| Termo de Apostilamento |
Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 120/2018, referente à LOCAÇÃO DIRETA DO IMÓVEL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, SITUADO NA RUA COMENDADOR MANOEL FIGUEIROA, S/N, JANGA, PAULISTA/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III. |
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26/10/2025 |
25/10/2026 |
R$ 7.327,04 |
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| 1º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 120/2018, referente à LOCAÇÃO DIRETA DO IMÓVEL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, SITUADO NA RUA COMENDADOR MANOEL FIGUEIROA, S/N, JANGA, PAULISTA/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS III. |
26/10/2018 |
25/10/2025 |
R$ 36.000,00 |
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| 2º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
justifica a renova??o, tendo em vista a continuidade de presta??o do servi?o de forma organizada ordeira e sem quaisquer preju?zos a sociedade, levando em considera??o os pre?os compat?veis com os praticados no mercado, necess?rio devido ? grande demanda e acelera??o das pol?ticas, preventivas e de acompanhamento de inclus?o social dos diversos programas e atividades do munic?pio junto as camadas sociais, acarretando uma demanda na programa??o maior que a prevista no ano incurso para atividades programadas para o per?odo do ano vindouro. |
26/10/2020 |
25/10/2021 |
R$ 36.000,00 |
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| 3º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Conforme Ofício SF/GAB/SPSDH n. 581/2021, justifica-se a renovação tendo em vista a continuidade de prestação de serviço (locação) de forma organizada e ordeira e sem quaisquer prejuízos a sociedade, levando em consideração que conforme informado pela Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, o aluguel do referido contrato está compatível com todos os dos imóveis da região. |
26/10/2021 |
25/10/2022 |
R$ 36.000,00 |
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| 4º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Justifica-se a alteração/inclusão de Dotação Orçamentária tendo em vista as alterações orçamentárias decorrentes da aprovação do PPA 2022/2025 e da LOA 2022. |
26/10/2021 |
25/10/2022 |
R$ 36.000,00 |
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| 5º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Justifica-se a renovação tendo em vista a continuidade de prestação de serviço de forma organizada e ordeira e sem quaisquer prejuizos a sociedade, levando em consideração que conforme informado pela Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, o aluguel do referido contrato está compatível com todos os dos imóveis da região. |
26/10/2022 |
25/10/2023 |
R$ 36.000,00 |
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| 6º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Justifica-se a renovação tendo em vista a grande dificuldade de encontrar imóvel com as qualificações necessárias para efetivação da contratação junto ao ente da administração pública, tendo em vista a continuidade de prestação de serviço de forma organizada ordeira e sem quaisquer prejuízos a sociedade, levando em consideração que conforme informado pela Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, o aluguel do referido contrato está compatível com todos os dos imóveis da região. |
26/10/2023 |
25/10/2024 |
R$ 36.000,00 |
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| 7º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Termo Aditivo de Renovação Prazo com Reajuste ao Contrato nº 120/2018, referente a locação direta do imóvel, por solicitação da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, situado na Rua Comendador Manoel Fiqueiroa, s/n, Janga, Paulista/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS III, fica renovado o referido instrumento contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 26 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, com reajuste do valor mensal para R$ 3.563,04 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondendo ao valor total anual de R$ 42.756,48 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), tendo como fundamento suas cláusulas segunda terceira e sexta. |
26/10/2018 |
25/10/2025 |
R$ 36.000,00 |
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| 8º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Oitavo Termo Aditivo de renovação de prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 120/2018, referente a locação direta do imóvel, por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos e Juventude, situado na Rua Comendador Manoel Figueiroa, s/n, Janga, Paulista/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS III. |
26/10/2018 |
25/10/2025 |
R$ 36.000,00 |
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