2025
Federal
Tulio Gadêlha
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
REDE SUSTE
202541750014
Emenda PIX
9032025
78495
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
Tulio Gadêlha
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
REDE SUSTE
202541750014
Emenda PIX
9032025
78495
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
CAMARA DOS DEPUTADOS
CNPJ: 00.530.352/0001-59
MUNICIPIO DE PAULISTA
CNPJ: 10.408.839/0001-17
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
012 - Adquirir Equipamento De Climatização (Capital) - Adquirir Equipamento De Climatização (Capital)
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Educação
845 - Outras transferências
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
73101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF
00 - RECURSOS ORDINARIOS
0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 1.089.000,00
R$ 1.089.000,00
R$ 1.089.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
BANCO DO BRASIL
0821-4
109305-3
Conta Corrente
Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.
Processo de Licitação
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.