| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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12/05/2014 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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10/04/2024 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Paulista, e dá outras providências. | Visualizar |
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31/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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22/09/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. | Visualizar |
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15/07/2025 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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01/08/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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01/07/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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06/10/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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01/08/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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01/07/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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4967/2021
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13/04/2021 | Legislação |
Leis | Introduz alterações nas Leis nº 4.951, de 2021, 4.853, de 2019, e 4.351, de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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4970/2021
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15/04/2021 | Legislação |
Leis | Disciplina, nos termos do art. 123 da Lei Orgânica Municipal, a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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4089/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição sistema de controle interno - SCI. | Visualizar |
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3783-2004
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23/04/2004 | Legislação |
Leis | Cria o regime próprio de Previdência social do município de Paulista. | Visualizar |
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4951/2021
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21/01/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5480/2025
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21/07/2025 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 5.388/2025 (Lei do REFIS), nos incisos I, II, III, IV e V do art. 4º; nos incisos I, II e III do art. 7º; e inclui os incisos IV e V no mesmo artigo; e dá outras providências. | Visualizar |
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4776-2018
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16/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Paulista- FME Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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22/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação 2015 - 2025. | Visualizar |
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4037/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Leis | Define as competências e atribuições da SEMA — Secretaria Executiva de Meio Ambiente, subunidade organizacional da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Tecnologia e Meio Ambiente. | Visualizar |
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15/12/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE ESPERA VIGENTE PARA MATRÍCULA EM CRECHES E TURMAS DE ENSINO INFANTIL EM UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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23/11/2022 | Educação |
Lista de espera em Creches | Dispõe sobre o processo de matrícula dos estudantes, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023. | Visualizar |
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5158/2023
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01/01/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria de Governo e Gabinete. Altera os artigos 90 e 11, bem como o Anexo I da Lei Municipal nº 5.084/2022 e da outras providencias. | Visualizar |
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4989/2021
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15/06/2021 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria de Projetos e Programas e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, altera a denominação da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Planejamento e Gestão para Secretaria de Planejamento, Gestão e Governo, altera os Anexos I e II da Lei no 4.951, de 21 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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3084/1991
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30/09/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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5167/2023
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15/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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14/07/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | REESME 2025: RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS. | Visualizar |
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14/07/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Como obter os especiais de alto custo. | Visualizar |
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26/12/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME 2024. Ministério da Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Portaria GM/MS n° 6.324, de 26 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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10/08/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | ATUALIZAÇÃO REMUME 2023. | Visualizar |
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09/12/2013 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 4.144/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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28/04/2025 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Fixa os valores das Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, para o Prefeito, Vice-Prefeito e aos Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados, bem como aos Conselheiros Municipais, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional, estabelece normas para sua concessão e prestação de contas, e dá outras providências. | Visualizar |
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31/12/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de diárias referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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29/12/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de diárias referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de diárias referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de diárias referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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1110/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de gestor para Termo de Colaboração conforme Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 149/2022. | Visualizar |
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409/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, da servidora Isabel Cristina dos Santos Cruz. | Visualizar |
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1742/2024
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10/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão da servidora Rosiane Lacerda Silva à Prefeitura Municipal de Ipojuca, com ressarcimento e sem prejuízo de vencimentos, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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1761/2024
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26/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, do servidor Damião Martins de Arruda Santos do cargo efetivo de Farmacêutico. | Visualizar |
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1762/2024
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26/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, da servidora Ester Gomes Sarmento Venancio de Araujo do cargo efetivo de Agente Administrativo. | Visualizar |
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048/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da servidora Suzana Ribeiro da Silva como gestora do Termo de Colaboração nº 001/2024 firmado com a Creche Escola Nossa Senhora do Ó. | Visualizar |
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049/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da servidora Suzana Ribeiro da Silva como gestora do Termo de Colaboração nº 002/2024 firmado com a Creche Escola Jesus de Nazaré. | Visualizar |
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050/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da servidora Suzana Ribeiro da Silva como gestora do Termo de Colaboração nº 003/2024 firmado com o Instituto Comunitário Costa Azul. | Visualizar |
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063/2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituição da Comissão de Seleção para escolha das Organizações da Sociedade Civil que executarão o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo no município do Paulista. | Visualizar |
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066/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituição da Comissão de Seleção para escolha das Organizações da Sociedade Civil que executarão o Serviço de Proteção à criança e ao adolescente no período festivo de Carnaval de 2024 no município do Paulista. | Visualizar |
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067/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificação da Portaria nº 065/2023 para alteração da nomeação da gestora da parceria do Serviço de Proteção à criança e ao adolescente no período festivo de Carnaval de 2024 no município do Paulista. | Visualizar |
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002/2024
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23/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marília Guedes Lopes como gestora da parceria referente ao Edital nº 02/2023 para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Fabiano Silva Santos para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edvaldo José dos Santos Junior para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Administração. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gustavo Paulo Miranda de Albuquerque Filho para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Controladoria. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Francisco Afonso Padilha de Melo para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na área de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Edson de Araújo Pinto para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Projetos Especiais. | Visualizar |
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007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alexandre Ferreira de Araújo para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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008/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leonardo Ferreira de Moura para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Amanda Rodrigues de Santana para o cargo eletivo de Secretária Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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010/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Shisneyda Furtado Ferreira Gomes do Nascimento para o cargo eletivo de Secretária Municipal na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gilberto Sabino dos Santos Junior para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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013/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Paulo Arthur Marenga de Arruda para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. | Visualizar |
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014/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jorge Luís Carreiro de Barros para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Ronaldo Moura da Silva para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude. | Visualizar |
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016/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Raimundo Lopes Pereira para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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017/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Ricardo Medeiros de Araújo para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil. | Visualizar |
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018/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rodrigo Ferreira da Silva para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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019/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Euclides Rodrigues da Silva Neto para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Secretaria de Licitações, Compras e Contratos. | Visualizar |
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020/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leandro das Chagas Felix Matias para o cargo eletivo de Secretário Municipal e ordenador de despesas na Procuradoria. | Visualizar |
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021/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luiz Augusto da Silva Junior para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal do Paulista. | Visualizar |
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023/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Wagner José dos Santos para o cargo de Secretário Executivo de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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024/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edson Carneiro de Albuquerque para o cargo de Ouvidor Geral, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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026/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cicero Delhany Pinto Lima para o cargo de Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas, lotado na Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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028/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Fillype Vitorino Freitas dos Santos para o cargo em provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo “CC3”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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029/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edna Cristina Freitas Santos para o cargo em provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC7”, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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030/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ademir Pereira Guimarães Junior para o cargo em provimento em comissão de Superintendente Jurídico, símbolo “CC3”, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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051/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sônia de Arruda Oliveira Moura para o cargo de Secretária Municipal Executiva da Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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082/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui todas as funções gratificadas incidentes sobre a remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura do Paulista, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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108/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna sem efeito a Portaria nº 1761/2024, que exonerava, a pedido, o servidor Damião Martins de Arruda Santos, matrícula nº 15.362, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia, lotado na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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109/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor Damião Martins de Arruda Santos, matrícula nº 15.362, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 17/12/2024. | Visualizar |
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159/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna sem efeito a Portaria GP nº 083/2025, que prorrogava o afastamento da servidora Elaine Barros Rodrigues, matrícula nº 15.440, ocupante do cargo de Agente de Saúde Cuidador, em razão de investigações criminais e processo administrativo disciplinar. | Visualizar |
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326/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Paulo Sergio Ferreira de Luna (mat. 14280) para receber Gratificação Especial de Gerenciamento (GEC), lotado na Secretaria de Licitações, Compras e Contratos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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327/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Isabela Goulart de Vasconcelos e Azevedo para o cargo em comissão de Secretária Executiva de Licitações, Pareceres e Contratos, símbolo “CC 1.1”, lotada na Secretaria de Licitação, Compras e Contratos, com início em 02/01/2025 | Visualizar |
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328/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Izaura Kailane de Azevedo da Hora para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotada na Secretaria de Licitação, Compras e Contratos, com início em 02/01/2025. | Visualizar |
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329/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do(a) Sr.(a) Jair Fabiano Feliciano da Costa para o cargo em provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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330/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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331/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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332/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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333/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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334/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Subprocurador Geral, símbolo “CC 1.1”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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335/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atendimento Jurídico, símbolo “CC 3”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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336/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atendimento Jurídico da Assistência, símbolo “CC 3”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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337/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atendimento Jurídico da Assistência, símbolo “CC 3”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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338/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Superintendente da Procuradoria, símbolo “CC 3”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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339/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador da Procuradoria, símbolo “CC 4”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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340/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador da Procuradoria, símbolo “CC 4”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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341/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assistência Judiciária, símbolo “CC 4”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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342/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assistência Judiciária, símbolo “CC 4”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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343/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assistência Judiciária, símbolo “CC 4”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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5480/2025
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21/07/2025 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 5.388/2025 (Lei do REFIS), nos incisos I, II, III, IV e V do art. 4º; nos incisos I, II e III do art. 7º; e inclui os incisos IV e V no mesmo artigo; e dá outras providências. | Visualizar |
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5473/2025
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17/07/2025 | Legislação |
Leis | INCLUI O §2º DO ART. 15 DA LEI Nº 5.279/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5467/2025
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08/07/2025 | Legislação |
Leis | Institui normas urbanísticas especiais para a produção de Conjuntos Habitacionais Populares com até 49 (quarenta e nove) unidades, dispondo sobre o número de vagas de estacionamento, a Taxa de Solo Natural (TSN) e os parâmetros de iluminação e ventilação, e dá outras providências. | Visualizar |
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5465/2025
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01/07/2025 | Legislação |
Leis | Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o fundo especial da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista com o objetivo específico de construção e aquisição do mobiliário necessário ao funcionamento da sede própria. | Visualizar |
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5463/2025
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01/07/2025 | Legislação |
Leis | INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO , INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 20 DA LEI 4.513 DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5462/2025
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15/07/2025 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos Artigos 12, 13, 15, 18, inclui o Anexo III da Lei Municipal nº 4.892/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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5460/2025
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16/06/2025 | Legislação |
Leis | CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.084, DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5458/2025
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12/06/2025 | Legislação |
Leis | Altera a Lei municipal n.º 5.371 de 13 de dezembro de 2024 (LOA), em especial, a Emenda impositiva 30 individuais do Vereador Raul Silva e dá outras disposições | Visualizar |
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5449/2025
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05/06/2025 | Legislação |
Leis | Altera a redação do § 1º do artigo 14 da Lei Municipal nº. 5.371/2024, de 13 de dezembro de 2024 – Lei Orçamentária Anual. | Visualizar |
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5442/2025
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06/06/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025, para execução de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização– SEAP e a Prefeitura do Município do Paulista, e repasse a União em decorrência do Termo de Compromisso nº 251.164 79/2008/MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências. | Visualizar |
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5448/2025
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05/06/2025 | Legislação |
Leis | Assegura aos profissionais de saúde das Redes Pública e Privada o direito à meia entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos realizados no Paulista. | Visualizar |
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5447/2025
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05/06/2025 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 5.371, de 13 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA), em especial a Emenda Impositiva n° 34, de autoria do Vereador Fabiano Ricardo de Souza Paz (Fabiano Paz), e dá outras providências. | Visualizar |
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5446/2025
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05/06/2025 | Legislação |
Leis | Institui, no âmbito do Município do Paulista, o Dia Municipal do Brincar, a ser celebrado anualmente no dia 28 de maio, e dá outras providências. | Visualizar |
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5439/2025
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05/06/2025 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Cannabis Medicinal no município do Paulista, dispondo sobre o fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp., incentivo à pesquisa, apoio às associações de pacientes, capacitação dos profissionais da saúde e inclusão destes produtos na rede municipal do SUS. | Visualizar |
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5445/2025
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14/05/2025 | Legislação |
Leis | FIXA NOVO PERCENTUAL E VALOR REFERENTE AO RISCO DE VIDA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DO PAULISTA; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5443/2025
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05/06/2025 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROJETO APOIO ESCOLAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5437/2025
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15/05/2025 | Legislação |
Leis | Revoga o inciso V do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.330, de 19 de setembro de 2013. | Visualizar |
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5436/2025
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14/05/2025 | Legislação |
Leis | Altera a redação do §3º do artigo 12 da Lei Municipal nº 4.515, de 29 de janeiro de 2015. | Visualizar |
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5444/2025
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14/05/2025 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 2º da Lei n. 5.382/2025, que alterou o art. 4º da Lei nº 5.117/2022 para o realinhamento da disponibilização de transporte escolar fornecido pela Secretaria de Educação para os alunos da rede municipal da rede de ensino do Paulista - PE. | Visualizar |
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5435/2025
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14/05/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as funções gratificadas no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5428/2025
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29/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aplicado aos professores efetivos da rede municipal de educação do Paulista; e dá outras providências. | Visualizar |
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5427/2025
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29/04/2025 | Legislação |
Leis | Regulamenta o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. | Visualizar |
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5426/2025
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29/04/2025 | Legislação |
Leis | EMENTA – CRIA AJUDA DE CUSTO OPERACIONAL PARA GRANDES FESTIVIDADES NO AMBITO DO MUNICIPIO DO PAULISTA; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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5438/2025
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16/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica, e da outras providencias. | Visualizar |
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5441/2025
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13/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe a realização de eventos esportivos e culturais aos domingos e dá outras providências. Lei Centro em Movimento. | Visualizar |
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5434/2025
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13/04/2025 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PAULISTA — CENASP e dá outras providências. | Visualizar |
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5440/2025
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13/04/2025 | Legislação |
Leis | Institui sobre a política municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres, estabelecendo parceria entre a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Saúde, com ênfase na divulgação em locais públicos. | Visualizar |
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5425/2025
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28/07/2025 | Legislação |
Leis | Cria a nova Lei sobre a Gestão Democrática no âmbito municipal, revogando as anteriores 5.133/2022 e 5.373/2024. | Visualizar |
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5418/2025
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07/04/2025 | Legislação |
Leis | Cria a nova Lei sobre a Gestão Democrática no âmbito municipal, revogando as anteriores 5.133/2022 e 5.373/2024. | Visualizar |
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5417/2025
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07/04/2025 | Legislação |
Leis | Denomina de RUA PREFEITO ANTÔNIO WILSON SPECK a atual Rua 29. No bairro de Jardim Paulista Baixo. | Visualizar |
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5418/2025
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07/04/2025 | Legislação |
Leis | Cria a nova Lei sobre a Gestão Democrática no âmbito municipal, revogando as anteriores 5.133/2022 e 5.373/2024. | Visualizar |
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5415/2025
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07/04/2025 | Legislação |
Leis | Prorroga até 31 de março de 2026 a vigência da Lei 4.969/2021 que trata sobre edificações erigidas sem a devida legalização e dá outras providências. | Visualizar |
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5433/2025
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02/04/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Defesa das Prerrogativas da Advocacia no calendário oficial do Município de Paulista/PE | Visualizar |
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5432/2025
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02/04/2025 | Legislação |
Leis | Implementa medidas para a alteração do nome da Unidade de Saúde da Família — USF Nobre e dá outras providências. | Visualizar |
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5431/2025
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02/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Proibição do uso de Recursos Públicos para contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e ao crime, nos termos do artigo 287 do Código Penal, e dá outras providências. | Visualizar |
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5430/2025
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02/04/2025 | Legislação |
Leis | Denomina a UBS da Aurora de ALEXANDRE RAMOS DE SANTANA. | Visualizar |
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5429/2025
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02/04/2025 | Legislação |
Leis | O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DO PAULISTA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: | Visualizar |
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5422/2025
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02/04/2025 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE A ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO ESPORTIVO ESTÁDIO MUNICIPAL ADEMIR CUNHA, LOCALIZADO NO BAIRRO AURORA, PAULISTA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5419/2025
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02/04/2025 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ACEITAÇÃO DA DAÇÃO, AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS E DESTINAÇÃO DOS BENS. | Visualizar |
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5414/2025
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01/04/2025 | Legislação |
Leis | Institui a campanha Março Azul no calendário oficial do Município do Paulista e dispõe sobre ações de conscientização, prevenção e combate ao câncer de intestino. | Visualizar |
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5410/2025
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01/04/2025 | Legislação |
Leis | Altera a redação do caput do Art. 11 da Lei Municipal n° 4.853/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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5409/2025
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01/04/2025 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Paulista a Semana Municipal do Empreendedorismo | Visualizar |
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5386/2025
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21/02/2025 | Legislação |
Leis | Ratifica todos os termos da Resolução 710 de 2019, e altera os valores dos vencimentos incorporando às horas extraordinárias inerentes a função. | Visualizar |
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5464/2025
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27/06/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR – RPV – NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5384/2025
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26/06/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as funções gratificadas no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5382/2025
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16/01/2025 | Legislação |
Leis | Altera a redação do § 1º, do Art. 1º e do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.117/2022, para o realinhamento da disponibilização de transporte escolar fornecido pela Secretaria de Educação para os alunos da rede municipal da rede de ensino do Paulista – PE e dá outras providências. | Visualizar |
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5381/2025
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16/01/2025 | Legislação |
Leis | Cria a regulamentação das aulas excedentes e turnos cumulativos a serem realizados pelos professores e professoras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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5377/2025
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15/01/2025 | Legislação |
Leis | Acrescenta os incisos XV ao Artigo 1º, altera o Anexo Único da Lei Municipal nº4.019/2007 e dá outras providências | Visualizar |
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5376/2025
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15/01/2025 | Legislação |
Leis | Fixa o Salário Mínimo Municipal para o ano de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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09/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2000. | Visualizar |
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s/n
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09/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2002. | Visualizar |
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s/n
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09/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
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s/n
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27/06/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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s/n
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11/04/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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26/03/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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344/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico da Procuradoria, símbolo “CC 4”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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345/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo da Procuradoria, símbolo “CC 5”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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346/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo da Procuradoria, símbolo “CC 5”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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347/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo da Assistência Judiciária, símbolo “CC 5”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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348/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Pareceres, símbolo “CC 5”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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349/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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350/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II da Procuradoria, símbolo “CC 7”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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351/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II da Procuradoria, símbolo “CC 7”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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352/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II da Procuradoria, símbolo “CC 7”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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353/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II da Assistência Judiciária, símbolo “CC 7”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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354/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor III da Procuradoria, símbolo “CC 8”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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355/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor III da Procuradoria, símbolo “CC 8”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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356/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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357/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II da Procuradoria, símbolo “CC 7”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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s/n
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04/03/2024 | Educação |
CACS-FUNDEB | ATA DA ASSEMBLEIA PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EJA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS- FUNDEB. | Visualizar |
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358/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II da Procuradoria, símbolo “CC 7”, lotado na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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359/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo “CC 2”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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5370/2024
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13/12/2024 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município do Paulista a Associação “ONG SONS DE ESPERANÇA” e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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04/03/2024 | Educação |
CACS-FUNDEB | ATA DA ASSEMBLEIA PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS/RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS- FUNDEB. | Visualizar |
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360/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo “CC 2”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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5369/2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice Prefeito da Cidade do Paulista no quadriênio 2025-2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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5368/2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Secretários Municipais da Cidade do Paulista no quadriênio 2025-2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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5367/2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição a titulo gratuito de armas simuladas que disparam bolinhas de gel no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5366/2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a Fundação Fonte Cultural, CNPJ nº 05.140.681/0001-07, fundada em 05 de julho de 2002 e dá outras providencias. | Visualizar |
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361/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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5365/2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 5.159/2023, fica valendo a nova redação, denominando Rua Esperança, a atual Rua Severina Barbosa de Araújo, no bairro do Nobre no Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5364/2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos arts. 1º, 2º caput, inc. I, P. Único, Inc.III do art. 3º e art. 5º da Lei Municipal nº 3.958/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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5632/2024
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29/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro Especializado em Atendimento a Criança e Adolescente Vítimas de Violência Doméstica – CAVIDA e dá outras providências. | Visualizar |
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5361/2024
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22/11/2024 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição LAR DE IDOSOS AMARA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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5360/2024
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22/11/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 5.258/2023, de 28 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual, em especial a Emenda Impositiva Individual nº 57, que substitui as Emendas Impositiva nº 26 de autoria do Vereador Fabiano Ricardo de Souza Paz e dá outras providencias | Visualizar |
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5359/2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | Inclui o inciso XII ao art. 2º da Lei nº 4.080/2009 QUE CRIA A MEDALHA TORRES GALVÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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5358/2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS, instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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362/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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5357/2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º, inciso I da Lei Municipal nº 5.258, de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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363/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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364/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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365/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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367/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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368/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Habitação. | Visualizar |
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369/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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370/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente Planejamento Institucional de Gestão e Avaliação, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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5357/2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º, inciso I da Lei Municipal nº 5.258, de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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5356/2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5351/2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 5º caput e 3º da Lei nº 4.416/2014, de 20 de julho de 2014 que fixa normas para exploração dos serviços de taxis e adota outras providencias. | Visualizar |
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371/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente Monit. e Avaliação, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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372/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente Planejamento Gestão e Orçamento, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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373/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Monitoramento Governamental, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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374/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente do Procon, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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5354/2024
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16/10/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira e dá outras providências. | Visualizar |
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375/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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5353/2024
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16/10/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da ORGANIZAÇÃOORG INSTITUTO MARIA JOANA e da outras providencias. | Visualizar |
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376/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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5352/2024
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16/10/2024 | Legislação |
Leis | Inclui o inciso XX no artigo 3º da Lei Municipal 4.782 de 2018 que define os Imóveis Especiais de preservação – IEP e estabelece condição de preservação e dá outras providencias. | Visualizar |
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5350/2024
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16/10/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 5.258 de 28 de dezembro de 2023 (LOA), em especial a Emenda Impositiva 19 individual do Vereador Edinho e dá outras providências. | Visualizar |
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377/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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5349/2024
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16/10/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling , “Grau” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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378/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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5348/2024
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16/10/2024 | Legislação |
Leis | Declara a TENDA DE JUREMA DO MESTRE REI MALUNGUINHO como patrimônio histórico, cultural e imaterial de origem africana e afro-indígena brasileira do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5345/2024
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14/10/2024 | Legislação |
Leis | Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Africana e Afro-indígena Brasileira do Município do Paulista, Estado de Pernambuco, O ILÊ AXÉ SÂNGO AIRAPANAN e dá outras providências. | Visualizar |
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5344/2024
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14/10/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de Centro Rosália Ferreira o Centro da Mulher Empreendedora do Paulista, na Praça João Pessoa, nesta Cidade do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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379/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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5340/2024
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28/08/2024 | Legislação |
Leis | Denomina A UPA FERNANDO HENRIQUE LUCENA a UPA em construção no Janga e dá outras providências. | Visualizar |
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5339/2024
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28/08/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 5.258/2023, de 28 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual, Emenda Impositiva nº 27, de 2023, de autoria do Vereador Israel José da Silva Filho (RAUL) e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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381/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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5335/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 4.601/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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5334/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município do Paulista e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 2.291.826,85 (dois milhões e duzentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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382/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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5334/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município do Paulista e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 2.291.826,85 (dois milhões e duzentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). | Visualizar |
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5333/2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Marlene Barbosa da silva, atualmente conhecido como Travessa Equador com Rua Araxá, Localizado no BAIRRO DE Nossa Senhora do Ó. | Visualizar |
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s/n
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24/07/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2024.1. | Visualizar |
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5332/2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Campanha, Saúde Pet no município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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383/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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s/n
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27/06/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2023.1. | Visualizar |
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385/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Administração, símbolo “CC 1.1”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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5331/2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições, os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos efetivos dispostos nesta Lei da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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5330/2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 4.765/2017, de 21 de dezembro de 2017 e da Lei nº 4.802/2018, de 22 de agosto de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar do Município do Paulista, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização e dá outras providências. | Visualizar |
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386/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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5329/2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5326/2024
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19/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortante e dá outras providências. | Visualizar |
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387/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo de Controle Orçamentário, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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5325/2024
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19/06/2024 | Legislação |
Leis | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA – ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são conferidas em função do cargo e com respaldo no que preceitua a Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal do Paulista aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei; EMENTA – Altera a Lei Municipal nº 5.258/2023 LOA – Lei Orçamentária Anual, em especial a Emenda Impositiva Individual do Vereador Itamar das Montanhas e dá outras providências. | Visualizar |
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5328/2024
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19/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a capacitação continuada de mulheres para o mercado de trabalho no Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5327/2024
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19/04/2024 | Legislação |
Leis | Denominação da Academia Pernambuco, no bairro de Jardim Paulista Alto, como Academia Waldirene do Nascimento Moura e dá outras providências. | Visualizar |
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5324/2024
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19/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Banco de Doação de Cabelos | Visualizar |
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5292/2024
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17/04/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Município Amigo da Aprendizagem no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5271/2024
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11/03/2024 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 1º, os incisos I, II, III e IV do artigo 4º, o § 2º do artigo 4º, artigo 9º da Lei Municipal nº 4.528/2015 e inciso II do artigo 7º, artigo 8º e artigo 10 da Lei Municipal nº 4.031/2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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s/n
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07/08/2025 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Licitantes Sancionados Administrativamente referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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5266/2024
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26/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal Rural MARIA DAS NEVES CAVALCANTI a atual Escola Municipal Rural da Mata do Ronca neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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5265/2024
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26/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito da Cidade do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5264/2024
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26/02/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de ADRIANO CHAVES DA SILVA o Centro de Referência em Saúde Integral da População LGBTQIA+, localizado na Policlínica Torres Galvão, no Bairro de Torres Galvão-Paulista/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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4972-2021
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15/05/2021 | Coronavírus |
Leis | Fica Criado o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19, de a ser lembrado anualmente, no dia 13 de Abril. Art. 20. A data simboliza as primeiras mortes registradas pela doença em Paulista, ocorrida em 13 de Abril de 2020. As iniciativas Prevê campanhas, Reuniões, Palestras e Eventos que visam lembrar e Homenagear as Vítimas do Coronavírus. | Visualizar |
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5263/2024
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26/01/2024 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei 4.909/2020, para o realinhamento do Programa Municipal de Educação em Tempo integral das Escolas da Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
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5262/2024
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26/01/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SÁLARIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5261/2024
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26/01/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo no âmbito do Município do Paulista, readequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo fixado no município e dá outras providencias. Artigo 1º Fica fixado no âmbito do Município do Paulista o Salário Mínimo de R$ de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). | Visualizar |
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052-2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Autoriza a contratação temporária de 20 (vinte) profissionais da área da saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Paulista, para atender à situação de excepcional interesse público referente à emergência em saúde pública decorrente da propagação, em nível mundial, da COVID-19 causada pelo SARS-CoV-2. | Visualizar |
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5260/2024
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26/01/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providencias. | Visualizar |
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033-2021
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31/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Determina o retorno às atividades presenciais dos servidores que estiverem afastados por pertenceram ao grupo de risco, imunizados com as duas doses do antígeno contra COVID-19, após 21 (vinte e um) dias da segunda dose. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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13/03/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Seleção Simplificada na Saúde. | Visualizar |
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s/n
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09/07/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, tendo em vista a autorização contida no Decreto Municipal Nº 119/2025. | Visualizar |
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s/n
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13/03/2025 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE tendo em vista a autorização contida no Decreto Municipal Nº 008, 013 e 022/2025. | Visualizar |
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s/n
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02/02/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROFESSOR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2014 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relatório de Inscritos da dívida ativa referente ao exercício do ano de 2014. | Visualizar |
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s/n
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14/11/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECSA Nº 001/2023, SALVO EQUIPE DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA SECSA Nº 01/2023. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2023 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Edital Seleção Simplificada, Referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2015 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relatório de Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício do ano de 2015. | Visualizar |
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s/n
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01/04/2022 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Seleção Simplificada Saúde - Exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2016 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relatório de Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício do ano de 2016. | Visualizar |
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s/n
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04/03/2021 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Edital Seleção Saúde 2021. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2017 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relatório de Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício do ano de 2017. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relatório de Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício do ano de 2018. | Visualizar |
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s/n
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18/05/2020 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2020 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA. | Visualizar |
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s/n
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28/01/2020 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relatório de Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício do ano de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relatório de Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício do ano de 2020. | Visualizar |
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s/n
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29/05/2018 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Lista de aprovados com as classificações Homologados e Classificados. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relatório de Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício do ano de 2021. | Visualizar |
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s/n
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08/08/2018 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Lista de aprovados com as classificações referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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27/04/2018 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Edital Republicado. | Visualizar |
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s/n
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08/10/2018 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS APÓS RECURSOS. | Visualizar |
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s/n
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08/10/2018 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | RELAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO CANDIDATOS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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08/10/2018 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | RELAÇÃO GERAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EXECICIO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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03/09/2018 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | LISTA DOS CANDIDATOS DE ANALISTA AMBIENTAL APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA QUE SERÃO CONVOCADOS PARA ENTREGA DO COMPROVANTE DA TITULAÇÃO. | Visualizar |
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149/2022
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09/11/2022 | Convênios e Transferências |
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TJPE PARA MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. | Visualizar |
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009/2023
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28/12/0023 | Convênios e Transferências |
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros | IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO PROGRAMA CREDAGE NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE, OBJETIVANDO A OFERTA CENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO E MICROCRÉDITO DISPONIBILIZADOS PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A - AGE. | Visualizar |
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202400091/2024
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01/03/2024 | Convênios e Transferências |
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros | ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL, O ESTABELECIMENTO ENTRE AS PARTES DE TERMOS E CONDIÇÕES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO EMPREENDE PAULISTA , EXECUTADO DIRETAMENTE PELO SEBRAE/PE E REALIZADO NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DEFINIDO, JUNTAMENTE COM A INST | Visualizar |
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001/2025
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16/05/2025 | Convênios e Transferências |
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros | REMESSA A PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA CDAS TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. | Visualizar |
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388/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Gabinete, símbolo “CC 2”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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391/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Contabilidade, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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392/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente Financeiro, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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394/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Finanças, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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395/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Finanças, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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401/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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402/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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403/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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404/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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406/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Finanças | Visualizar |
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4947/2024
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23/12/2020 | Legislação |
Leis | Modifica a Legislação Tributária do Município do Paulista, e dá outras providências. | Visualizar |
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4984/2025
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23/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de Praça Marco Antonyo Borges da Silva, a antiga Praça do Mangueirão no Bairro de Paratibe, e dá outras providências. | Visualizar |
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3.472/1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Institui o Código Tributário do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5200/2023
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14/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de Rua no Município do Paulista e dá outras Providências. | Visualizar |
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5215/2023
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10/08/2023 | Legislação |
Leis | Concede Incentivo Fiscal às Empresas do Grupo Raymundo da Fonte e dá outras providências. | Visualizar |
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4932/2020
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31/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. | Visualizar |
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5200/2023
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31/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de Rua no Município do Paulista e dá outras Providências. | Visualizar |
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5199/2023
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14/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) nos estádios e casas de eventos com capacidade igual ou superior a 5.000 mil pessoas, no âmbito do Munícipio do Paulista. | Visualizar |
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5198/2023
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14/06/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Politica Municipal de Prevenção, Diagnostico e Combate ao Câncer de Ovário, no Município do Paulista, e dá outras providências. | Visualizar |
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5197/2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Pátio de eventos Guilherme Uchoa o Pátio de eventos do mercado público Eduardo Campos no Bairro de Paratibe. | Visualizar |
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5196/2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Fica denominada Rua Pastor Isaac Martins Rodrigues, a atual Rua Dois, no Loteamento Gilberto Freire, Janga no Município do Paulista. | Visualizar |
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5195/2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Institui o programa de incentivo ao Turismo Pedagógico no Município do Paulista/PE. | Visualizar |
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5194/2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua José Gomes de Oliveira no bairro do Torres Galvão, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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5193/2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Novo Salário Mínimo a ser pago no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5192/2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o percentual de reajuste anual do Magistério Público no âmbito do Município do Paulista-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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5205/2023
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29/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial destinada aos gerenciadores do Portal da Transparência, do Sítio Eletrônico e do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Município do Paulista e dá outras providências | Visualizar |
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5191/2023
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15/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância do Paulista - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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5177/2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialistas, procedimentos de diagnósticos e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providencias. | Visualizar |
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5176/2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | Fica denominada Rua Edinho da Colônia, a atual Rua Sem Nome, no bairro de Engenho Maranguape no Município do Paulista. | Visualizar |
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5176/2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | Fica denominada Rua Edinho da Colônia, a atual Rua Sem Nome, no bairro de Engenho Maranguape no Município do Paulista. | Visualizar |
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5175/2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município do Paulista a Paixão de Cristo do Bairro de Jardim Paulista - Pernambuco. | Visualizar |
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5182/2023
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05/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe da implantação de um projeto de Agentes da Escola na rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições humanizadas para os alunos e professores que sofrem com um dos maiores problemas pós covid-19 que é a saúde mental. | Visualizar |
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5197/2023
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31/03/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 4.513/2015 e dá outras providências | Visualizar |
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5173/2023
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17/03/2024 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1º da Lei n° 4.781/2018 e dá outras providencias. | Visualizar |
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5172/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis e dá outras providencias. | Visualizar |
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5171/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Capoeira, tornando-a patrimônio cultural, material e educacional da Cidade do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5170/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização por todos os profissionais da área de educação, saúde e assistência social e demais agente de curso de capacitação especial na área de prevenção e identificação de evidencias, diagnóstico e enfrentamento de todas as formas de violências contra crianças e adolescentes e dá outras providencias. | Visualizar |
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5168/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos Psicólogos e Pedagogos com carga horária de 30 (trinta) horas semanal, lotados na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos e dá outras providências. | Visualizar |
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5163/2023
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13/02/2023 | Legislação |
Leis | Fixa os valores das Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, para o Prefeito, Vice-Prefeito e aos Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional e dá outras providencias. | Visualizar |
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5162/2023
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13/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do novo salário mínimo no âmbito do Município do Paulista, aumento do salário dos servidores comissionados símbolo CC-8 e CC-9 e dá outras providências. | Visualizar |
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5162/2023
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13/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do novo salário mínimo no âmbito do Município do Paulista, aumento do salário dos servidores comissionados símbolo CC-8 e CC-9 e dá outras providências. | Visualizar |
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5161/2023
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13/02/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 4.770, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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5160/2023
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09/02/2023 | Legislação |
Leis | Fica denominada Rua Olavo Dias de Araújo, a atual Rua da Alegria, no bairro do Nobre no município do Paulista. | Visualizar |
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5159/2023
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09/02/2023 | Legislação |
Leis | Fica denominada Rua Severina Barbosa de Araújo, a atual Rua Sem Nome, no bairro do Nobre no município do Paulista. | Visualizar |
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5158/2023
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12/01/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria de Governo e Gabinete. Altera os artigos 9º e 11, bem como o Anexo I da Lei Municipal nº 5.084/2022 e dá , outras providências | Visualizar |
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5158/2023
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12/01/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria de Governo e Gabinete. Altera os artigos 9° e 11, bem como o Anexo I da Lei Municipal n° 5.084/2022 e da outras providencias. | Visualizar |
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5158/2023
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12/01/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria de Governo e Gabinete. Altera os artigos 9º e 11, bem como o Anexo I da Lei Municipal nº 5.084/2022 e da outras providencias. | Visualizar |
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410/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Caio Vinicius Freitas da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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527/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Antonio de Pádua Sousa para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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528/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Darcilene Francisca Santana Guggelberger para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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530/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Marleide Gomes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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531/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Jamerson Franklin Leônidas Gomes para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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533/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Sandro Carlos Duarte para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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534/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Jurandy Lopes de Araujo Junior para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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535/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Tulio Cesar Luna da Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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536/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Alberto Vitor Anjos para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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539/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Izabela Rodrigues da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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540/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mauricio Francisco dos Santos para o cargo de Diretor (símbolo CC 5) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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541/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Genival Timoteo de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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542/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Firmo Germano Pereira Delima para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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543/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Elisabeth Silva de Melo de Carvalho para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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549/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jose Wellington Alves de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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550/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Amanda Sibelly Diniz de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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551/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josicleide Rodrigues Bacelar da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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552/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luiz Felipe Nascimento Delima para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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553/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Wilson Lima da Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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570/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Roberto Correia da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado no Gabinete do Vice, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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571/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Roberto Klava Júnior para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, símbolo “CC 1.1”, lotado no Gabinete do Vice, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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677/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edgar Kelwin Batista Mendes para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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839/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Eneas Xavier Torres para o cargo em comissão de Assessor I (símbolo CC 6), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1161/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Maricelia Pereira de Souza Silva para o cargo em comissão de Superintendente (símbolo CC 3), lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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918/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Retorno do servidor José Felix de Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Professor, que estava cedido à Câmara de Vereadores do Paulista (Gabinete do Vereador Eudes José Davi de Farias Silva), com efeitos a partir de 02/01/2025. | Visualizar |
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603/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alessandra Matos Costa dos Santos para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotado na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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572/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luenne Holder da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Habitação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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642/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Flavia Alessandra Fernandes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor I (símbolo CC 6), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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573/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edilma Nobre de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Habitação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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643/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Romero Feliciano da Silva para o cargo em comissão de Assessor I (símbolo CC 6), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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575/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Monaliza Silva de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Habitação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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576/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Geraldine Barros da Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Habitação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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579/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Augusto Cesar Silva de Araujo para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Políticas Sociais, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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581/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Elivânia Maria da Silva Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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644/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Aldo Luiz de Oliveira Melo para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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582/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria José Teixeira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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583/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Janaína Nayara Menezes da Paz para a Função Gratificada de Agente Orçamentário (FGAO), lotada na Secretaria de Habitação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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645/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ivanildo Anderson Firmo Soares para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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597/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Willey Gomes de Oliveira para o cargo de Diretor, símbolo CC 5, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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646/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Anne Caroline Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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599/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Severino Alves de Oliveira para o cargo de Assessor I, símbolo CC 6, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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647/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Conceição Maria Bezerra Bentzen para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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600/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Elizangela Aparecida Pereira Gonçalves para o cargo de Coordenador (CC 4) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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602/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sandra Fragoso Santos para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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605/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Admilson José da Silva para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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648/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Karolina Miranda da Silva para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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606/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jaldo Marques da Silva para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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607/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Walfredo Costa para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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649/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Kildare de Melo Bezerra para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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608/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Enoch Albuquerque Lobo Junior para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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651/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Suzana Maria de Souza Oliveira para o cargo em comissão de Coordenadora (símbolo CC 4), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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610/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Waleska Parangaba da Silva Antunes para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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652/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alisson Mendes de Amorim para o cargo em comissão de Coordenador (símbolo CC 4), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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611/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Priscilla Cordeiro Cruz de Barros para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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612/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Thayna Moraes Donascimento para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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653/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Maria Carvalho de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenadora (símbolo CC 4), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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615/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Larissa Nicolly Gonçalves dos Santos Lins para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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654/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Diogo Falcão de Santana para o cargo em comissão de Coordenador (símbolo CC 4), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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616/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ivaldo Antonio da Trindade para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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619/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Teones Francisco Barros da Encarnação para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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655/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Idson de Araújo Silva para o cargo em comissão de Coordenador (símbolo CC 4), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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621/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Márcia Lourenço de Oliveira para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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622/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Givanildo de Souza para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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656/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Kleber Martins da Silva Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Coordenador (símbolo CC 4), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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657/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marilia Marina Xavier Andre para o cargo em comissão de Coordenadora (símbolo CC 4), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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623/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carlos Antonio Brito Silva para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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658/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carmem Lucia da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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627/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jose Orlando Correia de Oliveira Macedo para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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659/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carla Cristina de Zevedo para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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628/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria do Socorro Andrade Lima para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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660/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Solange Gervásio Dutra da Silva para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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661/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ingrid Hanielly Lima dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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662/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcio Leandro Colaço da Silva para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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629/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Lindemberg Silva Albuquerque para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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663/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Cristina da Silva Vais Dias para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025, | Visualizar |
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664/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jacqueline Dias da Silva Souza para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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665/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Larissa Kallyne de Azevedo Silva para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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666/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Claudia Maria da Silva Tavares para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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667/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Andreza Vitória Serafim Silva para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 8), lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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668/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adriano Daniel Serafim para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 8), lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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630/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Suzineide de Fatima Carneiro dos Santos para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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631/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Thelson Frederico dos Santos Souza para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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669/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Juliana Alencar Pinheiro para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotada no Gabinete do Vice, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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633/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria de Fatima da Conceição para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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670/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jarciane Pereira Sales para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC 5), lotada no Gabinete do Vice, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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636/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sandro José dos Santos para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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637/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Elizabeth Regina Gomes de Souza para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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671/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Suany Nery Rodrigues Reis da Silva para o cargo em comissão de Coordenadora (símbolo CC 4), lotada no Gabinete do Vice, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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638/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sueli Batista Ferreira para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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639/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Patricia Oliveira de Aquino para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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640/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Divanilson Alves da Silva para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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641/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gilmara Oliveira dos Santos para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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642/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Flavia Alessandra Fernandes de Almeida para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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643/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Romero Feliciano da Silva para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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644/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Aldo Luiz de Oliveira Melo para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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645/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ivanildo Anderson Firmo Soares para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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646/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Anne Caroline Ferreira de Freitas para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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647/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Conceição Maria Bezerra Bentzen para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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648/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Karolina Miranda da Silva para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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649/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Kildare de Melo Bezerra para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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672/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rosane Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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673/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cristiane Simone Braz da Silva Lopes para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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674/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Katarina Bezerra para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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651/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Suzana Maria de Souza Oliveira para o cargo de Coordenador (CC 4) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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675/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mariana Carvalho Carneiro para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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652/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alisson Mendes de Amorim para o cargo de Coordenador (CC 4) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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730/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de servidores para compor o Departamento Técnico do Centro de Controle Operacional (CCO) da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em contexto do 8º Termo Aditivo ao Contrato PPP para gestão de resíduos sólidos. | Visualizar |
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676/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Kauany Senhorinha da Silva para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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678/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rafaela Aline França dos Santos Viana para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1034/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Franklin Duarte Santana para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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679/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Denise Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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680/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Evellyn Carolina Barros da Silva para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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681/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Juliano Gomes Dias para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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682/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Skarlet Bruna dos Santos Goes para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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683/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Solange Claudia Vieira de Paula para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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684/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Matheus Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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685/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Karina Fidelis da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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686/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Clea Maria Regis para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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687/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rosangela Furtado de Mendonça para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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688/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Paula da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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689/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Iracema Regina de Souza Leonardo para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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690/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gabriela Jenyffer Araujo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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691/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Elianessa Soares da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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692/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Roberta Karolina Nunes de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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693/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Raphaela Wigynia Silva de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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694/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carla da Silva Lopes para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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696/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Angela Maria Wanderley Silveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor II (símbolo CC 7), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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697/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Lamartine Cabral Tinet dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo CC 6, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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698/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Denise Maria Cavalcanti Macêdo para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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699/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Abelardo José de Paiva Filho para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CC 2, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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700/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rubem de Castro Nóbrega Filho para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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701/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ferdinando de Araújo Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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702/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gislaine Bezerra Calado Muniz para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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703/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de João Victor Targino Rolim para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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704/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Kenned da Silva Teixeira para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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705/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcondes da Mota Fonseca para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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706/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maristela Correia da Silva Blera para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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708/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Pedro Henrique Motta de Petribu para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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709/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alexsandro Gonçalves Vasconcelos para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CC 3, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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710/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rodolfo Luís Xavier de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC 4, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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711/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Elizabeth Lopes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC 4, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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712/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Maria do Rosário Morais para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC 4, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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713/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Eduarda Paiva de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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714/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Amalia Soares da Paz para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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715/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Thaysa Myrella Souza de Mendonça Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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716/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jessika Vanessa Ferreira de Oliveira Trindade para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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717/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Giuliene Thereza Cavalcanti Gonzaga para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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718/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jose Marcone da Silva Junior para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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719/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Danilo Rodrigues de Souza Almeida para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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720/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Laura Patricia Oliveira Moura Buarque para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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721/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carlos Augusto Barreto Campello Sampaio para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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722/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Brunna Kethillyn Fernandes do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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723/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Bruno Correia Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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724/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Silene Maria de Souza Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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725/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Claudia Liliana de Araujo para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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726/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Isabela Santos Felix do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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727/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jeosafa Marcelino Teixeira de Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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728/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josilene Targino Rolim para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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731/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Clarciara Caninde de Madeiros para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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732/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Bárbara Roberta de Carvalho e Sena para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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733/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Abnair Alves Magno para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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734/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Celda Leite Barros e Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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735/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mônica Oliveira Silva de Abreu para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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736/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Heliton Manoel da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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737/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sueldo Soares da Paz para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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738/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cleuma Bezerra da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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739/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Silas Marcelino da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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740/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Eduardo Jorge Dias de Melo para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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741/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Aluizio Roberto Correia Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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742/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luciana Silva de Albuquerque para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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743/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Silvia Maria Gomes Vasco para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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744/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Yzabela Gondim de Albuquerque para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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745/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rogerio Pinheiro de Carvalho para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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746/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josivando Gonçalves da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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747/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alessandra Machado de Aquino para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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748/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Almir Barbosa Pontes para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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749/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adriane Leticia da Silva Pestana para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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750/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Benjamim Trajano Veloso para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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751/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Arthur Carlos Ribeiro de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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752/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Anilza Santana de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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753/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Allysson Martins da Rocha para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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754/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alexandre Rui Barboza Lima para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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755/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Allan Carlos da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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756/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alberes Severino da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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757/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Bruno Henrique de Souza Farias para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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758/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Guilherme Vidal do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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759/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Danielly de Oliveira Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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760/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luiz Henrique Pereira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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761/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Matheus Mandarine Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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762/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gutenberg Nascimento da Silva Júnior para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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763/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Diogo Willian Silva de Santana para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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764/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Agripino Cristo de Albuquerque Neto para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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012/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cancelamento e alteração dos procedimentos operacionais do trânsito no Município do Paulista, devido à falta de talonários do DETRAN e implantação do SERPRO, com novas regras para patrulhamento e serviço de trânsito. | Visualizar |
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766/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rafael Batista da Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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767/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Eliene Gonzaga Tavares para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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013/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificação da Portaria nº 12/2025, com alterações nos procedimentos de operação de trânsito no Município do Paulista, mantendo o cancelamento de operações sem ordem de serviço e especificando os serviços ordinários e extras em viaturas e patrulhamento. | Visualizar |
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768/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cynthia Maria Freitas Barreto para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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770/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Claudio Batista da Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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771/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jozivan Antonio Felix para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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772/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Nildo Rodrigues da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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015/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Normatização da concessão de Permutas e Assunção de Serviço para os Agentes de Trânsito do Município do Paulista. | Visualizar |
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016/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Fiscal de Contratos para fiscalizar o Contrato nº 224/2024 referente à aquisição de água mineral para a Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista. | Visualizar |
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773/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Weslley Vieira de Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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017/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Fiscal de Contratos para fiscalizar o Contrato nº 170/2025 referente à aquisição de materiais de construção para a Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista. | Visualizar |
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774/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Heleno Sabino de Melo para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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018/2025
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12/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Fiscal de Contratos para fiscalizar o Contrato nº 166/2025 referente à aquisição de arames galvanizados para cobertura de barreiras em áreas de risco da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista. | Visualizar |
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775/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Ricardo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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776/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ednaldo Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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778/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de André da Silva Melo para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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779/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mauricio Cesário dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1181/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Rosangela Lima da Fonseca para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo CC8, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2011/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão de servidores municipais para atuação junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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781/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Wellington Guedes de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2245/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Formalização do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais (CMPD) no Município do Paulista, incluindo indicação dos titulares e suplentes conforme legislação federal e municipal vigente. | Visualizar |
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782/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Severino do Ramos Silva de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2268/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Interrupção da Licença sem Vencimentos da servidora Camilla Alcantara Alliz Menezes e retorno imediato ao serviço. | Visualizar |
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784/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Manasses Alves dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2270/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Licença sem Vencimentos para a servidora Etni Rodrigues Albuquerque da Silva, Auxiliar de Saúde Bucal, para tratar de interesse particular. | Visualizar |
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2271/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Licença sem Vencimentos para a servidora Rossana Angélica Gonçalves de Andrade Pessoa, Professora, para tratar de interesse particular. | Visualizar |
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785/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Francisco Tomaz de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2272/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Licença sem Vencimentos para a servidora Micheliny Cavalcanti Dias Candido, Professora, para tratar de interesse particular. | Visualizar |
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786/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Diego Henrique Torre da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2273/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido do servidor Romulo Gabriel de Barros Gomes, professor da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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788/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Heron Maia da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2275/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido do servidor Helton Roger da Silva, professor da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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789/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luiz Barbosa de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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790/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jonas de Melo Leonardo para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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792/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sílvio Gomes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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793/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adelson Dionisio da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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795/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Keviny Vieira Mendonça para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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796/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ângela Leandro Bezerra da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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797/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rita Ribonesa Lopes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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798/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Credemir Gonçalves da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2278/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido da servidora Rosemary Ferreira, professora da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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2390/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido do servidor Pedro Paulo de Souza Oliveira, psicólogo da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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2403/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão sem ônus do servidor Fábio Adalberto Pereira da Silva ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. | Visualizar |
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2712/2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, da servidora Wilma Alexsa Pereira de Sousa Macena (matrícula 14.550), cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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2909/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão da servidora Maria Cristina Pimentel Monteiro (matrícula 10.332), cargo de Engenheiro, para a Câmara de Vereadores do Paulista, com ônus para o órgão de origem. | Visualizar |
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2926/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Eliene Cândido Tavares (matrícula 14.808), cargo de Professor, para a Prefeitura Municipal de Moreno, com recebimento da servidora Kátia Regina de Castro Pereira Costa (matrícula 12.983), também no cargo de Professor. | Visualizar |
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2948/2025
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12/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, do servidor Joel Luiz da Silva (matrícula 14.505), cargo de Professor, para a Prefeitura Municipal de Moreno, com recebimento da servidora Daniela Bezerra Silva (matrícula 12.072), também no cargo de Professor. | Visualizar |
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3070/2025
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03/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Stephanny Lauren Barbosa de Lima para o cargo em comissão de Assessor III (CC-8), lotada na Secretaria de Meio Ambiente. | Visualizar |
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3075/2025
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03/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Adeildo Nascimento Soares Rio como membro da Comissão de Licitação – Função Gratificada (FGMCL), lotado na Secretaria de Licitações e Contratos, conforme Lei nº 5.435/2025. | Visualizar |
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1171/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de servidores para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria (FGCS), conforme Lei nº 5.377/2025. | Visualizar |
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1172/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de servidores para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria (FGCS), conforme Lei nº 5.377/2025. | Visualizar |
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1176/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogação da Portaria nº 082/2025 e restabelecimento das funções gratificadas aos servidores públicos do quadro permanente da Prefeitura do Município do Paulista. | Visualizar |
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1177/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mayhanne Cockles de Oliveira Martins para o cargo de Assessor I, símbolo “CC 6”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1179/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Emerson Martins da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1182/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Henrique Rinaldo de Souza Filho para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1183/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Polyanny Ranyery Pinheiro Lira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1185/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Miguel Lima de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1186/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luiz Felipe da Silva França para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1189/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Karla Karina Gomes do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC7”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1194/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria do Socorro Cardoso de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1195/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Anne Raquel da Silva Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1197/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Paula Leticia Galdino Costa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1198/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Janaina Ferreira Amaro para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1199/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Nielle Eveny Elias Mendes para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1201/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcela Gomes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1204/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Hugo Leonardo Barbosa do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1206/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr(a). Laura Beatriz da Silva Santana para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1209/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr(a). Cintia Portela de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1210/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr(a). Amanda Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1211/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr(a). Michelly Cristina de Oliveira Roma para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1215/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Lays Tamiris Rodrigues de França para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1220/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr(a). Rita de Cassia Clemente dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1221/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Mercia Batista Feijó para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1222/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Hugo Ricardo de Oliveira Freitas para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC6”, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1223/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Srª Laura Ribeiro de Souza Albuquerque para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1224/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. José Mauro Gonçalves Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1225/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Ezequiel Braz da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1227/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Sr. Kleber Martins da Silva Ferreira Lopes para a Função Gratificada de Membro de Equipe de Apoio - CPL, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1232/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Sr. Bruno Correia Gomes para a Função Gratificada de Membro de Equipe de Apoio - CPL, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1240/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Pedro Ferreira de Melo para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC5”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da data da portaria. | Visualizar |
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1243/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Rosaly de Fatima Menezes Guimarães para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC3”, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir da data da portaria. | Visualizar |
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1245/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Almir Martins de Souza para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC4”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da data da portaria. | Visualizar |
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1246/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Wellington Gomes de Souza Filho para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC4”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1247/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Valter Pedro de Sousa para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC4”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1250/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Carmem Lucia Vicente Filha para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1251/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Rafael Marcolino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1253/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Jone Martins Figueiredo para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1255/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Clodoaldo de Lima Pereira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1256/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Renato Gomes da Silva para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1258/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Waldson Barbosa Bandeira para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1259/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Williams Fernandes dos Santos para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1268/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Sandra da Silva de Freitas para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1273/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Suzely Freire Silva para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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1280/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Sr(a). Caio Mario Gomes da Silva para o exercício do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC4”, lotado na Secretaria de Saúde, a partir da presente data. | Visualizar |
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1281/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr(a). Maria das Dores Araujo Gomes para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, a partir da presente data. | Visualizar |
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1282/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr(a). Eteila Fernandes de Assis Lima para o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva, símbolo “CC 1.1”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, a partir da presente data. | Visualizar |
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1284/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos membros do Comitê Gestor de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas no município do Paulista, conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). | Visualizar |
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1285/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sr(a). Solange Dornelas de Oliveira Vitor para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1286/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Ebson Paulo dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC7”, lotado na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1287/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Lucas Francisco Feitosa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC5”, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1288/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Michael Gomes Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1290/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Lidia Victoria de Melo Gomes para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC5”, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1294/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Ewerton Domicio de Lima para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1295/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Elisama Fernandes de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC4”, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1299/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Eliana Valkíria da Silva Vieira do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1307/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Sr. Medson Erick Clemente Batista (Matrícula 14236) para a Função Gratificada de Agente Orçamentário (FGAO), lotado na Secretaria de Controladoria Geral. | Visualizar |
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1308/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Sr. Virgílio Victor Anjos Neto (Matrícula 47351) para a Função Gratificada de Agente Orçamentário (FGAO), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. | Visualizar |
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1310/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação dos servidores para o exercício do cargo de provimento em comissão, Função Gratificada Chefe de Secretaria (FGCS), a partir da presente data. | Visualizar |
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1311/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Amanda Rodrigues Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC7”, na Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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1313/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Kilza Karla Mauricio dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC3”, na Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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1314/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mayara Raiani Felix de Paiva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1315/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Felipe Ayrton Messias de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC8”, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil. | Visualizar |
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1316/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Veronica Pereira do Nascimento para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1317/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mayra Gomes da Silva para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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1318/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Patricia Marlene Souza Cezar para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1319/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gabriel Araujo Pessoa para o cargo de Assessor III (CC 8) na Procuradoria Geral. | Visualizar |
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1320/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rosineide Maria Gomes dos Santos para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1321/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Márcia Tavares de Souza do cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1323/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Márcia Tavares de Souza para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Licitações, Compras e Contratos. | Visualizar |
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1325/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Alane Rodrigues Rabelo Nascimento do cargo de Superintendente de Administração (CC 3) na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1326/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alane Rodrigues Rabelo Nascimento para o cargo de Assessor Especial, símbolo “CC 2”, na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1327/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Julio Cesar da Silva Santos do cargo de Coordenador de Ações Públicas, símbolo “CC 4”, na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1328/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Julio Cesar da Silva Santos para o cargo de Superintendente de Administração, símbolo “CC 3”, na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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802/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Joana Leandro Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1330/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Andréa Pereira do Nascimento do cargo de Secretária Executiva de Comunicação, na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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803/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de João Tertuliano Rodrigues de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1331/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Wagner José dos Santos do cargo de Secretário Executivo de Imprensa, na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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805/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Flávio de Lima Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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806/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcela Mendes do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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807/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria de Lourdes Gomes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1332/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adilson da Silva Oliveira para o cargo de Secretário Executivo de Imprensa, símbolo “CC 1.1”, na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1333/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Wagner José dos Santos para o cargo de Secretário Executivo de Comunicação, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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808/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rhayane Raisa Dares de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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809/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rattila Horacio Davino da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1676/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Paula de Lira Cabral para o cargo de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 03/02/2025. | Visualizar |
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810/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ivaneusa Josefa da Silva Oliveira Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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1982/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão da servidora Sandra Carvalho Plácido, ocupante do cargo de Professor, junto ao Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, com efeitos de 01/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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1985/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração, a pedido, da servidora Patricia Cristina Dias Torres, professora efetiva lotada na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 07/02/2025. | Visualizar |
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811/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carina Ricardo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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812/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Severino Pereira da Silva Neto para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1988/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular à servidora Tatiana Silva de Lima Rodrigues, professora efetiva lotada na Secretaria de Educação, no período de 01/02/2025 a 31/01/2027. | Visualizar |
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813/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Camila Alves dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1991/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Vanuza da Silva Santos para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Taiana Caare Marques Brochardt para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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815/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Flávia Guimarães Rosas para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1992/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Renata Luana da Silva Mendes para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Germana Gomes da Fonseca da Silva para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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1994/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Francirlene Rodrigues de Carvalho para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Ana Manoella Silva de Matos Santos para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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816/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Diego Félix Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1995/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Java Célia Ferreira Campos de Gusmão para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Polyanna Karina da Silva Santos para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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819/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Michele Sant’Ana de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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820/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Joyce de Brito Leiter Ribeiro para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1996/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Cláudia Maria da Silva para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Vera Lúcia Barbosa da Silva para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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1997/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Gisele Gomes dos Santos Lira para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Jessica Albuquerque de Melo Andrade para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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822/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Fernanda Ferreira Souza de Moraes para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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823/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leilane dos Santos Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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824/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Wilde Carneiro da Cunha Azevedo para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1998/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Francislene Gonçalves Martins Souza para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Maria Luzanice Xavier Feitosa para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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825/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alice Silvestre Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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826/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Cíntia Vieira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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827/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Janaína Thatiana Teixeira de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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828/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Lília Gomes da Silva Cruz para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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829/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Natália Penha Machado para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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1999/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Maria Aparecida Pereira dos Santos para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Cristiane Maria da Silva Siqueira para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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830/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rebeca Karolina da Silva Mendes para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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831/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carlison Lucas Pereira Pitanga para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2001/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Mayara Cristine de Moura Melo Lima para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e da servidora Iris Maria Barbosa da Silva para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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832/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Caroline Penha Machado para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2002/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Bruna da Silveira Costa para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, e do servidor Marcos Antônio Soares da Silva para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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833/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Larissa Feitosa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2004/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Ana Lúcia Ferreira de Araújo para a Prefeitura Municipal de Igarassu, e da servidora Denise Simone Andrade Pessoa para o Município do Paulista, ambas ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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834/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josilene Maria da Conceição para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2005/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Arlene Benicio de Melo Alves para a Prefeitura Municipal de Igarassu, e do servidor Lincoln de Azevedo Pereira para o Município do Paulista, ambos ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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836/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jose Henrique Vieira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2006/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Cintya Vanessa Silva Soares para a Prefeitura Municipal de Igarassu, e da servidora Maria de Fátima da Silva Mota para o Município do Paulista, ambas ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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2007/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Cláudia Regina da Silva Almeida para a Prefeitura Municipal de Igarassu, e da servidora Jacqueline Costa Teixeira Feitosa para o Município do Paulista, ambas ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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838/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Juliana Louise de Andrade Guedes para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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840/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Evaldo Antonio Silveira Junior para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2008/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Elizangela Neves da Silva para a Prefeitura Municipal de Igarassu, e da servidora Kilma Lins Santos para o Município do Paulista, ambas ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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2010/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, mediante permuta, da servidora Alene Rolemberg de Lucena para a Prefeitura Municipal de Igarassu, e da servidora Maria Betânia Pimentel de Santana para o Município do Paulista, ambas ocupantes do cargo de Professor, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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841/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Klinger Lima Mendes para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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842/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Lucas Rafael Marques dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2012/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão da servidora Tathiana Teles de Andrade Rocha, Sanitarista, para a Prefeitura do Recife, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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2013/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão do servidor Marcondes de Souza Vieira, Agente Administrativo, junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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843/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Márcia de Oliveira Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2014/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão da servidora Suzana Maria de Aguiar, Agente Administrativo, junto à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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844/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Márcio Joaquim Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2017/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocação à disposição da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista (Gabinete do Vereador Jose Júlio De Arruda Júnior) da servidora Paula Ingrid Vieira Lima Cordeiro, professora, sem prejuízo em seus vencimentos, no período de 03/02/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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845/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marco Aurelio da Silva Menezes para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2018/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão dos servidores junto à Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, sem prejuízo em seus vencimentos, com efeitos de 01/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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2042/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Rosely Mendes da Silva do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, na Secretaria de Licitação, Compras e Contratos. | Visualizar |
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846/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Carolina Monteiro Brandt Feijó para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2267/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença com vencimentos para a servidora Maria Rizocleide Soares Frutuoso, matrícula 11510, lotada na Secretaria de Educação (Escola Municipal Susie Regis), para curso de Mestrado no período de 13/03/2025 a 12/09/2025, conforme Art. 36 da Lei 3.896/06. | Visualizar |
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847/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Danielle Fernanda Costa Brandão para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2269/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença com vencimentos para a servidora Ana Karina Santiago de Siqueira, matrícula 15072, lotada na Secretaria de Educação (Escola Municipal Susie Regis), para curso de Mestrado no período de 01/04/2025 a 30/09/2025, conforme Art. 36 da Lei 3.896/06. | Visualizar |
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848/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Davi Meireles dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2276/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido da servidora Glaurea Regina de Santana Nunes, matrícula 15.393, cargo efetivo de Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2025. | Visualizar |
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849/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Felipe André Gomes para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, símbolo “CC 1.1”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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850/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Hélio Jose da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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851/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Isaac Jose Verçosa para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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852/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Israel de Barros Lins para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2309/2025
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09/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Licença sem Vencimentos para tratar de Interesse Particular ao servidor José Claudio Barbosa dos Santos. | Visualizar |
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2389/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Licença sem Vencimentos para tratar de Interesse Particular à servidora Laís de Souza Monteiro. | Visualizar |
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853/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jaime de Sá Leitão da Costa Junior para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2430/2025
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Danilo Marcos Vieira dos Santos do cargo em comissão de Coordenador (CC-4) na Secretaria de Licitação, Compras e Contratos. | Visualizar |
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2469/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Pesquisa de Preços e Cotações da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos. | Visualizar |
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854/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jaime Roma de Sena para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2470/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do(a) agente de contratação, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio e Comissões de licitação e de contratação no âmbito municipal para execução da Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
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2471/2025
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08/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do(a) agente de contratação, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio e Comissões de licitação e de contratação no âmbito municipal para execução da Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
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855/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jerry Adriano Alves Pereira para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2473/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do(a) agente de contratação, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio e Comissões de licitação e de contratação no âmbito municipal para execução da Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
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2557/2025
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14/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Paula Cristina de Oliveira Rosendo para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC-5) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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856/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Basílio dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2644/2025
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19/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Função Gratificada de Agente de Contratação (FGAC) ao servidor, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025. | Visualizar |
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2695/2025
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19/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do(a) agente de contratação, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio e Comissões de licitação e de contratação no âmbito municipal para execução da Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
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858/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jose Matheus Barros de Lemos para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo CC 6, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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2713/2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da servidora Paula Cristina de Oliveira Rosendo para o cargo em comissão de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, com data retroativa a 10/05/2025. | Visualizar |
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2715/2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Publicação da alteração de nome do servidor Euclides Rodrigues da Silva Neto para José Netto Euclides Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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859/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria Vitoria Ferreira Chaves para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2728/2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação dos cargos em gratificação de Chefe e Subchefe de Agente de Trânsito Municipal do Paulista. | Visualizar |
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2738/2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Marta Michele de Souza Durval do cargo em comissão de Diretor (símbolo CC-5) na Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos a 02/05/2025. | Visualizar |
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860/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marilourdes Vieira Guedes para o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva, símbolo “CC 1.1”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2754/2025
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27/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Abelardo José de Paiva Filho do cargo em comissão de Assessor Especial (símbolo CC-2) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2758/2025
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27/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da servidora Sônia de Arruda Oliveira Moura como Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, incluindo o Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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861/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Matheus Feliph Chagas de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2788/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Felipe Arruda de Andrade do cargo em comissão de Diretor (símbolo CC-5) na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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862/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Nayara Alves Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2804/2025
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03/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Paula Cristina de Oliveira Rosendo para o cargo em comissão de Assessor Especial da Saúde (símbolo CC-2) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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863/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Paulo Henrique da Silva Trindade para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2845/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Bruno da Silva Santana para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC-7) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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2846/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Danilo Marcos Vieira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Jurídico (símbolo CC-4) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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2847/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Eliza Maria Alves de Araujo do cargo em comissão de Coordenador (símbolo CC-4) na Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeitos retroativos a 30/05/2025. | Visualizar |
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864/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Paulo Roberto de Oliveira Andrade para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2848/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Eliza Maria Alves de Araújo para o cargo em comissão de Agente de Contratação (símbolo CC-4) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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2849/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Gabriel Sena Guimarães para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC-7) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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865/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Peter Lucas da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2850/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Hugo Leonardo Montanha Nazário do cargo em comissão de Coordenador (símbolo CC-4) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 30/05/2025. | Visualizar |
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2851/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Hugo Leonardo Montanha Nazário para o cargo em comissão de Assessor Jurídico (símbolo CC-4) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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866/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leandro Duarte de Vasconcelos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo “CC 2”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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868/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Robson Mendes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo “CC 2”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2852/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Jamesson Monteiro da Silva Júnior para o cargo em comissão de Assessor II (símbolo CC-7) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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873/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Felipe do Nascimento Monteiro para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, símbolo “CC 1.1”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2853/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Vanessa de Oliveira Porto do cargo de Diretor de Equipes de Apoio (símbolo CC-5) na Secretaria de Licitação, Compras e Contratos, com efeitos retroativos a 30/05/2025. | Visualizar |
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874/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rhuama Damarys do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2855/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Manoel Arthur Oliveira do cargo de Diretor (símbolo CC 5) na Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025. | Visualizar |
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876/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Karollyne Karine Ribeiro de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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877/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rosangela de Castro Lins para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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878/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ricardo Luis da Silva Melo para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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879/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Romulo Nunes Ramos para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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880/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ryvelly Gomes de Melo para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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881/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Raquel Maria da Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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882/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sandra Pereira de Souza Xavier para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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883/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Savio Euzebio de Oliveira Moura para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2862/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Danilo Marcos Vieira dos Santos para a Função Gratificada de Contratos Administrativos (FGCA) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025. | Visualizar |
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2863/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Vanessa de Oliveira Porto para a Função Gratificada de Chefia de Comissão de Licitação (FGCCL) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025. | Visualizar |
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2865/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Eliza Maria Alves de Araújo para a Função Gratificada de Agente de Contratação (FGAC) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025. | Visualizar |
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2871/2025
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09/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Shisneyda Furtado Ferreira Gomes do Nascimento do cargo de Secretária Municipal de Saúde. | Visualizar |
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2873/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maurício Carvalho de Araújo do cargo de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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2875/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ricardo da Silva Barros do cargo de Assessor 2 PROCON na Secretaria de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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2876/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Leonardo José Marcelino da Luz Amorim do cargo de Diretor de Fiscalização do PROCON na Secretaria de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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2877/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Sergio Henrique Lins Brites do cargo de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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886/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Tarcisio Henrique Lira dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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887/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Teudas Maria da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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891/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Vanessa Pereira de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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893/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcella Medeiros Souto Maior para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Controladoria, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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895/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Vera Lucia dos Santos França para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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896/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Virgilio Vitor Anjos Neto para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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897/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Walter Ferreira da Luz para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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898/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Amanda Camilo Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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899/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de João Pedro de Oliveira Wanderley para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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901/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Davi Soares Serino para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeitos retroativos a 02/01/2025 | Visualizar |
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902/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gregory Henrique Paulo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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903/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Pamella Alhandra Monteiro para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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905/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mirelly Victoria de Oliveira Vilanova para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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907/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Renato Alames Marques da Cruz para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Administração das Regionais, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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908/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edayline Ellen Alves da Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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909/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Anderson Mariano Silva Cruz para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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910/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Lethicia Cristina Azevedo Cavalcanti para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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911/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gerson Figueira Ramos para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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912/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Pedro Ivo Barbosa de Padua Walfrido para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo “CC 2”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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914/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carlos Eduardo Campos da Rocha para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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915/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de James Lucas Brasil da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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916/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Patrícia Francisca da Luz para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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917/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jennifer Maria Monteiro Dias para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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919/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Carla Maria Melo Pinto para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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920/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jairo Leite da Silva Junior para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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921/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Flávio Luiz Vasconcelos de França para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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922/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Erivaldo José de Arruda para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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924/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Georgio Clécio Alves da Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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925/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ermeson Suame Correa Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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928/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Pedro Danillo Xavier para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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929/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Bruno Cardoso Fialho para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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930/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Kleyvson Roberto Barbosa de Souza para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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931/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Arthur Vinicius Matias Barreto para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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932/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Willany Ponciano da Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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933/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gisellia Muniz da Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotada na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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934/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Lucas Silva de Souza para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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935/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rafael Fernandes Silva para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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937/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jose Cristiano Marinho Alcantara para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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939/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luciana Cristina Vilanova Ferreira da Costa para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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945/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Roberto Ferreira Rocha para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, símbolo “CC 1.1”, com atribuições de ordenador de despesas, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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946/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Luiza de Oliveira Cavalcanti para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC 3”, lotada na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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947/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Victor Hugo William Bold para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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948/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sandro Daris da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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949/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jadeilson dos Santos Lopes para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Regionais, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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950/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Márcia Tavares de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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951/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Haroldo José Osório para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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956/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sergio Machado Melo para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, símbolo “CC 1.1”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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960/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Maria de Fátima da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC 7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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961/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Josineide Maria da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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962/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Joseane Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotada na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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964/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Pollyana Freitas da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotada na Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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966/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Romulo Rosendo dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo “CC 5”, lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2879/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jose Carlos Ferreira de Lima do cargo de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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967/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Francielle Tatiana Maria de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2880/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Manoel Arthur Oliveira Santos para a Função Gratificada de Agente de Contratação (FGAC) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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968/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de José Carlos da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC 6”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2881/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Igor Yuri Araújo Cavalcanti para o cargo em comissão de Diretor (CC 5) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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2882/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Márcia Tavares de Souza do cargo em comissão de Diretor (CC 5) na Secretaria de Licitação, Compras e Contratos, com efeitos retroativos a 01/06/2025. | Visualizar |
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971/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jaciane Felix de Paula para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC 8”, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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2883/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Márcia Tavares de Souza para o cargo em comissão de Coordenador (CC 4) na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 02/06/2025. | Visualizar |
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2884/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Mirelle Francisca da Silva do cargo em comissão de Coordenador (CC 4) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Política sobre Drogas e Direitos Humanos, com efeitos retroativos a 01/06/2025. | Visualizar |
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2892/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Sônia de Arruda Oliveira Moura como Secretária de Saúde, incluindo o Fundo Municipal de Saúde, de forma interina. | Visualizar |
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2899/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Rogerson Silva Fonseca como Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos, designa equipe de apoio e membros da Comissão de Contratação V, para atuação conforme a Lei nº 14.133/2021 e regulamentos. | Visualizar |
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2905/2025
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12/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Flavia Patricia Novelino de Andrade Lima do cargo de Secretária Executiva Municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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2906/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença para Mandato Classista, junto ao SINSEMPA, a servidores do município, de 15/05/2025 a 15/05/2029, sem prejuízo dos vencimentos. | Visualizar |
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2907/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Retorno do servidor Rubem de Mesquita Valdares, matrícula 11.468, ao quadro da Prefeitura do Paulista, após cessão ao Governo do Estado de Pernambuco (Secretaria de Educação), com efeitos a partir de 02/01/2025. | Visualizar |
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2908/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação da cessão da servidora Camila Medeiros de Oliveira, matrícula 15.131, ocupante do cargo efetivo de Professor, cedida à Prefeitura da Cidade do Recife, com ônus para o órgão de origem mediante ressarcimento, válida de 01/01/2025 até 31/12/2025. | Visualizar |
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2911/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Josilainy Gomes do Amaral, matrícula 14.543, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, sem prejuízo de seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Maria do Carmo Feliciano, matrícula 113849-1, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2913/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Ivana Nascimento da Silva Pontes, matrícula 14.378, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Pedra de Fogo, sem prejuízo de seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Luciene da Silva Luna, matrícula 83090, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2914/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Andrea Gomes da Rocha, matrícula 14.329, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Olinda, sem prejuízo de seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Lucicleide Batista de Lima, matrícula 16.703-7/1, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2915/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Katth Ferreira da Silva Lemos, matrícula 11.070, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Olinda, sem prejuízo de seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Vilma Stela Rodrigues, matrícula 16.539-8/1, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2916/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Solange de Andrade Lima, matrícula 11.692, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Olinda, sem prejuízo de seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Rosineide de Araújo Santos, matrícula 18.433-0/1, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2917/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Cecília de Morais Dantas, matrícula 11.691, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Olinda, sem prejuízo de seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Danielle Gomes Vilar de Andrade Silva, matrícula 63.88-9/1, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2918/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Adriana da Costa Cavalvante, matrícula 14.543, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Olinda, sem prejuízo de seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Elivânia Fernandes Monte, matrícula 66.770-6/1, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2919/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Valdenice Honório da Silva, matrícula 11.381, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Olinda, sem prejuízo de seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Angélica Caldas Vale, matrícula 18.405-5/1, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2920/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Léa Ribeiro da Silva, matrícula 14.888, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Olinda, sem prejuízo em seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Maria Auxiliadora da Silva, matrícula 18.578-7/1, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2921/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Cleoneide Maria do Nascimento, matrícula 12.069, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Olinda, sem prejuízo em seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Jussara Maria Benevides Santos, matrícula 18.611-2/11, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2922/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Viviane Silva da Cunha, matrícula 14.925, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Goiana, sem prejuízo em seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Lenise Patrícia de Souza, matrícula 6180350021, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2923/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Maria Valéria Pereira de Albuquerque, matrícula 14.938, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Carpina, sem prejuízo em seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Oziane da Cruz Lima Araújo, matrícula 2000905, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2924/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Vandise Mousinho Quadros, matrícula 12.071, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Camaragibe, sem prejuízo em seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Niedja Vidal de Negreiros, matrícula 0971, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2925/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Cessão, por permuta, da servidora Aline Gomes da Silva, matrícula 14.321, ocupante do cargo de Professor, à Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, sem prejuízo em seus vencimentos, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025, em permuta com a servidora Jacqueline da Silva Lima, matrícula 14.379, também ocupante do cargo de Professor naquela prefeitura. | Visualizar |
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2953/2025
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13/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Luiz André Raposo Barbosa para o cargo eletivo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município do Paulista, com atribuições de ordenador de despesas, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, a partir da presente data. | Visualizar |
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2995/2025
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17/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Wesley Augusto Santos Souza para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025. | Visualizar |
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972/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jefferson Duarte Pereira para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC 4”, lotado na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, com efeitos retroativos a 02/01/2025. | Visualizar |
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973/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Epaminondas de Melo para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Regionais. | Visualizar |
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974/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Abel Arruda Barbosa para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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977/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar sem efeito a nomeação de Patricia Oliveira de Aquino para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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979/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Clodoaldo Silva de Vasconcelos para o cargo de Superintendente (CC 3) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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983/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Pedro Henrique Arruda da Silva para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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989/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edileuza Dolores dos Santos para o cargo de Superintendente (CC 3) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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990/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Monica Melry Pessoa Vieira para o cargo de Superintendente (CC 3) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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992/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Sandra Maria da Silva Costa para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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993/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Claudio José Machado Gouveia Lins para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. | Visualizar |
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994/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Bruno Heleno Barros da Silva para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. | Visualizar |
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995/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rodrigo Alves da Silva para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. | Visualizar |
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998/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alessandra da Silva Ponceleon para o cargo de Coordenador (CC 4) na Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. | Visualizar |
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1000/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcilene Priscila Simões da Silva para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. | Visualizar |
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1002/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Juliane Cristina Santos Lima para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1003/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Deonis Vinicius de Arruda Lima para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1004/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Pedro Lucas de Lima da Silva para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1006/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Augusto Henrique Mandarine Duarte para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1008/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jimmy Afonso de Melo Junior para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1009/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Luiz Henrique Cardim Bezerra para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1010/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leticia Fernanda Cavalcanti Macedo Lira para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1011/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Maria de Melo Sousa para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1015/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Daniel Siqueira Lima da Silva para o cargo de Assessor Especial (CC 2) na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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1016/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Juliana Maria Cunha Barreto Granja para o cargo de Superintendente (CC 3) na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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1017/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Michele Prigol de Oliveira para o cargo de Secretária Executiva (CC 1.1) na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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1018/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Leonardo Henrique Rodrigues de Moura para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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1024/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Herivelto Caetano de Sousa para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1025/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de João Victor Gonçalves da Silva para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1026/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Arleson Pontes Santos para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1027/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Thais de Oliveira Andrade para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1028/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Alessandra Batista de Lima para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1030/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Renato Alames Marques da Cruz para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1032/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gilmar dos Santos Nery para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1033/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Arison Cleyton dos Santos Farias para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1035/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Osvaldo Rosa de Oliveira Filho para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1036/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Edna Correia de Freitas Morais para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1040/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Silvio Gomes dos Santos para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1041/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jaime Vieira de Souza Junior para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1042/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Pedro Henrique Correia Pereira para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1044/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Vanessa Silva de Moraes para o cargo de Superintendente (CC 3) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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1045/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Willams Amancio de Oliveira para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1047/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gilicarde Pedro da Silva para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1048/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Severino Ramos Monteiro para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1049/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jose Pierre da Silva para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1051/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Gustavo Soares da Silva para o cargo de Assessor II (CC 7) na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1053/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcelo José Lopes de Almeida para o cargo de Superintendente (CC 3) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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1054/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Filipe Abraão Medeiros Devasconcelos para o cargo de Assessor III (CC 8) na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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1055/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Rodolfo de Oliveira Lima Cavalcanti para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1056/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Arthur Mateus de Queiroz Silva para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. | Visualizar |
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1057/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Hercílio Magno da Felicidade Neto para o cargo de Assessor I (CC 6) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1058/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jorge Basílio da Costa Neto para o cargo de Diretor (CC 5) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1059/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Mateus Tallys Buarque de Lima para o cargo de Assessor II (símbolo CC7) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. | Visualizar |
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1060/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1061/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor II na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1063/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor II na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1064/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor II na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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1065/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor I na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1068/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor II na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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1069/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1070/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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1071/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1072/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Superintendente na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1073/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. | Visualizar |
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1074/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Superintendente na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1079/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1081/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1082/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1084/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1087/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Assuntos Jurídicos. | Visualizar |
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1088/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1090/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1094/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação para cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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1096/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação para cargo de provimento em comissão de Superintendente na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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1098/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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1101/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1103/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor Especial na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1104/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação para cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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1105/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor I na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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1108/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1110/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1111/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1113/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1116/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1120/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. Número: Portaria Nº 1120/2025 | Visualizar |
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1124/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1125/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor I na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. | Visualizar |
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1128/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Superintendente na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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1135/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. | Visualizar |
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1141/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor Especial na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1144/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor II na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1145/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor III na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1153/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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1160/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação para cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1163/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação para cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1169/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. | Visualizar |
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1170/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para cargo de provimento em comissão de Assessor II na Secretaria das Regionais. | Visualizar |
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923/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de Coordenador, símbolo CC4, na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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695/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de Assessor II, símbolo CC7, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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729/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação para o cargo de Assessor III, símbolo CC8, na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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2997/2025
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17/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação, em caráter sub judice, para o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais. | Visualizar |
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2999/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de agente de contratação, equipe de apoio e comissões de licitação e contratação do Fundo Municipal de Saúde, para execução da Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
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3000/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de agente de contratação, equipe de apoio e comissões de licitação e contratação do Fundo Municipal de Saúde, para execução da Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
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3001/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Pesquisa de Preços e Cotações do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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3002/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de agente de contratação, equipe de apoio e membros da Comissão de Contratação I do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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3003/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de servidora para a Função Gratificada de Membro de Comissão de Licitação (FGMCL) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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3004/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de servidora para a Função Gratificada de Membro de Comissão de Licitação (FGMCL) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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3007/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Sr. Gabriel Sena Guimarães para a Função Gratificada de Membro de Comissão de Licitação (FGMCL) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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3036/2025
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Município do Paulista – CMPPIR/PAULISTA, para o biênio 2024/2026. | Visualizar |
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3039/2025
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27/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração a pedido da servidora Ana Cláudia Prazeres França Cavalcanti de Albuquerque, ocupante do cargo de Professor, sem penalidade, conforme processo administrativo disciplinar. | Visualizar |
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3040/2025
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27/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. | Visualizar |
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3065/2025
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Comissão Permanente de Pesquisa de Preços e Cotações da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos, com revogação da Portaria nº 2469/2025. | Visualizar |
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3071/2025
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03/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituição do servidor Leonardo Santos Guedes da Silva da função de Fiscal do Contrato nº 130/2024, Processo Licitatório nº 281/2023, Pregão Eletrônico nº 072/2023, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete. | Visualizar |
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3074/2025
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03/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Sra. Daniela Cesar da Silva de Souza como Fiscal do Contrato nº 130/2024, Processo Licitatório nº 281/2023, Pregão Eletrônico nº 072/2023, lotada na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos a partir de 03 de julho de 2025. | Visualizar |
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3076/2025
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03/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Geiveson Willams de Melo Souza do cargo em comissão de Assessor I, símbolo “CC-6”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3079/2025
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04/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Gabriel Moreira Ramalho do cargo em comissão de Assessor III, símbolo “CC-8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3080/2025
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04/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Lilia Gomes da Silva Cruz do cargo em comissão de Assessor II, símbolo “CC-7”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3081/2025
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04/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Maria Waleska Tavares Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC-8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025 | Visualizar |
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3082/2025
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04/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Nicolas Andrade de Albuquerque para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC-8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3084/2025
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07/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do Sr. Wesley Augusto Santos Souza para a Função Gratificada - Apoio Técnico em Assistência Social I - FGATAS I, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3088/2025
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07/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Francisco Cabral de Mendonça para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC-7”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3089/2025
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07/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Jose Mario dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC-7”, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 03 de julho de 2025. | Visualizar |
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3093/2025
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11/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Vanessa do Nascimento Vieira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC-4”, lotada na Secretaria de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3094/2025
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07/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Pedro Henrique Lima Ferraz Vasconcelos Salvador para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC-8”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3097/2025
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08/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. João Victor Gonçalves de Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC-6”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3111/2025
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09/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Sra. Janaina Maria de Araujo para a Função Gratificada - FGTPG, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3113/2025
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09/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Anne Caroline Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC-5), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3114/2025
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09/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Rita Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Diretor (símbolo CC-5), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3115/2025
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09/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Maria Risoneide Anselmo da Silva para o cargo em comissão de Assessor III (símbolo CC-8), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3116/2025
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09/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Edvânia Maria Moura da Silva Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor III (símbolo CC-8), lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3118/2025
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09/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Sra. Eloina Angela Torres Nunes para a Função Gratificada FGTPG, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3120/2025
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09/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Sra. Vera Lucia de Cristo Lobo Santos para a Função Gratificada FGTPG, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3124/2025
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Luiz Augusto da Silva Junior do cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal do Paulista, a partir da presente data. | Visualizar |
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3125/2025
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Giovanna Maria Oliveira da Conceição Cordeiro para o cargo de Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal do Paulista, a partir da presente data. | Visualizar |
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3127/2025
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09/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Danielly de Oliveira Barros para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC-6”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3147/2025
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11/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Terezinha de Jesus Bezerra da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC-8”, lotado na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3149/2025
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11/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. João Correia de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC-8”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3150/2025
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11/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Gina Andréa Carneiro Miranda para o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo “CC-3”, lotada na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3159/2025
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14/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Rayssely Layane da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC-7”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3160/2025
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14/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação da Sra. Daniela Cesar da Silva de Souza como Fiscal do Contrato TNA nº 155/2025, Processo Licitatório nº 120/2025, Dispensa nº 012/2025, lotada na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3174/2025
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14/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Sra. Amanda Vitória da Silva Mendes para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC-8”, na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3181/2025
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15/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Bruce Lee Rodrigues Muniz para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC-6”, na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3188/2025
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15/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Elton Dave Tenorio Cavalcanti do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo “CC-2”, lotado na Secretaria de Licitações, Compras e Contratos, com efeitos a partir de 11 de julho de 2025. | Visualizar |
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3200/2025
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16/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural do Município do Paulista (CMPC) para o biênio 2025/2027. | Visualizar |
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3207/2025
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17/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Everaldo Jose da Silva para cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “CC-8”, no Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3214/2025
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17/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Jonata da Silva Albuquerque Sousa para função gratificada de Técnico de Processos Governamentais (FGTPG), lotado na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3224/2025
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17/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Jéssica Patrícia Silvério Santana para função gratificada de Técnico de Processos Governamentais (FGTPG), lotada na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3236/2025
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17/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Ana Claudia Bezerra Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC-6”, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 02 de julho de 2025. | Visualizar |
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3237/2025
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18/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Ângela Evangelista da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC-7”, lotada na Secretaria de Administração das Regionais, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3239/2025
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18/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Vanessa de Sousa Barros para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC-7”, na Secretaria de Finanças, com efeitos a partir de 21 de julho de 2025. | Visualizar |
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3241/2025
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18/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Marcos Francisco Barbosa para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo “CC-7”, lotado na Secretaria de Finanças, com efeitos a partir de 21 de julho de 2025. | Visualizar |
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3261/2025
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18/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sr. Elias Antonio da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “CC-6”, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3264/2025
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22/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituição da função gratificada de Membro de Comissão de Licitação (FGMCL) do servidor Bruno Correia Gomes, CPF xxx.480.xxx-85, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 17 de julho de 2025. | Visualizar |
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3269/2025
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22/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação do agente de contratação, pregoeiro(a), equipe de apoio e comissões de licitação e contratação no âmbito municipal para atuação conforme a Lei nº 14.133/2021, incluindo nomeação de servidores para exercer funções relacionadas às licitações e contratações da Prefeitura Municipal do Paulista. | Visualizar |
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3275/2025
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23/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Adriano Pereira de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Diretor (símbolo “CC-5”) na Secretaria de Governo e Gabinete, com efeitos a partir de 21 de julho de 2025. | Visualizar |
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3286/2025
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24/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituição de Josiel Lucena Cavalcante da função gratificada de Membro Relator da Comissão de Inquérito e Sindicância da Prefeitura do Paulista, com efeitos a partir de 20 de março de 2025. | Visualizar |
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3288/2025
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24/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Josiel Lucena Cavalcante para a função gratificada de Presidente da Comissão de Inquérito e Sindicância, símbolo FGCI-1, na Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 21 de março de 2025. | Visualizar |
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3289/2025
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24/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Azenath Paula da Silva para a função gratificada de Advogada Dativa da Comissão de Inquérito e Sindicância da Prefeitura do Paulista, símbolo FGCI-4, na Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3300/2025
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24/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Alberice Maria de Melo Franca para a função de Gestor(a) Escolar da Escola Municipal Profª Maria da Conceição da Paz, conforme Lei da Gestão Democrática (Lei nº 5.425/2025), com suplementação de carga horária para 200h/a, lotado(a) na Secretaria de Finanças, com efeitos a partir de 24 de julho de 2025. | Visualizar |
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3385/2025
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30/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Danilo Marcos Vieira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo “CC-4”, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. | Visualizar |
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3315/2025
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24/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de Alberes dos Santos de Sousa para a função de Gestor Escolar da Escola Municipal Drª Gêlda Amorim (INEP: 26116804), conforme a Lei da Gestão Democrática (Lei nº 5.425/2025), eleito democraticamente, com suplementação de carga horária para 200h/a, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 24 de julho de 2025. | Visualizar |
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5157/2022
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30/12/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a Procuradoria-Geral do Município a realizar acordos, parcelamentos e transações para prevenir ou terminar litígios judiciais e administrativos; estabelece os mesmos critérios legais para o PREVIPAULISTA firmar acordos e transações e dá outras providências. | Visualizar |
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5156/2022
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30/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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5154/2022
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30/12/2022 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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5153/2022
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30/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Marcha para Valorização da Vida, e a inclui no calendário oficial de eventos do Paulista. | Visualizar |
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5152/2022
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29/12/2022 | Legislação |
Leis | Denominada de Rua Terezinha Padilha Barros, a atual Rua Praia e Campo com o CEP 53.419- 400 no bairro da Jaguarana. | Visualizar |
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5150/2022
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20/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui o dia Municipal da Alfabetização e programa de soletração no município do Paulista. | Visualizar |
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5149/2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito de Município de Paulista - PE., a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. | Visualizar |
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5148/2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Assegura a prioridade no atendimento psicológico em toda Rede Municipal de Saúde do Paulista às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual. | Visualizar |
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5147/2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Academia Severino Tavares de Araújo a academia ora em construção no bairro da Mirueira. | Visualizar |
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5146/2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui as bases para elaboração da Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre Jovens e Adolescentes no âmbito do município do Paulista. | Visualizar |
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5145/2022
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05/12/2022 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição SOS TUDO PELO SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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5144/2022
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05/12/2022 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DEUS É FIEL e dá outras providências. | Visualizar |
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4992/2022
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02/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Nossa Senhora das Dores, a via localizada por trás do Cemitério Morada da Paz, e dá outras providências. | Visualizar |
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5143/2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | Prioridade de atendimento aos doadores de medula óssea. Intitula a lei municipal Marlon Luiz e, institui o dia 14 de novembro como dia municipal de doação de medula óssea. | Visualizar |
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5142/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE ARENA MARLON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA A ATUAL ARENA CAVEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ARTHUR LUNDGREN - PAULISTA/PE. | Visualizar |
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5141/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Campo Luiz Gonzaga de Oliveira Noronha (Sr. Lula) o atual campo do Botafogo, localizado às margens da Rodovia PE-22, no Engenho Maranguape. | Visualizar |
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5140/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 1.930/80 e dá outras providências. | Visualizar |
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5139/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre medidas contra acidentes em condomínios, no município do Paulista. | Visualizar |
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5138/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município do Paulista a Banda Sinfônica Aristides Borges da Silva, fundada em 1980 e dá outras providencias. | Visualizar |
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5137/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município do Paulista a Banda de Metais e Percussão José Firmino da Veiga, fundada em 19/03/1968 e dá outras providencias. | Visualizar |
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5136/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários localizados no Paulista disponibilizarem informações impressas em braile para pessoas com deficiência visual. | Visualizar |
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5135/2022
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18/11/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de Ajuda de Custo, de forma pecuniária, aos médicos participantes do Programa Médicos Pelo Brasil- PMpB, da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, que venham a desempenhar suas atividades no município do Paulista, em decorrência da disposição contida na Portaria GM/MS N° 3.193, de 02 de agosto de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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5134/2022
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18/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de reposição de plantões regulares no âmbito da Rede Municipal de Saúde, revoga a Lei n° 4.837/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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5133/2022
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18/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o processo de fortalecimento da Gestão Democrática das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Não informado |
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5132/2022
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20/10/2022 | Legislação |
Leis | Denominação da academia Pernambuco do bairro de Paratibe da Praça da Liberdade como academia Marco Antonyo Borges da Silva. | Visualizar |
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5131/2022
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20/10/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua da Vitória a atual 1a Travessa da Rua 123, no bairro de Jardim Paulista (conhecido atualmente como Sítio São Sebastião). | Visualizar |
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5130/2022
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20/10/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Dulce Siqueira de Macena o pátio de eventos de Paulista localizado na Praça João Pessoa - Centro - Paulista/PE. | Visualizar |
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5129/2022
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18/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar. | Não informado |
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5113/2022
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10/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município do Paulísta - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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5112/2022
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10/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova redação dada ao § 1° do artigo 13 da Lei Municipal n° 5.084/2022, bem como a revogação dos §S 2° e 3° do mesmo artigo e dá outras providencias. | Visualizar |
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5111/2022
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27/07/2022 | Legislação |
Leis | Disciplina o Benefício de Auxílio-Moradia no âmbito do Município do Paulista. | Visualizar |
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5110/2022
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27/07/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Função Gratificada de Enfermeiro Responsável Técnico, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Paulista, e dá outras providências | Visualizar |
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5109/2022
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27/07/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Auxilio em Defesa da Vida, a ter pago as moradores do Município do Paulista atingidos pela situação de emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de mitigação de danos materiais sofridos petas famílias de baixa renda, comprovadamente atingidas pelas fortes chuvas dos meses de maio e junho de 2022. | Visualizar |
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5108/2022
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27/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. | Não informado |
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5107/2022
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11/07/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5106/2022
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11/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a utilização do Símbolo Municipal de Acessibilidade e dá outras providências. | Visualizar |
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5105/2022
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11/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. | Visualizar |
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5104/2022
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27/06/2022 | Legislação |
Leis | DECLARA A SANTA ISABEL RAINHA DE PORTUGAL СOPADROEIRA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA. | Visualizar |
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5103/2022
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27/06/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE VEREADOR GEDEÃO ROSA DOS SANTOS O ATUAL PRÉDIO-SEDE DA CÂMARA DOS VEREADORES. | Visualizar |
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5102/2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o percentual de reajuste geral dos proventos de aposentados e pensionistas do Município do Paulista, sem direito à paridade. | Visualizar |
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5101/2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino do Município do Paulista, reajusta valores de vencimento-base e dá outras providências. | Visualizar |
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5100/2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõem sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5099/2022
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07/06/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de ARENA MACAÍBA o atual campo Macaíba em Maranguape II. | Visualizar |
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5098/2022
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07/06/2022 | Legislação |
Leis | FICA INSTITUÍDO O DIA 21 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO SKATE. | Visualizar |
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5096/2022
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Altera o art. 1° da Lei 4.872/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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5095/2022
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11/05/2022 | Legislação |
Leis | Denomina a escola ora em construção em Riacho de Prata de ESCOLA NÉLSON ANTÔNIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA. | Visualizar |
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5093/2022
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03/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implementação das bases para a Política Municipal de Combate à Violência Obstétrica, no âmbito do Paulista. | Não informado |
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5092/2022
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26/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implementação de mecanismos e ferramentas no ambiente escolar contra o assédio sexual e moral nas escolas Paulista. | Visualizar |
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5091/2022
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26/04/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Campanha Permanente Não é Não de enfrentamento ao assédio e à violência sexual nos transportes e estações do transporte público no Município do Paulista. | Visualizar |
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5090/2022
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26/04/2022 | Legislação |
Leis | Nomear o atual prédio da Secretaria de Educação localizado na Av. Floriano Peixoto, 90, de Professora Geuda Cristina Oliveira Vinezof. | Visualizar |
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5089/2022
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20/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização dada ao Chefe do Poder Executivo para proceder а transferência de cargos de provimentos comissionados no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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5088/2022
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12/04/2022 | Legislação |
Leis | Cria as bases para a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto nas Redes Pública e Privada de Saúde, no âmbito do município do Paulista. | Visualizar |
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5085/2022
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12/04/2022 | Legislação |
Leis | Altera nome da Praça da encenação para Praça da Encenação Professor Moisés Soares Silva no bairro de Jd. Paulista - Paulista/PE. | Visualizar |
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5084/2022
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26/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5083/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Paulista - PREVIPAULISTA e dá outras providências. | Visualizar |
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5082/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | Altera a redação das alíneas n, do inciso I e a, i, m e o do inciso II, do artigo 2° da Lei Municipal nº 4.315/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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5081/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o percentual de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5080/2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Concede ao Restaurante Fome de Quê? o título de Patrimônio Artístico e Cultural do Paulista. | Visualizar |
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5079/2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui e inclui o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município. | Visualizar |
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5078/2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Paulista a Semana Marielle Franco: de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio da mulher negra a ser comemorada anualmente entre os dias 8 e 14 de março e dá outras providências. | Visualizar |
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5077/2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Praça São José, a área de lazer localizada na rua São José, Arthur Lundgren II, Paulista. | Visualizar |
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5076/2022
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28/03/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Campo dos Lenhadores, a área localizada na Praça dos Lenhadores, Nobre, Paulista. | Visualizar |
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5075/2022
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28/03/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Campo dos Marrocos, a área localizada na rua Dom Vidal, Nobre, Paulista. | Visualizar |
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5058/2021
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19/11/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o fornecimento de Absorventes e quaisquer outros utensílios higiênicos nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e ensino médio. | Visualizar |
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5057/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui a nova política de incentivo aos atletas, paratletas e atletas não olímpicos, denominada Bolsa Atleta, no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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5066/2022
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09/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao período da Ditadura Militar no Brasil no âmbito da administração direta e indireta municipal. | Visualizar |
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5065/2021
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09/12/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA O NOME DA RUA UM PARA RUA AMARA PEREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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5064/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA O NOME DA RUA DOIS PARA RUA JORGE VIEIRA NETO. | Visualizar |
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5063/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA O NOME DA RUA CINCO PARA RUA ELISABETE DOS SANTOS REIS (DONA BETA) | Visualizar |
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5062/ 2021
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09/12/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA O NOME DA RUA TRÊS PARA RUA MARIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO. | Visualizar |
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5061/2021
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02/12/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar n° 173/2020 de 27 de maio de 2020. | Visualizar |
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5060/2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Paulista. | Visualizar |
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5059/2021
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22/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da PRAÇA DA RUA 108, como PRAÇA JACIRECE BARRETO DE ARAUJO | Visualizar |
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5056/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o 20 (vinte) de novembro como Dia Municipal da Consciência Negra no Calendário Oficial do Município em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra. | Visualizar |
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5054/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a Procuradoria-Geral do Município a realizar acordos, parcelamentos e transações para prevenir ou terminar litígios judiciais e administrativos; estabelece os mesmos critérios legais para o PREVIPAULISTA firmar acordos e transações e dá outras providências. | Visualizar |
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5053/2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura das Secretarias de: Projetos e Programas, Secretaria de Projetos Especiais e Habitação e dá nova redação ao Anexo da Lei nº 4.951/21 e ao Anexo I da Lei nº 4.989/21, revoga A Lei nº 4.659/2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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5048/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Rua São José a via que passa entre o Cemitério São José e comunidade da Vila Avilā, Arthur Lundgren II, Paulista. | Visualizar |
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5049/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o projeto CELEBRE PAULISTA na nossa Cidade. | Visualizar |
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5047/2021
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18/10/2021 | Legislação |
Leis | Reserva 5% das vagas de pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município do Paulista, para o primeiro emprego. | Visualizar |
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5046/2021
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18/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui a denominada PRAÇA NOVA AURORA, a atual área de lazer e esporte localizada no Centro do Loteamento Nova Aurora e dá outras providências. | Visualizar |
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5045/2021
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13/10/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O BÔNUS FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5044/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de origem africana e afro-indígena brasileira do Município de Paulista, Estado de Pernambuco, a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa llê Oxalá Talabi (Ilé Àse Orisànlá Tàlàbí), e dá outras providências. | Visualizar |
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5043/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece o Dia Municipal de Proteção aos Animais, a ser comemorado em 04 de outubro. | Visualizar |
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5042/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências | Visualizar |
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s/n
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31/03/2025 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – EXERCÍCIO 2026. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício do ano de 2023. | Visualizar |
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001-2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DOCUMENTOS PADRONIZADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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09/12/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Dispõe sobre observância, diretrizes e orientações gerais de implementação e adequação da estrutura de controles administrativos da Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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11/08/2025 | Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas | Relação das Renúncias Fiscais do Município. | Visualizar |
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s/n
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30/07/2021 | Educação |
Plano Municipal pela Primeira Infância | Plano Municipal Decenal (2021 - 2031) pela Primeira Infância do Paulista-PE. | Visualizar |
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5388/2025
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14/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal- Refis no Município de Paulista. | Visualizar |
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5047/2021
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18/10/2021 | Legislação |
Leis | Reserva 5% das vagas de pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município do Paulista, para o primeiro emprego. | Visualizar |
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5046/2021
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18/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui a denominada PRAÇA NOVA AURORA, a atual área de lazer e esporte localizada no Centro do Loteamento Nova Aurora e dá outras providências. | Visualizar |
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5045/2021
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13/10/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O BÔNUS FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5044/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de origem africana e afro-indígena brasileira do Município de Paulista, Estado de Pernambuco, a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa llê Oxalá Talabi (Ilé Àse Orisànlá Tàlàbí), e dá outras providências. | Visualizar |
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5042/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências | Visualizar |
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5.040/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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5039/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no município do Paulista. | Visualizar |
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5038/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Gordofobia e dá outras providências. | Visualizar |
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5037/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui no município do Paulista a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lanchonetes, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas. | Visualizar |
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5036/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Adiciona o nome de RENÊ DOS SANTOS TRINDADE (RENÊ DO TAMARINDUS) ao nome da RUA DO NOBRE. | Visualizar |
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5035/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Denomina de Rinaldo Guimarães de Lima, conhecida como Praça da Monte Carlos. | Visualizar |
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5034/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Praça Cantor Augusto César a atual Praça das Quatro Torres e dá outras providências. | Visualizar |
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5033/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de. surdos na rede educacional pública/privada da cidade do Paulista/PE. | Visualizar |
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s/n
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01/07/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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17/12/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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19/09/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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26/12/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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18/09/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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15/06/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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20/07/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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01/07/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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0452076
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE POLO AURORA CNES da Unidade: 0452076 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9915907
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE POLO JAGUARANA CNES da Unidade: 9915907 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6874185
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE POLO JANGA CNES da Unidade: 6874185 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7683219
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE POLO JARDIM MARANGUAPE CNES da Unidade: 7683219 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9697632
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE POLO MARANGUAPE IB CNES da Unidade: 9697632 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9553789
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE POLO MARANGUAPE II CNES da Unidade: 9553789 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5482747
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS AD ELIANE MARIA JOSE DE AGUIAR CNES da Unidade: 5482747 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3164284
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS III CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL TEREZA NORONHA CNES da Unidade: 3164284 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9881832
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ABASTENCIMENTO FARMACEUTICO CNES da Unidade: 9881832 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5582237
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REGULACAO DO PAULISTA CNES da Unidade: 5582237 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0197653
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL REDE DE FRIOS PAULISTA CNES da Unidade: 0197653 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2637197
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ENDEMIAS E ANALISES MEDICAS DO PAULISTA CNES da Unidade: 2637197 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348969
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA A SAUDE DA MULHER DO PAULISTA CNES da Unidade: 2348969 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5984157
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DO PAULISTA CNES da Unidade: 5984157 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0822051
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE REABILITACAO DO NOBRE ADULTO E INFANTIL CNES da Unidade: 0822051 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4366662
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE INTEGRAL DA POPULACAO LGBTQIA CNES da Unidade: 4366662 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7007787
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS DO PAULISTA CNES da Unidade: 7007787 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2679884
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CNES da Unidade: 2679884 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4074181
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO INTEGRADO DE HABILITACAO E REABILITACAO CRIANCA FELIZ CNES da Unidade: 4074181 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349159
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
DIRETORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE CNES da Unidade: 2349159 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5478359
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP HELIO INACIO CNES da Unidade: 7805888 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5478316
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP JOSINO GUERRA CNES da Unidade: 5478316 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5478340
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP PRAIA JANGA CNES da Unidade: 5478340 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3221253
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
NASA NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE DO ADOLESCENTE CNES da Unidade: 3221253 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348829
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA ADOLPHO SPECK CNES da Unidade: 2348829 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348896
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA HELIO INACIO CNES da Unidade: 2348896 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349035
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA JOSE CORREIA MANDU CNES da Unidade: 2349035 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0912670
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA SAUDE DO HOMEM CNES da Unidade: 0912670 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349108
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA SEVERINO JOSINO GUERRA CNES da Unidade: 2349108 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349140
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA WILLIAM NASCIMENTO DA SILVA CNES da Unidade: 2349140 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349205
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PRONTOCLINICA TORRES GALVAO CNES da Unidade: 2349205 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7657277
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU PAULISTA MOTOLANCIA 01 CNES da Unidade: 7657277 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4254473
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU PAULISTA MOTOLANCIA 02 CNES da Unidade: 4254473 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5374936
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU PAULISTA USA CNES da Unidade: 5374936 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7539908
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU PAULISTA USB 01 CNES da Unidade: 7539908 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6949614
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU PAULISTA USB 02 CNES da Unidade: 6949614 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7044364
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU PAULISTA USB 03 CNES da Unidade: 7044364 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, no âmbito de todo o território do Município do Paulista. | Visualizar |
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010/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | O prefeito do Município do Paulista, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, no âmbito de todo o território do Município do Paulista. | Visualizar |
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3.084/1991
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30/09/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. | Visualizar |
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010/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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3.472/1997
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30/12/1997 | Legislação |
Leis | Institui o Código Tributário do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender as necessidades nas unidades de saúde no Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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4995/2021
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15/07/2021 | Legislação |
Leis | Fixa o percentual de reajuste a título de perdas e distorções salariais dos vencimentos dos servidores públicos inativos do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2025
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27/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de Emergência Pública nas áreas afetadas no Girador (rotatória) de Maranguape I, elemento de drenagem e circulação, entre a Av. Colibri e a Rua Manoel Quirino Tavares, no Município do Paulista, conforme Parecer Técnico 020/2025, emitido pela Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2025
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04/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial em todo território do Município em virtude do falecimento do Sr. Nilson Nogueira Lundgren. | Visualizar |
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3783/2004
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23/04/2004 | Legislação |
Leis | Cria Município o Regime Próprio de Previdência... Pernambuco, do Paulista, do. Estado de. Constitucional de conformidade com a Emenda dá outras providencias | Visualizar |
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030/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial em todo o território do Município em virtude do falecimento do ex-prefeito Antônio Wilson Speck. | Visualizar |
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3853/2005
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08/01/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal, estabelece diretrizes básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pelo Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a data de vencimento para pagamento da 1ª(primeira) Parcela, bem como da quota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU e Taxa de Limpeza Pública- TLP do exercício de 2025. | Visualizar |
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4089/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REESTRUTURA A CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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4326/2013
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30/08/2013 | Legislação |
Leis | Torna Ponto Facultativo o dia 31 de outubro em celebração ao dia da Consciência Evangélica. | Visualizar |
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4405/2014
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08/01/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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4724/2017
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13/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera redação dos artigos 7º, 16, 21, 26, da Lei Complementar nº 3.957/2006, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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4950/2020
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23/12/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPIs em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o CORONAVÍRUS/COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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4949/2020
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23/12/2020 | Legislação |
Leis | Denomina de Primeira Travessa da Estrada Vila Real, a atual Rua Bom Conselho, na localidade de Mirueira II, no bairro da Mirueira, е dá outras providências. | Visualizar |
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4911/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto Municipal dos Agentes de Trânsito e da outras providências; | Visualizar |
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4940/2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 10° e 13° da Lei 4.710/2017, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural do Município do Paulista, e dá outras providências. | Visualizar |
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4944/2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua ANITA MARIA GOMES, a antiga Rua do Canal localizada na comunidade do TURURU, e dá outras providências. | Visualizar |
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4943/2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Denomina de Estrada Vila Real a atual Rua sem denominação na localidade de Mirueira II, no bairro da Mirueira, e dá outras providências. | Visualizar |
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4941/2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Cantinho Meu, a via pública localizada em chã de Mangabeira, Bairro Tabajara, e dá outras providências. | Visualizar |
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4938/2020
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16/08/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e da outras providências. | Visualizar |
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4937/2020
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16/08/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis No Município do Paulista - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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4933/2020
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17/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe no âmbito do Município de Paulista, sobre a obrigatoriedade da Contratação de Jovem Aprendiz nas Empresas que Prestam Serviços a Prefeitura de Paulista, e dá outras providências. | Visualizar |
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4936/2020
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17/08/2020 | Legislação |
Leis | Proíbe o uso, a produção, о fornecimento e a venda de cerol e linha chilena no Município de Paulista, e dá outras providências: | Visualizar |
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4935/2020
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17/08/2020 | Legislação |
Leis | Fica instituído o Dia Municipal do Optometrista no âmbito do município do Paulista, e determina providências pertinentes, e dá outras providências: | Visualizar |
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4934/2020
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17/08/2020 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário de Eventos do Município de Paulista, Estado de Pernambuco, o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra Mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
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4930/2020
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01/07/2020 | Legislação |
Leis | Denomina de USF Professora Márcia Maria de Oliveira a atual USF Maranguape 1B, e da outras providências. | Visualizar |
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4929/2020
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01/07/2020 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 13 da Lei Complementar N° 4.906/2020, que dentre outras providências, referendou a Emenda Constitucional 103/2019, inserindo o §9° ao artigo 15 da Lei Municipal 4.227/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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4931/2020
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01/07/2020 | Legislação |
Leis | Revoga o inciso II do Artigo 6° da Lei Municipal n.°4.799/2018 que Dispбе sobre a criação da Premiação Especial do Programa de Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), aos servidores municipais com vínculo ativo nos setores da vigilância em saúde em efetivo exercício de sua função e dá outras providências: | Visualizar |
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4928/2020
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23/06/2020 | Legislação |
Leis | Altera o § 2°, do art. 1°, da Lei n. 4.915/2020, fixa parâmetros na contratação temporária para atuação no Hospital de Campanha do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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4927/2020
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26/05/2020 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Sanitização no município do Paulista para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas e da outras providências. | Visualizar |
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4926/2020
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26/05/2020 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal N°. 4.773/2018, е dá outras providências. | Visualizar |
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4925/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece a prioridade dos profissionais de saúde nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado calamidade pública em saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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4918/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a transparência dos gastos e das ações municipais no combate a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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4921/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara no território do Município do Paulista e dá outras providências | Visualizar |
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4920/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza a instalação de dispensador de álcool gel-70% nas agências bancárias em ser setor de caixas eletrônicos no municipio do Paulista, e dá outras providências. | Visualizar |
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4917/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento da pandemia de Covid 19, o novo coronavírus, nos estabelecimentos comerciais em funcionamento, e da outras Providências. | Visualizar |
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4916/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Obriga as Empresas, Bares, Restaurantes, Hotéis, Shoppings Centers e similares a disponibilizarem informativos em forma de material de propaganda informando formas de combate e prevenção ao novo Covid-19 em suas dependências, e da outras Providências. | Visualizar |
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4919/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Obriga as instituições bancarias à organizar] suas filas com o distanciamento social de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde OMS enquanto vigirar o estado de calamidade pública, e dá outras providências. | Visualizar |
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4922/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara para os permissionários do transporte complementar, taxista, uber e motoristas de aplicativos em geral para o exercício de atividade profissional no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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4923/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Poder Executivo priorizar a aquisição de mascaras artesanais de produtores locais, por cooperativas e/ou Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências. | Visualizar |
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4924/2020
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18/05/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a interditar ruas, praças e logradores públicos para realização po distanciamento social necessário no atendimento da população, como forma de garantir a distância recomendada pelo órgão de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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4915/2020
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05/05/2020 | Legislação |
Leis | Institui os valores do serviço para enfrentamento ao COVID-19, altera o valor da reposição dos plantões regulares da Lei nº. 4.837/2019, cria o auxílio para rede de saúde devido ao COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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4907/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei nº 3.896, de 3 de março de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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4910/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os percentuais de reajuste salarial a título de perdas e distorções salariais dos vencimentos dos servidores públicos do Grupo Operacional da Saúde do Município do Paulista; Altera os anexos I, II, III da Lei 4.851/2019, Altera a Lei 4.850/2019, Altera a Lei 4.849/2019, Lei 4.798/2018 e a Lei 4.847/2019, e da outras providências; | Visualizar |
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4911/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto Municipal dos Agentes de Trânsito e da outras providências; | Visualizar |
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4908/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua IZAVAN JOSÉ DE CRISTO LOBO a atual Rua do Charéu, e dá outras providências. | Visualizar |
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4913/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do benefício financeiro dos Conselheiros Tutelares do Município do Paulista, revoga as disposições em contrario e dá outras providências. | Visualizar |
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4912/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Cria e Regulamenta a Função Gratificada de Fiscal de Obras - controle e fiscalização urbana no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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4906/2020
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03/03/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os percentuais de reajuste salarial a título de perdas e distorções salariais dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Paulista; Fixa o valor da Unidade de Produtividade Fiscal - UPF; altera a forma de composição da remuneração de auditores fiscais e procuradores municipais; dispõe sobre gratificação de produtividade fiscal - GPF tratada pela Lei n.° 4.777/2018, Gratificação de Produtividade tratada pela Lei n.° 4.813/2018, sobre a Gratificação de Exercício tratada pela Lei n.°3.126/92 e Gratificação da Comissão de Avaliação e Arbitramento tratada pela Lei n.° 4.319/2013; Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paulista, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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4898/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Altera o Art 1º da Lei nº 4.683/2017, incluindo o inciso XXIII e dá outras providências. | Visualizar |
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4892/2019
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18/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Paulista, cria a Taха de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. | Visualizar |
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4891/2019
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18/12/2019 | Legislação |
Leis | Revisa e consolida o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. | Visualizar |
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4890/2019
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06/01/2020 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DO PAULISTA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS (СТАА) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA (TCFA-PAULISTА). | Visualizar |
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4889/2019
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18/12/2020 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 4.425/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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4897/2019
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18/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal da Bíblia e o dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. | Visualizar |
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4895/2019
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18/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui a gratificação de exercicio de função especializada para os servidores que desempenham a função de natureza estratégica prevista no organograma da Secretaria Municipal de Saúde e dá outros provimentos. | Visualizar |
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4894/2019
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18/12/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n. 4.331/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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4888/2019
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10/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe para que seja concedidoо reconhecimento de utilidade pública e entidade filantrópica a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Excelência Brasil (IEADIMEX) Estabelecida na Rua Canoas 31b, Arthur Lundgren I, Paulista-PE. | Visualizar |
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4886/2019
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05/12/2019 | Legislação |
Leis | Cria e Regulamenta a Guarda Municipal do Paulista em conformidade com a Lei Federal 13.022/2014 e dá providências. | Visualizar |
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4879/2019
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13/11/2019 | Legislação |
Leis | Altera a redação do caput do art. 2°, da Lei 4.746/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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4878/2019
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06/11/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município do Paulista-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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4866/2019
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18/09/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 4.670/2017, reestruturando as Secretarias de Assuntos Jurídicos, Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação e dá outras providências. | Visualizar |
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4876/2019
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25/10/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ÂMBITO MUNICÍPIO DO PAULISTA, O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA. | Visualizar |
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4877/2019
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25/10/2019 | Legislação |
Leis | Denomina de Centro de Formação de Professores Mônica Leite o atual Centro de Formação de Professores, nesta cidade do Paulista. | Visualizar |
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4875/2019
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25/10/2019 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial de eventos do Município do Paulista o Dia Municipal do Caiaqueiro. | Visualizar |
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4873/2019
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09/10/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 4.391/2014, acrescentando o parágrafo único ao artigo 5°. | Visualizar |
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4871/2019
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01/10/2019 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a augusta е SOCIAIS PAULISTENSE, instituição ASSOCIAÇÃO DE AÇÕES e da outras providências. | Visualizar |
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4872/2019
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01/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) e dá outras providências. | Visualizar |
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4868/2019
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18/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, no horário compreendido entre 21h e 06h, no itinerário dos ônibus e de transporte coletivo urbano, no âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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4865/2019
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17/09/2019 | Legislação |
Leis | Institui AUXÍLIO FARDAMENTO em forma de pecúnia para os profissionais lotados no serviço do SAMU do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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039/2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Declaração | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de instituições que viabilizem meios e ferramentas de auxílio ao serviço de arrecadação de créditos tributários por meio de pagamento por cartão de crédito e débito, autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, véspera do feriado da Paixão de Cristo, no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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043/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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047/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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050/2025
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23/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre uso e implantação por meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional, bem como da empresa pública. | Visualizar |
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048/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2025
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23/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera dispositivos do Decreto nº 126/2023, que regulamenta a concessão de Alvará Provisório de Localização e Funcionamento no âmbito do Município do Paulista, para compatibilizá-lo com as normas federais sobre classificação de risco de atividades econômicas, nos termos das Resoluções CGSIM. | Visualizar |
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052/2025
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Trabalhador, no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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055/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Substitui a Resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) Nº 002 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução CMMA Nº 003 de março de 2023 e dispõe sobre a classificação dos postos revendedores de combustíveis do município do Paulista e determina prazos e procedimentos para a adequação dos equipamentos obrigatórios do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC), e dá outras providências. | Visualizar |
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059/2025
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08/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis na forma como menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2025
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14/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de Emergência Pública nas áreas afetadas na orla do Janga, Pau Amarelo e Maria Farinha, no Município do Paulista, conforme Parecer Técnico 037/2025, emitido pela Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil e dá outras providências. | Visualizar |
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053/2025
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15/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial em todo o território do Município em virtude do falecimento do cantor, compositor e mestre griô José Galdino dos Santos conhecido como Zeca do Rolete. | Visualizar |
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63/2025
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15/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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064/2025
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15/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal das Cidades de Paulista/PE e designa a Secretaria de Habitação como responsável pela sua organização e execução. | Visualizar |
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065/2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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066/2025
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21/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA DO JANGA; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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070/2025
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29/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de Emergência Pública nas áreas afetadas na orla marítima do Janga, Pau Amarelo e Maria Farinha, no Município do Paulista, conforme Parecer Técnico 129/2025, emitido pela Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil e dá outras providências. | Visualizar |
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071/2025
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23/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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074/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Comissão Permanente de Processos Seletivos (CPPS), Comissão Transitória de Processos Seletivos e dá demais providências. | Visualizar |
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079/2025
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22/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial em todo o território do Município em virtude do falecimento do senhor Fernando Antônio de Andrade Pinto Lisboa, conhecido como Dino do Frango Formoso, e dá outras providências. | Visualizar |
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080/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município do Paulista. | Visualizar |
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081/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município do Paulista. | Visualizar |
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086/2025
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05/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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087/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de feriado e a instituição de ponto facultativo no município do paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2025
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09/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 51/2025, que altera a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 (Lei Municipal nº 5.371/2024), promovendo a substituição da Emenda Impositiva nº 34/2024 pela Emenda Impositiva nº 51/2025, de autoria do Vereador Fabiano Ricardo de Souza Paz, e dá outras providências. | Visualizar |
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099/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 5.458/2025, que altera a Lei orçamentária Anual - LOA 2025 (Lei Municipal nº 5.371/2024), promovendo a substituição da Emenda Impositiva nº 30/2024 pela Emenda Impositiva nº 52/2025, de autoria do Vereador Raul Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de feriado e a instituição de ponto facultativo no município do paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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103/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, localizados no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. | Visualizar |
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119/2025
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25/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Meio Ambiente, atender à situação de excepcional interesse público. | Visualizar |
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115/2025
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30/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a nova prorrogação do prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 5.388/2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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144/2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara estado de emergência administrativa no âmbito da secretaria municipal de educação e autoriza a contratação temporária emergencial de professores substitutos pelo prazo de 90 (noventa) dias. | Visualizar |
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6463541
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA DE SAUDE DO PAULISTA CNES da Unidade: 6463541 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348926
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS FRANCISCO MEDEIROS DANTAS CNES da Unidade: 2348926 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349078
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS JOAO ABIMAEL CNES da Unidade: 2349078 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348888
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS JOSINO GUERRA NOBRE CNES da Unidade: 2348888 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349019
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS MANOEL CALDAS DE ARAUJO CNES da Unidade: 2349019 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349094
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS SEBASTIAO MONTEIRO DO AMARAL CNES da Unidade: 2349094 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4979923
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
URGENCIA ODONTOLOGICA DA CIDADE DO PAULISTA CNES da Unidade: 4979923 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348918
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ALBERT SABIN I CNES da Unidade: 2348918 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4861/2019
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26/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera o ANEXO II da Lei Municipal n° 4.772/2018, amplia os cargos de Analista Ambiental e Técnico Ambiental e dá outras providências. | Visualizar |
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4859/2019
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26/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros no Município do Paulista. | Visualizar |
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4860/2019
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26/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina de USF Antônio Ferreira de Andrade o atual USF Paratibe e dá outras providências. | Visualizar |
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4863/2019
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26/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Tornar obrigatório a menção do nome do Vereador autor da Lei, no autógrafo e na Lei sancionada ou promulgada em meios e veículos de divulgação oficial. | Visualizar |
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4858/2019
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13/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 4.227/2011, no que se refere às regras aplicáveis ao benefício previdenciário de Pensão por morte e aposentadoria compulsória dos servidores públicos do Município de Paulista/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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4857/2019
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23/05/2019 | Legislação |
Leis | Fixa os percentuais de reajuste salarial a título de perdas e distorções salariais dos vencimentos dos servidores públicos do Município do Paulista, altera a redação do dos artigos 113 e 114 da Lei 3.100/92 e dá outras providências. | Visualizar |
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4879/2019
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13/11/2019 | Legislação |
Leis | Altera a redação do caput do art. 2°, da Lei 4.746/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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4851/2019
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16/05/2019 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei 4.836/2019, a fim de estabelecer novos parâmetros na gratificação de Avaliação de Desempenho em serviços de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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4850/2019
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16/05/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 4.018/2007, revoga a Lei Municipal nº 4.844/2019 е dá outras providências. | Visualizar |
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4849/2019
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16/05/2019 | Legislação |
Leis | Institui o pagamento de Gratificação de Gerência para Unidades da Estratégia da Saúde da Família no âmbito da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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4845/2019
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06/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a vedação de nomeação а cargo de confiança no âmbito do executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei nº 11.340 e dá outras providências. | Visualizar |
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4847/2019
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06/05/2019 | Legislação |
Leis | Regulamenta o inciso Il, do art. 128 da Lei 3.100/92 que instituiu o auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos ativos da Administração Pública Municipal direta e indireta de Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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4848/2019
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06/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre novas regras para incentivo à produção e comercialização de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências. | Visualizar |
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4846/2019
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06/05/2019 | Legislação |
Leis | Desincorpora área de terreno de classe de bens públicos de uso comum, transferindo-a para classe dos bens dominiais do Município e autoriza a conceder o uso, através da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU e dá outras providências. | Visualizar |
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4844/2019
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05/04/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei Municipal n° 4.018/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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4842/2019
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05/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário Oficial do Município do Paulista/PE o mês MAIO ROXO, como o mês de conscientização às doenças inflamatórias intestinais, colite ulcerativa e doenças de Crohn. | Visualizar |
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4854/2019
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05/04/2019 | Legislação |
Leis | Proíbe a utilização de qualquer utensílio descartável tais como copos, pratos, talheres e canudos dentro dos órgãos públicos do poder executivo municipal e também a utilização е fornecimento por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município do Paulista. | Visualizar |
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4843/2019
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05/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Fomento do Turismo Local Através do Incentivo à Produção de Cerveja Artesanal e sua Comercialização no Âmbito do Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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4839/2019
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29/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA no Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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4841/2019
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29/03/2019 | Legislação |
Leis | Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas. | Visualizar |
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4840/2019
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29/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal n° 13.726, de 08 de outubro de 2018. e dá outras providências. | Visualizar |
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4838/2019
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27/03/2019 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a augusta e respeitável Instituição ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICА NOVAS DE PAZ e dá outras providências. | Visualizar |
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4884/2019
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28/11/2019 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO ALVES, CONHECIDA COMO RUA ALTO DA BOA VISTA. | Visualizar |
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4836/2019
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23/11/2019 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei 4.622/2016 e o Decreto 008/2017, a fim de estabelecer novos parâmetros na gratificação em serviços de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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4835/2019
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15/02/2019 | Legislação |
Leis | Altera o Anexo Único da Lei nº 4.683/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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4837/2019
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15/02/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de reposição de plantões regulares no âmbito da rede Municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2005
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25/02/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regula a concessão de diárias no Serviço Público Municipal. | Visualizar |
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018/2005
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25/02/2005 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta о Suprimento Individual e dá outras providências. | Visualizar |
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073/2011
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02/12/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.214/2011, no que se refere aos parâmetros e requisitos para a concessão das estabilidades financeiras e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2012
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04/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | Visualizar |
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041/2012
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15/06/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2012
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15/06/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2012
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05/06/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2012
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28/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2012
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24/04/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a movimentação de dotações Orçamentárias e da Outras providências. | Visualizar |
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030/2012
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24/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2012
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17/04/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2012
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10/04/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2012
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29/03/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2012
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23/03/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2012
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09/03/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2012
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31/01/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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099/2015
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06/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2015 e início do exercicio de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal da Mata do Frio | Visualizar |
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007/2015
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12/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o calendário de Feriados para o exercício de 2015, no Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2015
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12/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende o pagamento do adicional de serviços extraordinários e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2016
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24/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 64/2015, que regulamenta o licenciamento ambiental no município do Paulista, especifica valores para a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2017
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17/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Reformula o Núcleo Gestor de Acesso à Informação (NUGAI) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2017
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10/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece medidas desburocratizantes e delega competência para a formalização dos contratos, convênios, acordos e demais ajustes no âmbito da administração municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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119/2018
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13/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2018 e início do exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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150/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a data de vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Paulista - REFIS MUNICIPAL– 2021, nos termos do art. 6º da Lei 4937/2021. | Visualizar |
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063/2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a data de vencimento para pagamento da 1ª(primeira) parcelas 2ª,3ª,4ª e 5ª bem como da quota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU e Taxa de Limpeza Pública- TLP do exercício de 2021, previsto no Parágrafo Único do art.1° do Decreto n.°035/2021. | Visualizar |
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062/2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a data de vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Paulista – REFIS MUNICIPAL – 2021, nos termos do art. 6º da Lei 4937/2021. | Visualizar |
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055/2021
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07/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Paulista em virtude do falecimento do senhor JOSÉ RUFINO NETO, ex-vereador do Município. | Visualizar |
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053/2021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS A REGISTROS FUNCIONAIS, DEMANDAS JURÍDICAS E DE FOLHA DE PAGAMENTOS NO TOCANTE A SERVIDORES MUNICIPAIS. | Visualizar |
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052/2021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de 20 (vinte) profissionais da área da saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Paulista, para atender à situação de excepcional interesse público referente à emergência em saúde pública decorrente da propagação, em nível mundial, da COVID-19 causada pelo SARS-COV-2. | Visualizar |
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046/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Nossa Senhora de Fátima, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17. | Visualizar |
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042/2021
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020-(PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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058/2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Reestrutura o comitê de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social PREVIPAULISTA e revoga o Decreto nº 021/2014, de 07 de Março de 2014. | Visualizar |
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044/2021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Define critérios e procedimentos para a Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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040/2021
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29/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a data de vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Paulista – REFIS MUNICIPAL – 2021, nos termos do art. 6º da Lei 4937/2021. | Visualizar |
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036/2021
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21/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município do Paulista em virtude do falecimento do artista AUGUSTO CÉSAR. | Visualizar |
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033/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina o retorno às atividades presenciais dos servidores que estiverem afastados por pertenceram ao grupo de risco, imunizados com as duas doses do antígeno contra COVID-19, após 21 (vinte e um) dias da segunda dose | Visualizar |
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035/2021
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10/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a data de vencimento para pagamento da 1ª(primeira) parcelas 2ª(segunda),3ª(terceira),4ª(quarta) e 5ª(quinta), bem como da quota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU e Taxa de Limpeza Pública- TLP do exercício de 2021, previsto no Parágrafo Único do art.1° do Decreto n.°019/2021. | Visualizar |
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031/2021
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25/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 27/12/2024. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 31/03/2025. | Visualizar |
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s/n
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 01/07/2025. | Visualizar |
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s/n
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 02/10/2024. | Visualizar |
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s/n
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 01/07/2024. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 27/03/2024. | Visualizar |
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s/n
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 11/12/2023. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 31/03/2023. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2022 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 27/12/2022. | Visualizar |
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s/n
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Verba Indenizatória | RELAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES APOSENTADOS POR ORDEM DO ACÓRDÃO ATUALIZADO EM 30/06/2022. | Visualizar |
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s/n
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09/02/2024 | Educação |
Plano Municipal pela Primeira Infância | CARTILHA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMDPI). | Visualizar |
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s/n
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01/10/2023 | Tributário |
Código Tributário | Código Tributário do Paulista/PE - Legislação Compilada. | Visualizar |
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122/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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121/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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120/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da Administração Pública do Município e a suspensão dos prazos processuais, dos processos administrativos nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo 2022 no Catar. | Visualizar |
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118/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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116/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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115/2022
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24/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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114/2022
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23/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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111/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da Administração Pública do Município e a suspensão dos prazos processuais, dos processos administrativos nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo 2022 no Catar. | Visualizar |
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109/2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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108/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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105/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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104/2022
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28/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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100/2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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099/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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097/2022
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14/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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094/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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092/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências | Visualizar |
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091/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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089/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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087/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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086/2022
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13/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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085/2022
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05/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências | Visualizar |
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082/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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080/2022
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29/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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078/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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077/2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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075/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Não informado |
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074/2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO AGILIZADO. | Visualizar |
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072/2022
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09/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR). | Visualizar |
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070/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências | Visualizar |
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069/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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068/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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063/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de interesse público e Social para fins de desapropriação um Lote de Terreno com área de 7.773,15 m², situado na Av. Antônio Cabral de Souza, S/N, Jaguarana, Paulista – PE, CEP 53.419-160, área nua de Inscrição imobiliária de nº 1.4205.100.01.0080.0000 destinado para a Instalação e funcionamento da Maternidade do Paulista – PE e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências emergenciais para o cumprimento de ordem judicial e consequente retomada das aulas presenciais no município de Paulista. | Visualizar |
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013/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2022
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20/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2022
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06/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Vitalina Albertina de Souza Paz (Dona Duda da Ciranda), expoente do cenário cultural do Município do Paulista. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, no âmbito de todo o território do Município do Paulista. | Visualizar |
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026/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de 72 profissionais médicos, no âmbito da secretaria de saúde do município do Paulista, para atender situação de excecional interesse público. | Visualizar |
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022/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Vale da Paz, conforme poligonal em anexo, delegando a Secretaria Municipal de Projetos Especiais a realização das etapas da Reurb-s, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32, da Lei Federal no 13.465/17. | Visualizar |
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021/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos Núcleos Urbanos Informais Consolidados existentes no bairro Nobre, conforme poligonal em anexo, delegando a Secretaria Municipal de Projetos Especiais a realização das etapas da Reurb-s, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32, da Lei Federal no 13.465/17. | Visualizar |
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018/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Beira Mar, conforme poligonal em anexo, delegando a Secretaria Municipal de Projetos Especiais a realização das etapas da Reurb-s, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32, da Lei Federal no 13.465/17. | Visualizar |
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014/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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059/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2022
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05/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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057/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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056/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências | Visualizar |
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053/2022
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17/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências | Visualizar |
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050/2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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056/2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3778703
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ALBERT SABIN II CNES da Unidade: 7805888 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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055/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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053/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3908232
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ALEXANDRE RAMOS DE SANTANA USF AURORA CNES da Unidade: 3908232 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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051/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica acrescido o inciso VI ao art. 13 do Decreto 011/2024. | Visualizar |
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3996662
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ARTHUR LUNDGREN I CNES da Unidade: 3996662 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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045/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2349000
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ARTHUR LUNDGREN II ALTO CNES da Unidade: 2349000 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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042/2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2024
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16/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o art. 4º do Decreto nº 013/2024 que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal do Paulista, dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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2348942
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ARTHUR LUNDGREN II CLAYSE MARIA ALVES DA SILVA CNES da Unidade: 2348942 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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040/2024
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16/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelecer os critérios e diretrizes a serem adotados para o licenciamento ambiental auto declaratório de empreendimentos imobiliários de pequeno ou micro porte e baixo potencial poluidor. | Visualizar |
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7122225
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF CHA DA MANGABEIRA CNES da Unidade: 7122225 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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039/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Os valores da tarifa do Serviço Comum de Taxi e do Serviço comum de Taxi ficam assim fixados. | Visualizar |
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2349272
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF CONCEICAO CNES da Unidade: 2349272 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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114/2024
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30/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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5478324
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF DOM HELDER CNES da Unidade: 5478324 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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036/2024
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29/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2024
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29/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o paragrafo 5º, do artigo 1º, do Decreto 126, de 07 de dezembro de 2022, que regulamenta a concessão de Alvará Provisório de Localização e Funcionamento, e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Amplia a área de intervenção do Núcleo Urbano Informal Consolidado – NUIC Nobre, conforme nova poligonal, gráfica em anexo, delegando à Secretaria Municipal de Projetos Especiais a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no artigo 13, inciso I, artigo 32, da Lei Federal nº 13.465/2017. | Visualizar |
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031/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobrea aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Paulista, e dá outras providências. | Visualizar |
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2349132
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF EDGAR ALVES I CNES da Unidade: 2349132 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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029/2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3778762
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF EDGAR ALVES II CNES da Unidade: 3778762 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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027/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação total em favor do Município do Paulista o imóvel situado à Rua Brigadeiro Aldo Pinho Alves, nº 228, Lotes 4 e 5, da Quadra F, do Loteamento Cidade Malaquias, Nossa Senhora do Ó – Paulista – Pernambuco – CEP 53.427- 060, compreendendo o terreno, bem como suas benfeitorias porventura existentes. | Visualizar |
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7125097
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ELZANIR FERREIRA CNES da Unidade: 7125097 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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025/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado como Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024, quando se comemora a Quinta Feira da Paixão | Visualizar |
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024/2024
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2348993
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF FRANCISCO MARCELO DIAS TURURU CNES da Unidade: 2348993 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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023/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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2349116
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JARDIM PAULISTA ALTO JARDIM DAS ILUSOES I CNES da Unidade: 2349116 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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021/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica determinado que todos os veículos oficiais deste Município, próprios ou locados, obrigatoriamente serão recolhidos ao Pátio do Centro Administrativo a partir das 17:00 horas da sexta feira ou vésperas de Feriados e ficarão recolhidos até as 5:00 horas da segunda feira ou do dia posterior ao feriado. | Visualizar |
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3370593
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JARDIM PAULISTA BAIXO I CNES da Unidade: 3370593 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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021A-2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3783855
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JARDIM PAULISTA BAIXO II CNES da Unidade: 3783855 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5011809
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JARDIM PAULISTA BAIXO III CNES da Unidade: 5011809 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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018/2024
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07/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Este Decreto dispõe sobre as normas de organização e segurança do Carnaval do Município do Paulista do ano de 2024. | Visualizar |
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5011817
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JARDIM PAULISTA BAIXO IV CNES da Unidade: 5011817 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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007/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de luxo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. | Visualizar |
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2349124
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JOSE BORGES DE SOUZA I CNES da Unidade: 2349124 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3778738
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JOSE BORGES DE SOUZA II CNES da Unidade: 3778738 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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011/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta e Indireta do Município. | Visualizar |
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012/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município. | Visualizar |
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2348861
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JURANDIR FREIRE REZENDE I CNES da Unidade: 2348861 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348934
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF RURAL I MATA DO RONCA CNES da Unidade: 2348934 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3335909
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF RURAL II MUMBECA CNES da Unidade: 3335909 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348977
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF SAO PEDRO CNES da Unidade: 2348977 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3448886
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF SITIO FRAGOSO I CNES da Unidade: 3448886 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3996840
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF VILA TORRES GALVAO I CNES da Unidade: 3996840 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5478235
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF VILA TORRES GALVAO II CNES da Unidade: 5478235 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3778827
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JURANDIR FREIRE REZENDE II CNES da Unidade: 3778827 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3996859
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MARANGUAPE I A CNES da Unidade: 3996859 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3996867
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MARANGUAPE I B CNES da Unidade: 3996867 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349086
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MARANGUAPE II A CNES da Unidade: 7805888 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349051
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MARANGUAPE II B CNES da Unidade: 2349051 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2349043
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MARIA APARECIDA M AZEVEDO LOT CONCEICAO CHEGA MAIS CNES da Unidade: 2349043 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3996700
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MARIA FARINHA CNES da Unidade: 3996700 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2679965
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MIGUEL RUFINO ALTO DO BIGODE CNES da Unidade: 2679965 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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151/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | O imóvel ora declarado de Utilidade Pública e interesse Social para fins de desapropriação DIRETA, já que as partes expropriadas concordam com a desapropriação e valor de R$ 871.000,00 (Oitocentos e setenta e um mil reais) destinando-se a estratégica expansão das instalações para atender as demandas específicas da administração pública, de modo que o atual prédio, localizado ao lado da Escola Firmino da Veiga se encontra em condições precárias em relação a sua estrutura, causando riscos para os servidores. | Visualizar |
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3996735
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MIRUEIRA CNES da Unidade: 3996735 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5973953
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MIRUEIRA II CNES da Unidade: 5973953 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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10/04/2024 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Dispõe sobrea aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Paulista, e dá outras providências. | Visualizar |
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057/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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059/2024
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13/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2024
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19/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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062/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui e nomeia o Fórum Municipal Permanente de Educação – FME, órgão máximo de deliberação das políticas públicas para a educação, de caráter permanente. | Visualizar |
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063/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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064/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de interesse público e Social para fins de desapropriação um Lote de Terreno com área de 200 m² com suas benfeitorias, situado na Rua Seis, nº 46, Lote 06, quadra 149, Loteamento Conjunto Habitacional Jd. Paulista de Inscrição imobiliária de nº 3.4240.007.02.0072.0001 destinado para a o Posto de Saúde , USF – Jardim Paulista Baixo I – II (Saúde da Hora) e dá outras providências. | Visualizar |
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065/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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066/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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067/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica formalizada a criação da escola Municipal doutor NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, localizada na Rua Itapiranga (Lot. Nossa Prata), nº 294 – Maranguape II – Paulista – Pernambuco – CEP 53422-730. | Visualizar |
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068/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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069/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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070/2024
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09/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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071/2024
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12/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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072/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelecer os critérios e diretrizes a serem adotados para o Licenciamento Ambiental, na modalidade Adesão e Compromisso, de empreendimentos ou atividades de pequeno ou micro porte e baixo potencial poluidor. Ficando revogado o Decreto nº 034/2024. | Visualizar |
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073/2024
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19/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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075/2024
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23/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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076/2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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078/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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079/2024
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08/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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081/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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082/2024
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22/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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084/2024
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23/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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086/2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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087/2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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088/2024
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30/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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092/2024
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09/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2024
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09/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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097/2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse social – Reurb S do Núcleo Urbano Informal Consolidado – NUIC Dom Helder Câmara, delegando à Secretaria Municipal de Projetos Especiais a realização das etapas daReurbS, com fundamento no art. 13, inciso I e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017. | Visualizar |
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101/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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103/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta como Ponto Facultativo o dia 04 de outubro de 2024 em face da comemoração do Dia Nacional dos ACS/ACE, conforme Lei Federal nº 11.585/2007 e a 13.059/2024. | Visualizar |
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203/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta como Ponto Facultativo o dia 04 de outubro de 2024 em face da comemoração do Dia Nacional dos ACS/ACE, conforme Lei Federal nº 11.585/2007 e a 13.059/2024. | Visualizar |
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104/2024
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11/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta como Ponto Facultativo o dia 14 de outubro de 2024 para todos os Profissionais da área de educação do Município do Paulista. | Visualizar |
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105/2024
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11/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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107/2024
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18/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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108/2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o Ponto Facultativo do dia 28.10.2024 (Em alusão do Dia do Servidor Público), para o dia 01.11.2024. | Visualizar |
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109/2024
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25/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui em caráter permanente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na Superintendência de Políticas Estratégicas, a Coordenação de Saúde Integral da População LGBTQIAPN+. | Visualizar |
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110/2024
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25/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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111/2024
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28/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2024
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30/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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113/2024
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30/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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116/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas de redução de gastos no Município do Paulista - PE. | Visualizar |
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117/2024
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04/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação das Patrulhas Operacionais da Guarda Civil Municipal da Cidade do Paulista. | Visualizar |
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118/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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119/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.284/2024, que dispõe sobre o acesso ao lazer às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo o direito de entrada gratuita em pontos turísticos, estabelecimentos culturais, eventos esportivos, e com direito de gratuidade de 1 (um) acompanhante. | Visualizar |
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120/2024
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07/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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121/2024
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14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica convocada a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2024, tendo como temas central: “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferencia Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNM. | Visualizar |
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122/2024
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14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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124/2024
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18/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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125/2024
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19/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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123/2024
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28/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS do Município do Paulista/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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126/2024
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22/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3996832
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF NOBRE CNES da Unidade: 3996832 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0909866
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF NOSSA PRATA CNES da Unidade: 0909866 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348837
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF NOSSA SENHORA APARECIDA CNES da Unidade: 2348837 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2348950
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF NOSSA SENHORA DOS PRAZERES I E II CNES da Unidade: 2348950 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3996727
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF PARATIBE CNES da Unidade: 3996727 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5478308
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF PARATIBE II CNES da Unidade: 5478308 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3996689
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF PAU AMARELO CNES da Unidade: 3996689 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3778754
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF QUIRINO RIBEIRO DE FIGUEIREDO CNES da Unidade: 3778754 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3448894
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12/08/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF RAFAEL DE SOUZA FILHO SITIO FRAGOSO II CNES da Unidade: 3448894 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3853/2005
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08/01/2005 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal, estabelece diretrizes básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pelo Município do Paulista e dá outras providências. | Visualizar |
