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Contrato nº 98/2019

Informações gerais sobre o contrato nº 98/2019
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

98

2019

3.122 LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

10.557.524/0001-31

31/07/2019 a 27/01/2020

31/07/2019

R$ 14.912.772,53

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 98/2019
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1º Termo Aditivo 3.122 LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Justifica a inclusão da dotação devido o interesse da Contratante em manter os pagamentos dos serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no município. 31/07/2019 27/01/2020 R$ 14.912.772,53
2º Termo Aditivo 3.122 LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Justifica-se a prorroga??o em raz?o da aus?ncia de tempo h?bil para a conclus?o do procedimento licitat?rio em curso, em decorr?ncia das demandas administrativas formuladas pelo TCE/PE em car?ter cautelar, conforme afirma a Secretaria de Infraestrutura e Servi?os P?blicos, que acabara por retardar a conclus?o do certame. No mais, a interrup??o do contrato em execu??o poder? gerar o risco iminente de calamidade p?blica em raz?o da interrup??o abrupta dos servi?os de tratamento e destina??o final de res?duos s?lidos em todo o Munic?pio, sem a devida conclus?o de todo procedimento licitat?rio. 28/01/2020 31/07/2020 R$ 14.912.772,53
3º Termo Aditivo 3.122 LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Atrav?s do que disp?e o Oficio n? 584/2020 - SEIN, justifica-se a prorroga??o em raz?o da aus?ncia de tempo h?bil para a conclus?o do procedimento licitat?rio em curso, em decorr?ncia das demandas administrativas formulados pelo TCE/PE em car?ter cautelar, conforme afirma a Secretaria de Infraestrutura e Servi?os P?blicos, que acabara por retardar a conclus?o do certame. No mais, a interrup??o do contrato em execu??o poder? gerar o risco iminente de calamidade p?blica em raz?o da interrrup??o abrupta dos servi?os de tratamento e destina??o final de res?duos s?lidos em todo o Munic?pio, sem a devida conclus?o de todo procedimento licitat?rio. 01/08/2020 27/01/2021 R$ 14.912.772,53
4º Termo Aditivo 3.122 LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Conforme Of?cio n? 1142/2020 - SEIN e Justificativa T?cnica (em anexo), justifica-se o presente aditamento considerando o processo epid?mico vivenciado durante quase todo o ano de 2020, provocado pelo COVID-19, verificou-se o aumento na demanda nos servi?os de limpeza urbana, considerando ainda mais medidas de isolamento e distanciamento social que mantiveram as pessoas em casa, gerando res?duos e freando o deslocamento sobretudo para as atividades laborais. 01/08/2020 27/01/2021 R$ 14.912.772,53
5º Termo Aditivo 3.122 LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Através do que dispõe o Ofício n° 0031/2021 - SEIN, justifica-se a prorrogação do prazo de vigência do contrato considerando que a nova gestão municipal começou dia 1° de janeiro de 2021, não houve tempo hábil para início e término de um processo licitatório de concorrência e considerando que a limpeza urbana é um serviço essencial para a cidade, que outra empresa não conseguiria se instalar e atender as demandas da cidade em tempo hábil, o que traria prejuízos a população. Deste modo, opino pela prorrogação do contrato n° 098/2019. 28/01/2021 27/07/2021 R$ 14.912.772,53
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