| 1º Termo Aditivo |
3.042 EDIFÍCIOS - POSTO DE SAÚDE |
Justifica-se a paralisa??o da execu??o do referido contrato, considerando que a empresa contratada oficializou na data de 06 de dezembro de 2019, aviso de f?rias coletivas; considerando ainda que as f?rias trabalhistas est?o em conformidade com o disposto no ? 3?, do art. 139 do Decreto Lei n? 5.452 de 1? de maio de 1943 ? Consolida??o das Leis do Trabalho; tendo em vista que a empresa suspender? o trabalho no per?odo de 20 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020, em virtude das f?rias coletivas. |
05/08/2019 |
30/07/2020 |
R$ 213.047,83 |
|
| 2º Termo Aditivo |
3.042 EDIFÍCIOS - POSTO DE SAÚDE |
justificativa ? Considerando as novas condi??es de servi?os que foram gerados em decorr?ncia da necessidade do revestimento, inclus?o de pontos hidrosanit?rios e el?tricos, al?m de acr?scimos de pias, corre??o de porta de vidro e atendimento as normas de acessibilidade e visando melhorar a sua manuten??o atendendo assim, ao preconizado na cartilha do Minist?rio da Sa?de ? Servi?os Odontol?gicos (2016) e RDC n? 50/2002. Sendo assim, tecnicamente falando, os acr?scimos solicitados, permitir?o aos mun?cipes do Paulista, maior qualidade de atendimento. [...] Quanto aos pre?os praticados, destacamos que com rela??o aos servi?os excedentes, estamos utilizando os mesmos valores da licita??o. J? os itens extras, estamos utilizando a mesma refer?ncia de ano usado, na licita??o, aplicando o fator ?k? de 0,96, portanto, dentro dos pre?os praticados no contrato. Em decorr?ncia do acr?scimo de servi?os ser? necess?rio prorrogar o prazo de execu??o com aprova??o de novo cronograma f?sico financeiro |
05/08/2019 |
30/07/2020 |
R$ 213.047,83 |
|
| 3º Termo Aditivo |
3.042 EDIFÍCIOS - POSTO DE SAÚDE |
justificativa ? Conforme Justificativa T?cnica da Diretora de Obras, Projetos e Conv?nios: considerando que a obra encontra-se em fase final de acabamento, e ap?s conclus?o resta saldo positivo do repasse ministerial e que 100% (cem por cento) dos recursos aplicados s?o de Fonte Federal; a referida solicita??o tem como base a adequa??o da planilha contratual ?s novas condi??es de servi?os que ser?o executados em decorr?ncia da necessidade de ampliar ?rea de conviv?ncia adulta, que ser? executado uma ?rea coberta e aberta que ? de extrema import?ncia tamb?m para desafogar a recep??o, em virtude da demanda. |
31/07/2020 |
26/01/2021 |
R$ 213.047,83 |
|
| 4º Termo Aditivo |
3.042 EDIFÍCIOS - POSTO DE SAÚDE |
justificativa ? Conforme Justificativa T?cnica da Diretora de Obras, Projetos e Conv?nios: considerando que a obra foi entregue a popula??o faltando executar alguns itens da readequa??o, mas que, por?m, n?o impedem o funcionamento da unidade; Considerando que, no transcorrer da execu??o houveram alguns itens de excedente e que os mesmos est?o sendo readequado na planilha final de readequa??o. Sendo assim, se faz necess?rio a dilata??o do prazo para encerramento final dos pequenos servi?os detectados extra do contrato e para fins de pagamento dos servi?os.
Fica prorrogado o prazo de execu??o pelo per?odo de 02 (dois) meses, a partir de 28 de junho de 2020 a 27 de agosto de 2020, tendo como fundamento suas cl?usulas oitava e nona. |
31/07/2020 |
26/01/2021 |
R$ 213.047,83 |
|
| 5º Termo Aditivo |
3.042 EDIFÍCIOS - POSTO DE SAÚDE |
Considerando a justificativa t?cnica, anexa ao of?cio 0693/2020 ? SPG/GAB, que tem como base a ?ltima adequa??o da planilha contratual para finaliza??o do contrato do objeto referido, bem como as novas condi??es de servi?os que foram gerados como excedentes dos servi?os de alvenaria, revestimento e selador e, em decorr?ncia da necessidade de coloca??o de comunica??o visual com material de ampla durabilidade, usando o princ?pio da economicidade com manuten??o. ? importante informar que houve na readequa??o v?rios servi?os a serem distratados. |
31/07/2020 |
26/01/2021 |
R$ 213.047,83 |
|
