brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco Visualizar
5349/2024
16/10/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reconhecimento do WHEELING “GRAU” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito Municipal e dá outras providências Visualizar
5350/2024
16/10/2024

Legislação

Leis altera a Lei Municipal n.º 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) em especial a emenda impositiva individual 19 do Vereador Edinho Visualizar
5351/2024
16/10/2024

Legislação

Leis Altera o artigo 5º caput e 3ª da Lei nº 4.416/2024 de 20 de julho de 2014 que fixa normas para exploração dos serviços de taxis e adota outras providências Visualizar
5352/2024
16/10/2024

Legislação

Leis : inclui o inciso XX no artigo 3º da Lei Municipal 4.782 de 2018 que define os Imóveis Especiais de Preservação – IEP e estabelece as condições de preservação Visualizar
5353/2024
16/10/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da organização ONG Instituto Maria Joana Visualizar
5354/2024
16/10/2024

Legislação

Leis Institui o dia municipal do Juremeiro e da Juremeira Visualizar
5355/2024
16/10/2024

Legislação

Leis altera o Decreto 019/2015 alterando os limites da Unidade de Conservação de Proteção Integral - Parque Natural Municipal Mata do Frio Visualizar
5356/2024
06/11/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes lojistas do Paulista Visualizar
5357/2024
06/11/2024

Legislação

Leis Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 5.258/2024 de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências Visualizar
5358/2024
06/11/2024

Legislação

Leis Regulamenta o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS, instituído pelo Ministério da Saúde e dà outras providências Visualizar
5344/2024
14/10/2024

Legislação

Leis Denomina de centro Rosália Ferreira o “Centro da Mulher Empreendedora do Paulista” na Praça João Pessoa Visualizar
5359/2024
06/11/2024

Legislação

Leis Institui o inciso XII ao artigo 2º da lei n.º 4.080/2009 que cria a medalha Torres Galvão e dá outras providências Visualizar
5360/2024
22/11/2024

Legislação

Leis dispõe sobre as alterações da Lei Municipal 5258/2023 que substitui a emenda impositiva n. 26 de autoria do Vereador Fabiano Paz Visualizar
5361/2024
22/11/2024

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição LAR DE IDOSOS AMARA SILVA Visualizar
5362/2024
29/11/2024

Legislação

Leis Declara de utilidade pública no âmbito do Município do Paulista o Instituto Educacional e Social de Artes e Ofícios Dom Helder Câmara Visualizar
5363/2024
29/11/2024

Legislação

Leis Declara de utilidade pública no âmbito do Município do Paulista a Creche Escola Nossa Senhora do Ó Visualizar
3564/2024
06/12/2024

Legislação

Leis altera a redação dos artigos 1º, 2º caput, inciso I, parágrafo único, inciso III doa artigo 3º e artigo 5º da Lei Municipal n. 3.958/2008 e da outras providências Visualizar
5365/2024
06/12/2024

Legislação

Leis revogando a Lei 5.159/2023 com a nova redação denominando de Rua Esperança a atual Rua Severina Barbosa de Araújo no bairro do Nobre, Município do Paulista Visualizar
5366/2024
06/12/2024

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a instituição FONTE CULTURAL, CNPJ 05.140.681/0001-07 fundada em 5 de julho de 2002 Visualizar
5367/2024
06/12/2024

Legislação

Leis Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição a título gratuito de armas simuladas que imitem armas de fogo no âmbito do Município do Paulista autoria Vereador Eudes Fariasssssssss Visualizar
5368/2024
06/12/2024

Legislação

Leis dispõe sobre a fixação da remuneração dos secretários municipais da cidade do paulista no quadriênio 2025-2028 Visualizar
5369/2024
06/12/2024

Legislação

Leis dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito e vice-prefeito da cidade do paulista no quadriêrnio 2025-2028 Visualizar
042/2024
07/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei autoriza concessão de férias aos vereadores da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista. Autoria Mesa Diretora Visualizar
043/2024
07/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre o décimo terceiro subsídio dos vereadores Visualizar
041/2024
07/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista Visualizar
5370 de 2024
13/12/2024

Legislação

Leis Declara de utilidade pública no âmbito do Município do Paulista a Associação ONG SONS DE ESPERANÇA Vereador EUDES FARIAS Visualizar
GERAL
Nota de Pesar – Sr. Nilson Nogueira Lundgren
04/03/2025

Atos Oficiais

Notas Oficiais Nota de Pesar – Sr. Nilson Nogueira Lundgren A Câmara Municipal do Paulista, por meio do seu presidente, vereador Eudes Farias, em nome de todos Vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nilson Nogueira Lundgren, figura de grande importância para o crescimento e desenvolvimento do nosso município. Sr. Nilson Lundgren deixa um legado de trabalho e compromisso que marcou a história de Paulista. Sua contribuição será sempre lembrada e reconhecida por todos que valorizam o progresso da nossa cidade. Neste momento de luto, expressamos nossa solidariedade à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de compartilhar de sua trajetória. Eudes Farias Presidente da Câmara Municipal do Paulista Visualizar
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